30 | I Série - Número: 060 | 16 de Março de 2007

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Que magnânimo!

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Cesário.

O Sr. José Cesário (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria Carrilho, é sempre um prazer vê-la nestes debates e dialogar consigo relativamente a estas questões que nos preocupam a todos, quer aos Deputados do PSD, quer aos Deputados do PS, enfim, à generalidade dos Deputados desta Casa.
Peço-lhe que seja muito concreta nas respostas — aliás, o tempo que tem não lhe permite outra coisa — relativamente a três questões muito breves que lhe vou colocar, que terão respostas «sim» ou «não».

Protestos do PS.

Primeira: depois do que disse, é ou não intenção do Partido Socialista viabilizar a baixa à respectiva comissão dos diversos diplomas para, então, se encontrar o tal diploma comum, que, naturalmente, preste o melhor serviço possível às comunidades portuguesas?

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Muito bem!

O Orador: — É que o Sr. Secretário de Estado não respondeu a esta pergunta.
Segunda questão: depois do que disse, está ou não preocupada com o aumento da emigração portuguesa? É que, francamente, não tenho ouvido no discurso oficial do Partido Socialista a expressão dessas preocupações!…

O Sr. Carlos Alberto Gonçalves (PSD): — Muito bem!

O Orador: — Terceira questão: porque é que só agora é que os senhores — o Governo ou o Partido Socialista, é indiferente — agendaram a discussão desta matéria, que devia ter a sua conclusão no próximo mês de Abril? E também a esta questão o Sr. Secretário de Estado há pouco não respondeu.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Carrilho.

A Sr.ª Maria Carrilho (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Cesário, para responder a três questões tão profundas, não bastariam 3 horas quanto mais 30 segundos…! Mas, começando pela última questão, devo dizer que a preocupação de todos nós é evidente — aliás, tive o cuidado de referir que a realidade dos fluxos migratórios modificou-se. Estamos de tal forma preocupados com os fluxos migratórios, por exemplo, para o Reino Unido que foi criado um consulado em Manchester.

O Sr. Carlos Alberto Gonçalves (PSD): — A decisão foi nossa!

A Oradora: — Está bem! Mas nós criámos o consulado em Manchester, o que significa que estamos preocupados com a situação dos nossos emigrantes no estrangeiro.

O Sr. Carlos Alberto Gonçalves (PSD): — Nós é que estamos preocupados!

A Oradora: — Por outro lado, no Luxemburgo, onde o Sr. Presidente da República esteve recentemente e tivemos ocasião de nos encontrar, o consulado português viu, finalmente, as suas instalações dignificadas, tornando-se acessível e podendo acolher as necessidades dos portugueses não só em termos de presença mas também, eventualmente, em termos de oferta de instalações para a realização de acontecimentos que os portugueses aí residentes considerem necessários.
Não disponho de mais tempo, mas poderíamos continuar esta discussão…

O Sr. José Cesário (PSD): — «Sim» ou «não» em relação à baixa à comissão dos diplomas? Como é que votam?!

A Oradora: — Vamos votar contra os projectos de lei.

Aplausos do PS.