I SÉRIE — NÚMERO 40

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gia eólica — repito, o primeiro país da União Europeia. Em 2006, tivemos o segundo maior crescimento, tendo entrado em funcionamento 36 novos parques eólicos, o que significa um crescimento de 60% da potência instalada. E, para que fique bem evidente o ritmo deste crescimento, basta dizer que, desde que o actual Governo entrou em funções, já foi instalada mais potência eólica do que nos oito anos anteriores.

Aplausos do PS.

Mas não foi apenas na energia eólica que progredimos. Licenciámos oito novas centrais de ciclo combinado; lançámos 13 concursos para centrais de biomassa; e, hoje mesmo, serão conhecidos os resultados das candidaturas para a produção de biocombustíveis. Por outro lado, está em construção a maior central solar do mundo, em Moura.
É, portanto, sobre o trabalho já feito que se justifica agora definir metas mais ambiciosas. E queremos fazê-lo em duas áreas fundamentais: primeiro, mais ambição nas energias renováveis; e, segundo, mais ambição na redução das emissões de carbono.
Em primeiro lugar, refiro-me às energias renováveis. O Governo já tinha uma meta muito exigente para 2010: 39% de renováveis. Mas, com o ritmo que imprimimos, estamos agora em condições de, com segurança e realismo, definir um novo compromisso: em 2010, 45% de toda a electricidade consumida terá por base energia renovável. Esta meta, esta nova meta colocará Portugal na linha da frente das energias renováveis, fazendo do nosso país, a par da Áustria e da Suécia, um dos três países europeus que mais apostam nesta área.

Aplausos do PS.

Mas esta meta exige novas medidas e novas acções. Primeiro, devemos manter um ritmo elevado na instalação de potência eólica, modernizar com novos equipamentos os parques eólicos já instalados e simplificar o seu processo de licenciamento, o que faremos, aliás, já amanhã, com a aprovação de um decretolei, em Conselho de Ministros.
Segundo, vamos fazer uma aposta muito forte nos biocombustíveis, definindo também aqui uma nova meta: em 2010, 10% do total de combustível gasto nos transportes deverá ser biocombustível. Desta forma, anteciparemos em 10 anos o objectivo da União Europeia. Os biocombustíveis vão ser uma das nossas principais apostas energéticas.

Aplausos do PS.

Terceiro, vamos continuar a apostar, como temos vindo a fazer, no biogás, na biomassa, mas também em todas tecnologias emergentes, como é o caso da energia das ondas. Amanhã mesmo, aprovaremos, em Conselho de Ministros, a criação de uma zona-piloto, em São Pedro de Moel, para a instalação de projectos experimentais na área da energia das ondas.
Mas a questão crítica neste domínio, e que é decisiva para termos sucesso nestas metas, Srs. Deputados, é a energia hídrica. Portugal é um dos países com maior potencial hídrico por explorar: 54% do nosso potencial hídrico está por aproveitar, ao mesmo tempo que, paradoxalmente, somos um dos países em que menos cresceu a capacidade hídrica instalada nos últimos 30 anos.
Por outro lado, a energia hídrica é complementar da aposta que estamos a fazer na energia eólica.
Crescer na eólica sem crescer na hídrica não faz qualquer sentido, pela simples razão de que a produção de energia eólica durante a noite só pode ser aproveitada recorrendo ao armazenamento que só as barragens permitem.
Devemos, por isso, aumentar rapidamente a nossa produção hídrica. E vamos começar por aquilo que é mais óbvio e também mais eficiente, em termos económicos e ambientais: vamos reforçar a capacidade de produção das nossas barragens. E fá-lo-emos, para já, em três barragens que já estão mais estudadas: Picote, Bemposta e Alqueva.
Mas devemos ainda aumentar, nos próximos anos, o ritmo de construção de barragens novas. Vamos, por isso, elaborar um plano global de barragens, identificando todos os locais com potencial hidroeléctrico, plano esse que deverá ser submetido a uma avaliação ambiental estratégica. No total, deveremos atingir mais 1300 MW de potência hídrica, boa parte dos quais deverá ser conseguida durante o período de cumprimento do Protocolo de Quioto.

Aplausos do PS.

Mas, Srs. Deputados, não basta aumentar a produção de energia limpa, é preciso também reduzir as emissões. E, neste capítulo, gostaria de vos anunciar que a Central de Tunes, a gasóleo, e dois grupos da Central do Carregado, a fuel, encerrarão definitivamente em 2008.

Aplausos do PS.