5 | I Série - Número: 055 | 2 de Março de 2007

Partido Popular (CDS-PP)
Abel Lima Baptista
António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro
Diogo Nuno de Gouveia Torres Feio
José Helder do Amaral
João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo
João Nuno Lacerda Teixeira de Melo
Luís Pedro Russo da Mota Soares
Nuno Miguel Miranda de Magalhães
Paulo Sacadura Cabral Portas
Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia
Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos Caeiro

Bloco de Esquerda (BE)
Alda Maria Gonçalves Pereira Macedo
Fernando José Mendes Rosas
Francisco Anacleto Louçã
Helena Maria Moura Pinto
João Pedro Furtado da Cunha Semedo
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda
Maria Cecília Vicente Duarte Honório
Mariana Rosa Aiveca Ferreira

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV)
Francisco Miguel Baudoin Madeira Lopes
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, a Sr.ª Secretária vai dar conta das iniciativas que deram entrada na mesa.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, deu entrada na Mesa, e foi aceite, o projecto de resolução n.º 184/X — Suspensão do processo de encerramento de serviços de urgência em hospitais e centros de saúde (PCP).
Em termos de expediente é tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, o período de antes da ordem do dia de hoje é preenchido por várias declarações políticas e a primeira Oradora inscrita é a Sr.ª Deputada Jovita Ladeira, a quem dou a palavra.
Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Jovita Ladeira (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A definição de um país passa pelo seu território. As políticas de ordenamento do território propõem uma leitura global e transversal sobre os problemas e oportunidades de um país, e assumem-se como um instrumento de coesão nacional. Portugal, neste domínio, conta com uma trilogia como desafio: as cidades, as zonas de baixa densidade e o litoral.
Centremo-nos num dos elementos desta trilogia, que é o litoral.
O extenso litoral português constitui uma zona de múltiplas e variadas potencialidades, sendo insubstituível quer como espaço lúdico quer como espaço gerador de riqueza. Este panorama gerou uma concentração populacional no litoral, com propensão para a sua amplificação.
Este processo de «litoralização» do País, traduzido na crescente procura do litoral, tem originado situações de desequilíbrios com impactos manifestamente negativos sobre os ecossistemas costeiros e, em casos extremos, na qualidade de vida das populações. Mas, hoje, há uma nova realidade a adicionar como factor de pressão: as alterações climáticas e o aumento do nível do mar que lhe está associado.
Frequentemente várias destas pressões interagem e criam sinergias que aumentam significativamente o seu impacto negativo e são fonte de risco para este valioso recurso natural que é o litoral português.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os sinais que hoje o litoral nos dá, com as suas taxas de recuo e as recentes ocorrências (em que Esmoriz, Vagueira e Costa da Caparica disso são exemplo), reflectem bem a gravidade dos riscos que o afectam e quão longe temos estado de uma consciência esclarecida e responsável que nos deveria ter animado.