12 | I Série - Número: 058 | 9 de Março de 2007

O Sr. Alberto Martins (PS): — Muito bem!

A Oradora: — As mulheres portuguesas conheceram até muito tarde o «amargo sabor» da repressão que só o 25 de Abril arredou. O 8 de Março, como dia que é ao mesmo tempo Dia Internacional e Dia Nacional da Mulher — dia reprimido pelo fascismo —, serve também para recordar os tempos em que a própria discriminação da mulher estava inscrita na Constituição de 1933.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Bem lembrado!

A Oradora: — Os tempos em que nem sequer gozavam plenamente do direito de voto. Os tempos em que a guerra colonial e a fuga a salto para outros países as deixou sozinhas, numa viuvez prematura.
Mas também os tempos retratados por Maria Velho da Costa in Revolução e Mulheres — «Elas trouxeram alento e sopa aos quartéis e à rua. Elas encheram as ruas de cravos.» É perpetuando essa memória — Nemesis não permitirá que dos escombros do passado ressuscitem os fantasmas que persistem em nos ameaçar — que as mulheres portuguesas continuam a luta contra políticas que perpetuam as discriminações e as desigualdades.
Hoje, em vários países do mundo, na Europa, seguramente, já que nos encontramos no chamado Ano Europeu pela Igualdade de Oportunidades, se falará na teimosa persistência da discriminação.
Usando sempre o eufemismo da igualdade de género para não falar das reais causas do triunfo das desigualdades.
Esse eufemismo não se trata de uma modernidade.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

A Oradora: — O género representa, afinal, a recuperação de uma ideia antiga: a ideia da biologia, como se fosse nesta e nas proclamadas diferenças naturais entre os dois sexos, de que falava a Constituição de 1933, que residisse a explicação para a persistente discriminação das mulheres, como se nada significasse aquela frase célebre de Simone de Beauvoir: «Não nascemos mulheres, tornamo-nos mulheres».

Aplausos do PCP, do PS e de Os Verdes.

Como se na base dessa discriminação não estivesse afinal a deterioração das condições de vida das trabalhadoras e dos trabalhadores: a degradação dos seus direitos, a precarização do emprego, o desemprego, a privatização de funções sociais do Estado. Uma política de classe, dirigida agora pelo neoliberalismo capitalista contra o mundo do trabalho.
Aliás, a escolha do dia de luta das operárias têxteis de Nova Iorque como Dia Internacional da Mulher tem o significado de considerar fundamental e primordial para a luta das mulheres a luta contra a política da classe opressora.

Vozes do PCP: — Muito bem!

A Oradora: — A palavra «classe» é assim agora substituída pelo eufemismo «género» e seguramente que o FMI e o Banco Mundial não hesitarão em proclamar neste dia 8, como o fizeram o ano passado, a necessidade de continuar a investir em políticas de género.
A verdade é que as políticas que são conduzidas a nível da União Europeia mostram tendências de estagnação e mesmo agravamento da situação das mulheres.
Um relatório divulgado muito recentemente pela agência Eurofoundation revela a persistência e até agravamento das diferenças salariais entre homens e mulheres.
Segundo tal relatório, as diferenças salariais embora tenham diminuído, muito lentamente, até 2004, conhecem desde essa altura uma tendência de crescimento. A Alemanha é o país de maior afastamento.
Em Portugal a diferença salarial entre os dois sexos é de quase 20%.
Também segundo esse relatório, quase 50% das mulheres encontram-se no segmento do mundo do trabalho com menores salários. No segmento com melhores salários estão 40% dos homens e 20% das mulheres.
As mulheres concentram-se fundamentalmente em dois sectores: educação e saúde, por um lado (34%), e comércio, por outro (17%). Mas mesmo nestes dois sectores feminizados concentram-se no segmento dos melhores salários mais homens do que mulheres.
Segundo o relatório os piores salários das mulheres devem-se fundamentalmente ao facto de serem as mais afectadas pelo trabalho a tempo parcial — não em Portugal, mas de uma maneira geral na União Europeia. Com efeito, na União Europeia apenas trabalham nesse regime 7% dos homens para 30% das mulheres.
E não se trata de trabalho que voluntariamente se procure, mas de trabalho que é o possível, que é o que se encontra, e com o qual, aliás se acena para conciliação da vida familiar com a vida profissional, obri-