25 DE JANEIRO DE 2007

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O Sr. José Manuel Martins (PSD): — Quais êxitos?

O Orador: — Em 2005, Portugal foi o país que mais cresceu em termos de energia eólica, em 2006 fomos o segundo maior e, neste momento, em 2007, podemos dizer que Portugal é o terceiro país da União Europeia a quinze em que ocupa uma posição mais liderante — o terceiro! Nesta matéria, temos resultados para apresentar, temos apostas feitas em todos os domínios, designadamente na biomassa, com o concurso que abrimos, e nos biocombustíveis, com a abertura do primeiro concurso — aliás, foram hoje divulgados os seus resultados.
Ao longo destes dois anos, tivemos iniciativas muito significativas neste domínio, sendo justamente os resultados alcançados que agora nos permitem definir metas ainda mais ambiciosas, quer nas energias renováveis quer na redução das emissões.
O Sr. Deputado fala-me de «tempo perdido» e de «ministros não conhecidos»? Recordo que o Sr. Deputado esteve no governo três anos e que, nesses três anos, teve quatro ministros do ambiente. E o que lhe digo é o seguinte: os portugueses não conseguem recordar o nome de nenhum desses ministros do ambiente!

Aplausos do PS.

O Sr. Deputado diz que estas são medidas «requentadas»?! Então, a assumpção de um programa de microgeração, que deu oportunidade a todos os cidadãos de serem também produtores de electricidade, é uma medida «requentada»?! O Sr. Deputado algum dia ouviu falar…

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Isso existe há quatro anos!

O Orador: — Sr. Deputado, acalme-se, por favor! Se não se importa, Sr. Deputado Marques Mendes, acalme o seu colega de bancada, porque estou a falar. Oiço-vos com respeito e gostaria que me ouvissem também com respeito.
Algum dia o Sr. Deputado ouviu falar na decisão de reduzir até 10% a percentagem de combustível nas nossas duas centrais a carvão, para que possamos economizar em termos de emissões de Co
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? E a mesma coisa nas eólicas e nos biocombustíveis? Se o Sr. Deputado não recorda nenhuma das medidas do Governo, então recorde-nos a todos quais foram as excelentes medidas, em matéria de alterações climáticas, que o seu governo tomou em três anos.
Recorde-nos uma!

Aplausos do PS.

Sr. Deputado, a sensação que tenho é que, nestes debates mensais, o Governo vem aqui discutir a política de amanhã, enquanto o Sr. Deputado faz sempre política baseado não no amanhã mas nas notícias do jornal da véspera.

Vozes do PS: — Claro!

O Orador: — E lá veio «Caparica» e «corrupção»! Sr. Deputado, tenho o maior gosto em dizer-lhe, em primeiro lugar, que vamos manter as provas nacionais de aferição nos 4.º e 6.º anos a Português e a Matemática para todos os alunos e, em segundo lugar, que vamos manter as provas de exame no 9.º ano a Português e a Matemática para todos.

Vozes do PSD: — Isso já sabíamos! E o resto?

O Orador: — Em matéria de corrupção, Sr. Deputado, em primeiro lugar, não lhe reconheço nenhuma autoridade moral para pretender que o seu partido combata ou queira combater mais a corrupção do que o Partido Socialista ou o Governo!

Aplausos do PS.

Em matéria de corrupção, não baixe ao nível zero da política.
Quero apenas recordar-lhe tudo o que fez a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Judiciária. E, já agora, lembro que a Dr.ª Maria José Morgado foi nomeada pelo Procurador-Geral da República para uma investigação importante, e foi-o durante a vigência deste Governo. Durante a vigência do vosso governo, a Dr.ª Maria José Morgado teve de demitir-se da Polícia Judiciária.

Aplausos do PS.