25 DE JANEIRO DE 2007

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A Central do Barreiro, a fuel, encerrará em 2010. E, também em 2010, as restantes centrais a fuel entra
rão num regime de funcionamento zero, mantendo-se apenas para casos de emergência.
Por outro lado, até 2010, as nossas centrais a carvão, em Sines e em Abrantes, no rio Tejo, irão substituir entre 5% e 10% do carvão aí queimado por biomassa ou resíduos, permitindo, desta forma, reduzir as emissões até 1 milhão de toneladas de CO
2 por ano.
Mas temos também que apostar em melhorar a eficiência energética da nossa economia. E quero anunciar, neste domínio, algumas novas medidas, que nos permitirão cumprir as metas de Quioto.
Em primeiro lugar, vamos lançar um programa de microgeração, por forma a democratizar a produção de electricidade, tornando-a acessível a todos. Qualquer um de nós, na sua própria casa, poderá ser, não só consumidor, mas também produtor de electricidade, vendendo à rede aquilo que não consumir.
Em segundo lugar, aprovaremos, amanhã, em Conselho de Ministros, o regime de compras públicas ecológicas. As compras do Estado são um instrumento eficaz para induzir eficiência energética nos fornecedores, mas também o Estado, sobretudo nos domínios dos transportes e dos edifícios.
Em terceiro lugar, vamos reforçar a ponderação ambiental no imposto automóvel. No ano passado, como sabem, introduzimos uma componente ambiental de 10% neste imposto. Quero anunciar-vos que, já a partir do próximo dia 1 de Julho, será de 30% e, a partir de 1 de Janeiro de 2008, esta percentagem subirá para 60%. Portugal estará, assim, na linha da frente dos países que adoptaram a eficiência ambiental como critério decisivo na taxação do automóvel.
Finalmente, amanhã, aprovaremos em Conselho de Ministros uma medida do maior alcance, que visa incentivar a aquisição de lâmpadas de baixo consumo, taxando mais as lâmpadas incandescentes, que duram menos tempo e gastam mais 80% de energia.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: As alterações climáticas serão a problemática global mais marcante dos próximos anos. Creio que este conjunto de medidas dará um novo e forte impulso à redução de emissão de gases com efeito de estufa, à redução da nossa dependência energética, ao incremento da investigação e desenvolvimento e colocará Portugal em linha com os países mais avançados no combate ao aquecimento global.
Não tenhamos dúvidas, Srs. Deputados: a ligação entre energia e inovação chama-se alterações climáticas. Este é o caminho a seguir, é o caminho que devemos seguir.
Portugal, durante a presidência portuguesa da União Europeia, desempenhará uma posição de destaque na condução da política europeia neste domínio. A XIII Convenção da ONU para as Alterações Climáticas, que se realizará em Bali, será o momento para afirmar a União Europeia como o bloco político de vanguarda neste tema e liderar as negociações que permitam o arranque de um novo regime climático, englobando os grandes produtores, como a China, os Estados Unidos da América e a Índia.
Srs. Deputados, o mundo já mostrou que sabe dar resposta a outros desafios ambientais globais, como, por exemplo, o do buraco na camada do ozono. E também saberemos dar resposta a este. Será certamente uma corrida contra o tempo, bem sei. Mas também será uma corrida contra a inércia e contra a indiferença. E estas podem ser vencidas. Basta que, para o efeito, tenhamos a determinação e a vontade de mudar as coisas.

Aplausos do PS, de pé.

O Sr. Presidente: — Vamos dar início à primeira volta de perguntas.
Em primeiro lugar, tem a palavra, por 5 minutos, o Sr. Deputado Luís Marques Mendes.

O Sr. Luís Marques Mendes (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, começo por constatar uma coincidência muito curiosa: o senhor vem hoje ao Parlamento falar de alterações climáticas precisamente horas depois de o Presidente Bush ter falado sobre o mesmo assunto aos americanos.

Risos.

Quem diria que ainda iríamos assistir a uma sintonia tão grande entre o Primeiro-Ministro de Portugal e o Presidente dos Estados Unidos da América! Registo também, Sr. Primeiro-Ministro, o esforço que um e outro fizeram para tentar justificar o tempo perdido.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Muito bem!

O Orador: — Sim, tempo perdido, porque, em matéria de ambiente, ao longo destes dois anos de Governo, ninguém deu pela existência do Ministro do Ambiente e muito menos pela existência de política de ambiente em Portugal.

Aplausos do PSD.