Debates Parlamentares - Diário 063, p. 12 (2007-03-22)

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12 | I Série - Número: 063 | 23 de Março de 2007

de, tendo um recurso — que poderão ser hidrocarbonetos, que poderá ser petróleo, que poderá ser gás natural —, não o explorarmos?! Alguém responsável diria isto?

Vozes do PS: — Muito bem!

O Orador: — Sobre a questão do «Allgarve» e do Algarve, em primeiro lugar, quero dizer que efectivamente este Governo, e ao contrário de outros governos anteriores, já manifestou que aposta fortemente no turismo e na região do Algarve. Deixem-me dizer que 6 milhões de euros foi o investimento feito para a promoção turística do Algarve. E o programa que referimos neste momento prende-se com um evento, com uma duração de três anos, que, efectivamente, pretende criar uma dinâmica na nossa região.
Assumir que todos os algarvios vão ser chamados, como se quer fazer passar a imagem, de «allgarvios», parece-me ser de muito mau gosto e sem legitimidade. A região do Algarve é uma marca muito bem definida, é o maior destino nacional e assim continuará! Aquilo que sucede é que foi a escolha de uma determinação de um brand name para um programa e esse é o programa que nos interessa e não vemos qualquer conotação… Deixem-me recordar, Sr.as e Srs. Deputados, aquilo que já aconteceu em Portugal: houve uma campanha que se chamava «Sportugal», uma campanha dinâmica de eventos desportivos, que ocorreu também em Portugal. Algum dos senhores, alguma vez, registou que o nosso país se alterou por termos um programa com este nome?

Vozes do PS: — Muito bem!

O Orador: — Bom, era um programa que tinha que ver, exactamente, com nove nações…! Termino, de imediato, Sr. Presidente, dizendo o seguinte: de facto, não vemos que isto seja negativo; muito pelo contrário, vemos aqui uma grande oportunidade para o Algarve. Entendemos que tem de haver algum respeito pela decisão e pela opinião de cada um mas, acima de tudo, deve haver uma responsabilidade política regional, porque estas informações podem ser aproveitadas, essas sim, por comunicações externas e, aí, a nossa imagem ser posta em causa.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Orador: — Não coloco questões, eram estas apreciações que queria fazer. Naturalmente, as questões ficam iludidas no âmbito da intervenção. Sr. Deputado Mendes Bota, pensa, ou não, que isto é um pouco exagerado e que os pressupostos são os de progredir?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Mendes Bota.

O Sr. Mendes Bota (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, em primeiro lugar, gostaria de salientar que o Sr. Deputado David Martins teve uma atitude honesta quando «interviu»,…

Risos do PS.

… porque teve a honestidade de reconhecer que entrou tarde neste debate e que, portanto, não ouviu a essência da minha intervenção, nomeadamente não ouviu a primeira parte que tinha a ver com o «Allgarve» de que falou no final.
Mas eu registo: é preciso ter honestidade e tenho bastante respeito pelo Sr. Deputado, mas não diga que as minhas intervenções têm falta de seriedade.
Naquilo que diz respeito ao petróleo está tudo documentado nas respostas que o Governo deu ao meu requerimento, passado quase mais de um ano, depois das primeiras perguntas que fiz.
Não vale a pena! O Sr. Deputado está a cumprir a função que entende, que é a de defender a todo o transe o Governo. E para si não há alarme, não há problema algum: podem vender o petróleo «ao preço da chuva», que isso não tem interesse para o País, não tem interesse para o Algarve…! Podem dá-lo!!

O Sr. Afonso Candal (PS): — Mas qual petróleo?!

O Orador: — O Sr. Deputado está ainda na ilusão de que o petróleo, a existir, nos pertence. Não pertence nada! Como demonstrei na tribuna — e tenho aqui a resposta do Governo —, vamos receber 0,6 cêntimos, repare, por litro de crude que for encontrado! E, portanto, o interesse nacional é colocado em risco!! O Sr. Deputado agarra-se a uma legislação que diz que só é obrigatório o estudo de impacto ambiental depois da fase da prospecção, e eu lamento que não tenha preocupações. E faço votos — faço-os, sinceramente! —, com seriedade, de que o Sr. Deputado não venha, um dia, a ter de lamentar as palavras des-

