O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

8 | I Série - Número: 063 | 23 de Março de 2007

poderiam esperar.
E o que é que o Partido Socialista faz em relação a tudo isto, quando tinha a oportunidade de corrigir estas desigualdades? O Partido Socialista diz que está tudo bem, que é assim mesmo, que a Sr.ª Ministra tem razão e que está muito bem neste caminho que está a seguir de desfalque da escola pública e do papel dos professores.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Um vergonha!

A Oradora: — O Partido Socialista diz que sim, que a qualidade só se pode avaliar com quotas; o Partido Socialista diz que sim, que sete anos de apreciação curricular chegam e bastam para apreciar 20 e 30 anos de uma carreira. É a isto que o Partido Socialista diz que sim!! Sr. Deputado João Oliveira, quero perguntar-lhe — agradecendo e sublinhando a importância da sua intervenção — se considera que a Assembleia da República deve pactuar com a máxima ilegalidade de considerar para a avaliação dos professores as faltas dadas por motivos de doença, para assistência a menores ou por morte de familiares. Esta saga vai, garantidamente, continuar, por isso eu queria ouvir a sua opinião sobre esta matéria.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Cecília Honório, começo por dizer-lhe que a sua pergunta é natural, o que não é natural é o silêncio do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Orador: — E este silêncio demonstra o comprometimento que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista não pode deixar de sentir ao subscrever medidas impostas pelo Governo ao arrepio da opinião e da sensibilidade daqueles que todos os dias constroem a escola pública portuguesa e daqueles que todos os dias têm de desempenhar a sua actividade em condições difíceis, impostas por erradas orientações políticas deste Governo e de governos anteriores.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Orador: — Perante esta realidade, aquilo que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista entende é que deve subscrever estas opções políticas do Governo.
Ora, este contexto é agravado pela recusa das cerca de 100 propostas de alteração, 70 das quais apresentadas pelo Partido Comunista Português, que permitiriam, de facto, dar resposta a alguns dos mais graves problemas, de que é exemplo a questão que referiu e que eu também já tinha referido na minha intervenção de tentar fracturar numa carreira única, procurando virar professores contra professores e que se instale, de facto, um clima de inveja e de competição, que em nada favorece a melhoria do ensino e a qualidade do sistema educativo português.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Orador: — Para terminar, Sr.ª Deputada, importa realçar uma nota, que também já tive oportunidade de referir na minha intervenção: é que, de facto, não se pode atribuir a esta postura do Grupo Parlamentar do Partido Socialista e do Partido Socialista no seu todo, que apoia as orientações deste Governo, qualquer caracterização de autismo, porque, como já referi na minha intervenção, estas são opções que claramente marcam o rumo que o Partido Socialista entende que deve ter a escola pública, que é um rumo de degradação consciente das suas condições de funcionamento e de ataque deliberado aos direitos dos professores e à condição da docência em Portugal.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Agora, mesmo a sério, tem a palavra o Sr. Deputado Mendes Bota para uma declaração política.

O Sr. Mendes Bota (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: No passado dia 16 de Março, em Lisboa, o Ministro da Economia fez a apresentação pública de uma campanha promocional anunciada como «Projecto de Valorização do Algarve 2007 e a sua marca».
De forma inesperada, o nome da região foi objecto de um trocadilho, adoptando um anglicismo desajus-

  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • DAVID MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RENATO LEAL
  • Deputado
  • Protesto
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARCOS SÁ
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARCOS SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • VENTURA LEITE
  • Deputado
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MANUEL PIZARRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MANUEL PIZARRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MANUEL PIZARRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão