7 | I Série - Número: 062 | 22 de Março de 2007

Aplausos do PS.

Pelo contrário, esta redução do défice resulta, em larga medida, de mudanças estruturais que já começaram a produzir resultados e que terão consequências ainda mais positivas no futuro.
Não há, portanto, margem para dúvidas: a consolidação orçamental está, finalmente, em marcha, está a ser prosseguida de forma séria e sustentada — e está no caminho certo.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Orador: — Este resultado na redução do défice — que supera a meta traçada pelo próprio Governo — prova três coisas fundamentais: primeiro, fica claro para todos que o esforço dos portugueses está a valer a pena e que está a produzir bons resultados para o País!

Vozes do PS: — Muito bem!

O Orador: — E isto é muito, muito importante. Durante anos, foram pedidos esforços aos portugueses em nome das metas prometidas e que nunca foram alcançadas.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!

O Orador: — Pelo contrário, o défice nas contas públicas agravou-se e acabou mais alto do que estava antes. E este fracasso minou profundamente a confiança dos portugueses: a confiança no seu futuro e a confiança na governação. Pois, agora, passa-se exactamente o oposto: os portugueses ficam a saber que, desta vez, o seu esforço está a valer a pena e está a melhorar, progressivamente, a situação do País.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. José Manuel Ribeiro (PSD): — Nota-se…!

O Orador: — É por isso que é justo lembrar aqui que este resultado é um resultado dos portugueses: a eles se deve e a todos eles irá beneficiar!

Aplausos do PS.

Mas este resultado mostra, também, uma outra coisa fundamental: mostra que a estratégia do Governo estava correcta e que as previsões catastrofistas da oposição estavam erradas.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Isso também é verdade!

O Orador: — A tese que aqui ouvimos de um «orçamento com pés de barro», assente em «pressupostos errados» e que exigiria em 2006 um orçamento rectificativo, provou-se completamente errada. O que foi dito ao longo do ano, a propósito da execução orçamental, parece agora completamente absurdo. Ainda em Setembro, a oposição dizia que «a derrapagem na despesa pública é 12 vezes superior ao que estava no orçamento» e que «a despesa do aparelho de Estado estava descontrolada».
Srs. Deputados, más contas e engano total! A despesa pública baixou, o défice reduziu-se e, até, a dívida pública ficou abaixo do que estava previsto no Orçamento do Estado.

Aplausos do PS.

A terceira lição destes resultados é a prova de que é possível conciliar a consolidação orçamental com o crescimento económico. Sempre dissemos que a consolidação orçamental não é um fim em si mesmo; é uma condição para que aquele que é o nosso desígnio — um crescimento económico saudável e sustentável — possa ocorrer no futuro. O facto é que será difícil encontrar, na história recente da economia portuguesa, um ano em que o défice público tenha ficado abaixo da meta inicialmente fixada e o crescimento económico tenha ficado acima da previsão inicial do Orçamento.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Muito bem!

O Orador: — Défice abaixo, crescimento acima — foi exactamente isto que aconteceu. Aconteceu agora e aconteceu com este Governo!