14 | I Série - Número: 058 | 9 de Março de 2007

rou, amachucou os papéis e atirou-os ao ar. (…). Gritou de forma continuada». Valter Lemos faz estes «números», mas o Governo decide contra a bancada do Partido Socialista, na maior arrogância autista.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Muito bem!

A Oradora: — Diz o Secretário de Estado Jorge Pedreira que há professores que não dão faltas e que, por isso, devem ser valorizados, justificando desta forma a penalização dos professores pela morte de um parente, por darem assistência aos seus filhos menores ou por estarem doentes. Que medidas de protecção da paternidade e da maternidade são, afinal, estas?

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Muito bem!

A Oradora: — Mas os atropelos não param aqui, exigindo-se sete anos de apreciação curricular no primeiro concurso de acesso a professor titular para quem tem 20 ou 30 anos de carreira. Jorge Pedreira diz que é preciso racionalizar os critérios de selecção. É a racionalização! Valter Lemos diz que quer privilegiar quem está na escola. Mas não é isto que se passa! Não é verdade, não quer privilegiar quem está na escola! Quer punir quem não está na escola! Pune o exercício de cargos públicos, pune o professor que usou de uma equiparação para realizar um doutoramento, penalizando-o na assiduidade, desvaloriza, por exemplo, um dos cargos mais exigentes nas escolas, o de director de turma, responsável dia-a-dia pelos jovens e pela relação com as famílias!! Estes são apenas exemplos de como critérios administrativos e baseados em cortes cegos desenham o futuro de uma carreira.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Muito bem!

A Oradora: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Ministério da Educação não quer uma carreira de professores motivados para enfrentar o problema de emergência nacional que é o do insucesso e abandono escolares, cujos números ainda hoje vimos actualizados. Quer, sim, fomentar a existência de cinzentos e obedientes burocratas, perdidos nas tarefas administrativas das escolas. Deve ser esta a pulsão modernizadora do Partido Socialista.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Ainda para uma declaração política, tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Há uns escassos 100 anos que se comemora, no dia 8 de Março, o Dia Internacional da Mulher. A sociedade e as instituições desdobram-se em iniciativas de toda a ordem para «celebrar a mulher», «discutir a mulher», «analisar o papel da mulher».
Tomara que assim não fosse. O Dia Internacional da Mulher vem lembrar-nos que, na esmagadora maioria dos países, as mulheres ainda precisam de lutar pela igualdade, pela justiça, pelo respeito e pela sua efectiva participação na sociedade como membros de pleno direito.
Desejo sinceramente que esta efeméride se torne obsoleta, que a comunicação social já não tenha matéria para fazer peças sobre a «mulher vítima» nos vários contextos sociais, que estudantes dos vários graus académicos não escolham este «nicho» para as suas teses, que caduque a legislação sobre paridade. Só aí as mulheres terão alcançado um estatuto de igualdade real.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

A Oradora: — Mas, infelizmente, basta colocar alguns lugares comuns da desigualdade na versão masculina para vermos o quão longe estamos de urna verdadeira equidade. Imaginem os Srs. Deputados a seguinte notícia: «APAV regista, em 2006, 5055 casos de homens vítimas de violência doméstica». Ou imaginem que a ONU adopta como prioridade acabar com o flagelo da mutilação genital masculina que martiriza anualmente 2 000 000 vítimas.

Aplausos do CDS-PP.

E conseguem imaginar um ciclo de conferências sobre a dificuldade de conciliação da vida familiar e profissional entre empresários? Ou esta manchete: «Polícia Judiciária e Interpol desmantelam rede de tráfico de homens para a escravatura e prostituição»?

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!