9 | I Série - Número: 055 | 2 de Março de 2007

… o que resultará em situações extremamente nefastas para o emprego.
O que pretendemos — e é isso que estamos a aplicar — é desenvolver uma política integrada e coordenada das zonas costeiras, na perspectiva de favorecer, naturalmente, o ambiente e a valorização paisagística, mas que enquadre, também, a sustentabilidade e a qualificação activa das actividades económicas que aí se desenvolvem.
Portanto, há dois princípios que estão em causa e que nos dividem neste tipo de abordagem relativamente à gestão da orla costeira.

A Sr.ª Alda Macedo (BE): — Está muito claro!

A Oradora: — À Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia vou deixar, aqui, um desafio de um poeta popular algarvio, António Aleixo, que encerra em si uma grande mensagem: «Nem sempre temos razão / Nos defeitos que apontamos / Nem todas as coisas são / Como nós as encaramos».
O político tem de exercer, sobre si mesmo e sobre a sua acção, um permanente esforço de lucidez crítica: não podemos estar na política com uma postura imutável, não mudando de ideias, não querendo mudar de assunto. E vejo isso por parte da Sr.ª Deputada, apesar de haver políticas, apesar de haver alterações na estratégia,…

Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

… apesar de haver uma visão de futuro para intervenção, com todos os instrumentos e com a aplicação das orientações do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS).

Vozes do PS: — Muito bem!

A Oradora: — Também é importante, aqui, referenciar o que a Sr.ª Deputada sabe, relativamente ao problema financeiro. Ele não existe! O Sr. Ministro disse aqui, nas audições que com ele tivemos — e acredito na palavra do Sr. Ministro, temos de acreditar na boa-fé das pessoas que dirigem os destinos deste País —, que há recursos financeiros e que é dentro do próprio Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) que se vai encontrar esse «envelope» financeiro para aplicar. E sabe também que o Sr. Secretário de Estado, muito recentemente, esteve na Assembleia República e referiu que 2007, naturalmente, será o ano de lançamento dos concursos e que 2008 será o ano em que as coisas começarão em velocidade cruzeiro, em termos de investimento.
Portanto, as coisas não caem de um momento para o outro… O problema da gestão sustentável da orla costeira, naturalmente, não é de agora, Sr.ª Deputada,…

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Eu sei!

A Oradora: — … é um problema que tem muitos anos. E é importante que nos possamos unir e encontrar, aqui, um fio condutor equilibrado por forma a que este problema gravíssimo seja resolvido em termos de médio e longo prazos. É essa responsabilidade, é esse empenhamento de todos nós, de todas as cores políticas, mas também do Governo, que temos de encontrar, e os portugueses merecem-no.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É defendido no papel, na prática não! Já percebi!

A Oradora: — Não, não é só defendido no papel!

A Sr.ª Alda Macedo (BE): — E Esmoriz?

A Oradora: — Esmoriz é o exemplo específico de que o Governo está presente e que, em primeiro lugar, faz as intervenções necessárias. A verdade é que, apesar das dificuldades económicas que todos nós atravessamos, as obras são feitas e a população reconhece a bondade das mesmas.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Já percebi!

O Sr. Presidente: — Para uma declaração política, pelo Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra o Sr. Deputado Sérgio Vieira.

O Sr. Sérgio Vieira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Ao longo desta semana, teve ampla cobertura noticiosa a agressão a dois professores que receberam tratamento hospitalar, em duas escolas, no Porto. Estas agressões foram efectuadas por encarregados de educação, uma mãe e um avô, de alunos destes dois professores.