12 | I Série - Número: 063 | 23 de Março de 2007de, tendo um recurso — que poderão ser hidrocarbonetos, que poderá ser petróleo, que poderá ser gás natural —, não o explorarmos?! Alguém responsável diria isto?Vozes do PS: — Muito bem!O Orador: — Sobre a questão do «Allgarve» e do Algarve, em primeiro lugar, quero dizer que efectivamente este Governo, e ao contrário de outros governos anteriores, já manifestou que aposta fortemente no turismo e na região do Algarve. Deixem-me dizer que 6 milhões de euros foi o investimento feito para a promoção turística do Algarve. E o programa que referimos neste momento prende-se com um evento, com uma duração de três anos, que, efectivamente, pretende criar uma dinâmica na nossa região.
Assumir que todos os algarvios vão ser chamados, como se quer fazer passar a imagem, de «allgarvios», parece-me ser de muito mau gosto e sem legitimidade. A região do Algarve é uma marca muito bem definida, é o maior destino nacional e assim continuará! Aquilo que sucede é que foi a escolha de uma determinação de um brand name para um programa e esse é o programa que nos interessa e não vemos qualquer conotação… Deixem-me recordar, Sr.as e Srs. Deputados, aquilo que já aconteceu em Portugal: houve uma campanha que se chamava «Sportugal», uma campanha dinâmica de eventos desportivos, que ocorreu também em Portugal. Algum dos senhores, alguma vez, registou que o nosso país se alterou por termos um programa com este nome?Vozes do PS: — Muito bem!O Orador: — Bom, era um programa que tinha que ver, exactamente, com nove nações…! Termino, de imediato, Sr. Presidente, dizendo o seguinte: de facto, não vemos que isto seja negativo; muito pelo contrário, vemos aqui uma grande oportunidade para o Algarve. Entendemos que tem de haver algum respeito pela decisão e pela opinião de cada um mas, acima de tudo, deve haver uma responsabilidade política regional, porque estas informações podem ser aproveitadas, essas sim, por comunicações externas e, aí, a nossa imagem ser posta em causa.Vozes do PS: — Muito bem!O Orador: — Não coloco questões, eram estas apreciações que queria fazer. Naturalmente, as questões ficam iludidas no âmbito da intervenção. Sr. Deputado Mendes Bota, pensa, ou não, que isto é um pouco exagerado e que os pressupostos são os de progredir?Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Mendes Bota.O Sr. Mendes Bota (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, em primeiro lugar, gostaria de salientar que o Sr. Deputado David Martins teve uma atitude honesta quando «interviu»,…Risos do PS.… porque teve a honestidade de reconhecer que entrou tarde neste debate e que, portanto, não ouviu a essência da minha intervenção, nomeadamente não ouviu a primeira parte que tinha a ver com o «Allgarve» de que falou no final.
Mas eu registo: é preciso ter honestidade e tenho bastante respeito pelo Sr. Deputado, mas não diga que as minhas intervenções têm falta de seriedade.
Naquilo que diz respeito ao petróleo está tudo documentado nas respostas que o Governo deu ao meu requerimento, passado quase mais de um ano, depois das primeiras perguntas que fiz.
Não vale a pena! O Sr. Deputado está a cumprir a função que entende, que é a de defender a todo o transe o Governo. E para si não há alarme, não há problema algum: podem vender o petróleo «ao preço da chuva», que isso não tem interesse para o País, não tem interesse para o Algarve…! Podem dá-lo!!O Sr. Afonso Candal (PS): — Mas qual petróleo?!O Orador: — O Sr. Deputado está ainda na ilusão de que o petróleo, a existir, nos pertence. Não pertence nada! Como demonstrei na tribuna — e tenho aqui a resposta do Governo —, vamos receber 0,6 cêntimos, repare, por litro de crude que for encontrado! E, portanto, o interesse nacional é colocado em risco!! O Sr. Deputado agarra-se a uma legislação que diz que só é obrigatório o estudo de impacto ambiental depois da fase da prospecção, e eu lamento que não tenha preocupações. E faço votos — faço-os, sinceramente! —, com seriedade, de que o Sr. Deputado não venha, um dia, a ter de lamentar as palavras des-

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Declaração politica

DAVID MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

RENATO LEAL
Deputado
Protesto

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MARCOS SÁ
Deputado
Declaração politica

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARCOS SÁ
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Interpelação à mesa

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Interpelação à mesa

AFONSO CANDAL
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

VENTURA LEITE
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

ANA MANSO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MANSO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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