Debates Parlamentares - Diário 063, p. 6 (2007-03-22)

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6 | I Série - Número: 063 | 23 de Março de 2007

José Batista Mestre Soeiro
José Honório Faria Gonçalves Novo
João Guilherme Ramos Rosa de Oliveira
Maria Luísa Raimundo Mesquita
Maria Odete dos Santos
Miguel Tiago Crispim Rosado

Partido Popular (CDS-PP):
António Carlos Bívar Branco de Penha Monteiro
Diogo Nuno de Gouveia Torres Feio
José Hélder do Amaral
José Paulo Ferreira Areia de Carvalho
João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo
João Nuno Lacerda Teixeira de Melo
Luís Pedro Russo da Mota Soares
Nuno Miguel Miranda de Magalhães
Paulo Sacadura Cabral Portas
Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos Caeiro

Bloco de Esquerda (BE):
Alda Maria Gonçalves Pereira Macedo
Fernando José Mendes Rosas
Francisco Anacleto Louçã
Helena Maria Moura Pinto
João Pedro Furtado da Cunha Semedo
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda
Maria Cecília Vicente Duarte Honório
Mariana Rosa Aiveca Ferreira

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV):
Francisco Miguel Baudoin Madeira Lopes
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A actuação do actual Governo do Partido Socialista em matéria educativa tem-se traduzido num fortíssimo ataque ao sistema educativo público, consubstanciado na degradação das suas condições de funcionamento e no ataque à função docente e aos professores.
O Governo do PS já percebeu que não há sistema educativo que resista à desmotivação dos seus profissionais e parece mesmo ter encontrado neste factor a alavanca com que pretende arrombar o edifício educativo público português.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Orador: — Responsabilizando os professores pelos problemas das escolas, pretendendo transformálos em profissionais sem brio nem dignidade e atacando a sua condição e os direitos laborais, o Governo tenta destruir a motivação dos professores portugueses e as condições de exercício da docência, para assim justificar novas vagas da mesma ofensiva.
A revisão do Estatuto da Carreira Docente é o mais recente exemplo dessa táctica. O Governo impôs aos professores portugueses uma revisão feita contra os seus direitos, contra a dignidade da função docente e contra os interesses do sistema educativo e da escola pública. A união, pela primeira vez, de todas as estruturas sindicais de professores na rejeição das soluções impostas pelo Governo demonstra bem o carácter desta revisão e a postura autoritária e arrogante com que foi levada a cabo.
Mas o Partido Socialista não se ficou por aqui. Na passada terça-feira, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista votou contra todas as propostas apresentadas, aquando da apreciação parlamentar do DecretoLei n.º 15/2007, promovida pelo PCP. As cerca de 70 propostas de alteração àquele diploma que apresentámos foram todas recusadas pelos Deputados do PS, que, assim, subscrevem o entendimento e as solu-

6 | I Série - Número: 063 | 23 de Março de 2007José Batista Mestre Soeiro
José Honório Faria Gonçalves Novo
João Guilherme Ramos Rosa de Oliveira
Maria Luísa Raimundo Mesquita
Maria Odete dos Santos
Miguel Tiago Crispim Rosado

Partido Popular (CDS-PP):
António Carlos Bívar Branco de Penha Monteiro
Diogo Nuno de Gouveia Torres Feio
José Hélder do Amaral
José Paulo Ferreira Areia de Carvalho
João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo
João Nuno Lacerda Teixeira de Melo
Luís Pedro Russo da Mota Soares
Nuno Miguel Miranda de Magalhães
Paulo Sacadura Cabral Portas
Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos Caeiro

Bloco de Esquerda (BE):
Alda Maria Gonçalves Pereira Macedo
Fernando José Mendes Rosas
Francisco Anacleto Louçã
Helena Maria Moura Pinto
João Pedro Furtado da Cunha Semedo
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda
Maria Cecília Vicente Duarte Honório
Mariana Rosa Aiveca Ferreira

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV):
Francisco Miguel Baudoin Madeira Lopes
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A actuação do actual Governo do Partido Socialista em matéria educativa tem-se traduzido num fortíssimo ataque ao sistema educativo público, consubstanciado na degradação das suas condições de funcionamento e no ataque à função docente e aos professores.
O Governo do PS já percebeu que não há sistema educativo que resista à desmotivação dos seus profissionais e parece mesmo ter encontrado neste factor a alavanca com que pretende arrombar o edifício educativo público português.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!O Orador: — Responsabilizando os professores pelos problemas das escolas, pretendendo transformálos em profissionais sem brio nem dignidade e atacando a sua condição e os direitos laborais, o Governo tenta destruir a motivação dos professores portugueses e as condições de exercício da docência, para assim justificar novas vagas da mesma ofensiva.
A revisão do Estatuto da Carreira Docente é o mais recente exemplo dessa táctica. O Governo impôs aos professores portugueses uma revisão feita contra os seus direitos, contra a dignidade da função docente e contra os interesses do sistema educativo e da escola pública. A união, pela primeira vez, de todas as estruturas sindicais de professores na rejeição das soluções impostas pelo Governo demonstra bem o carácter desta revisão e a postura autoritária e arrogante com que foi levada a cabo.
Mas o Partido Socialista não se ficou por aqui. Na passada terça-feira, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista votou contra todas as propostas apresentadas, aquando da apreciação parlamentar do DecretoLei n.º 15/2007, promovida pelo PCP. As cerca de 70 propostas de alteração àquele diploma que apresentámos foram todas recusadas pelos Deputados do PS, que, assim, subscrevem o entendimento e as solu-

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Declaração politica

DAVID MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

RENATO LEAL
Deputado
Protesto

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MARCOS SÁ
Deputado
Declaração politica

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARCOS SÁ
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Interpelação à mesa

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Interpelação à mesa

AFONSO CANDAL
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

VENTURA LEITE
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

ANA MANSO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MANSO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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