9 | I Série - Número: 051 | 22 de Fevereiro de 2007

O Orador: — Não é só na Madeira, com Alberto João Jardim. Foi no Governo, com Santana Lopes, e é hoje na Câmara de Lisboa com Carmona Rodrigues.
E os portugueses estão atónitos. Onde está o PSD, partido que se pretende de governo?

Vozes do PS: — Não está!

O Orador: — É que se o PSD quer governar o país como governa a Madeira ou Lisboa, então estamos conversados no que respeita a instabilidade, a falta de credibilidade, a falta de sentido de Estado.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Orador: — Jardim, esse, supõe que a sua demissão esconde o fracasso total da sua estratégia. Jardim foi derrotado na Assembleia da República, que aprovou, com os votos do PS e abstenção do CDS, a Lei das Finanças Regionais.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): — Diz bem, com os votos do PS!

O Orador: — Jardim foi derrotado quando o Tribunal Constitucional disse que a Lei não era inconstitucional. Jardim foi derrotado quando o Presidente da República promulgou a Lei.
Mas Jardim supõe mal. Jardim foi derrotado em toda a linha. A sua demissão não esconde este facto.
Antes mostra que tenta tapar um erro com outro erro. A sua demissão é a maior admissão da derrota, e isso é claro. Em suma, a sua demissão não serve o Estado Democrático nem serve a República.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Há cinco inscrições para pedidos de esclarecimento ao Sr. Deputado Alberto Martins.
Em primeiro lugar, tem a palavra o Sr. Deputado Guilherme Silva.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Alberto Martins, ficará para a história que o líder parlamentar da maioria, no segundo aniversário do Governo que apoia, em que era suposto vir aqui prestar algumas contas, com a dificuldade e o embaraço próprios de ter de defender o Governo, decidiu antes atacar o Dr. Alberto João Jardim.

Aplausos do PSD.

Sr. Deputado Alberto Martins, quero dizer-lhe uma coisa muito simples: para compreender Portugal é preciso compreender as autonomias e as populações das regiões insulares.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Orador: — E o que V. Ex.ª revelou, com a sua intervenção, foi que, tal como os seus colegas socialistas da Madeira, não compreende as autonomias e não compreende as populações das regiões insulares.

Vozes do PSD: — Muito bem!

Protestos do PS.

O Orador: — Tal ficou aqui bem marcado através da sua intervenção.
Se V. Ex.ª compreendesse o sentir das populações da Região Autónoma da Madeira não teria feito o discurso que fez e não teria confundido a Região e a sua população com uma pessoa que V. Ex.ª ataca por tudo e por nada: o Dr. Alberto João Jardim.

Vozes do PSD: — Muito bem!

Protestos do PS.

O Orador: — O Dr. Alberto João Jardim identifica-se com o sentir da população da Madeira.
Sr. Deputado, VV. Ex.as podem aqui aprovar, com abstenções envergonhadas ou não do CDS, todas as medidas que quiserem contra a Região Autónoma da Madeira, essas medidas podem ser promulgadas, o Tribunal Constitucional pode dizer que está tudo bem, mas há uma coisa que VV. Ex.as não podem fazer: proibir que a população da Madeira expresse o seu sentir nas urnas!

Aplausos do PSD.