13 | I Série - Número: 055 | 2 de Março de 2007

Vozes do CDS-PP: — Uma vergonha!

O Orador: — Nada se passa, para o Governo.
Pois bem, chegados a 2006, já não temos 200 professores agredidos, temos 400! O número duplicou! Foi este o resultado do «nada se passa» da Sr.ª Ministra!

Vozes do CDS-PP: — Bem lembrado!

O Orador: — Portanto, gostaria de dizer, Sr. Deputado, da parte do CDS-PP, que estamos disponíveis, evidentemente, para estudar uma proposta, que também partilhamos, de transformar este caso em crime público. Vamos a isso! E pergunto se o Partido Social-Democrata mantém, ou não, o interesse em criar este observatório escolar e em considerar circunstâncias agravantes estes actos praticados na comunidade escolar ou contra a comunidade escolar, aliás, à semelhança do que o CDS-PP já fez relativamente aos agentes das forças e serviços de segurança, passando a ser crime público.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — É verdade!

O Orador: — Porque, na verdade, Sr.as e Srs. Deputados, estas agressões a este tipo de agentes não agridem só a pessoa, agridem a confiança e a credibilidade de uma sociedade, agridem a confiança na capacidade de resolvermos os problemas e de criarmos gente mais e melhor preparada para o futuro.
Portanto, termino, Sr. Deputado, dizendo-lhe o seguinte: a intervenção que fez é importante. Vamos ao trabalho! Já ouvimos aqui a Sr.ª Deputada do Partido Socialista Fernanda Asseiceira dizer que o problema é sério. O problema, Sr.ª Deputada, é que o Partido Socialista e o Governo não levam a sério este problema que é sério!!

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Muito bem!

O Orador: — E, para nós, audições não bastam! Nós preferimos as acções! Oxalá o Partido SocialDemocrata partilhe desta nossa perspectiva.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Sérgio Vieira.

O Sr. Sérgio Vieira (PSD): — Sr. Presidente, começo pelo Sr. Deputado Nuno Magalhães, agradecendolhe, desde já, o pedido de esclarecimentos e dizendo-lhe que o PSD tem toda a abertura e toda a disponibilidade para discutir e reflectir sobre os contributos que todos pretendam dar acerca desta matéria.

O Sr. Hermínio Loureiro (PSD): — Muito bem!

O Orador: — Sr.ª Deputada Fernanda Asseiceira, diz V. Ex.ª que ficou apreensiva e espantada com a minha intervenção. Tenho pena, Sr.ª Deputada, porque aquilo que eu esperava e que é exigido a V. Ex.ª é que fique apreensiva, preocupada e espantada com os números que nos são apresentados.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Orador: — É isso que é exigido a V. Ex.ª, como Deputada, na Assembleia da República.
Gostava de dizer-lhe o seguinte: é verdade que a Assembleia da República, designadamente a Comissão de Educação, Ciência e Cultura, tem feito trabalho nesta matéria. É verdade! Temos demonstrado preocupação!

A Sr.ª Isabel Coutinho (PS): — E?…

O Orador: — Mas nós também temos um trabalho de fiscalização dos actos do Governo…

O Sr. Hermínio Loureiro (PSD): — Exactamente!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — É verdade!

O Orador: — … e, por isso, tenho muita pena que o Partido Socialista nada diga em relação ao silêncio da Sr.ª Ministra da Educação sobre esta questão.