Debates Parlamentares - Diário 063, p. 16 (2007-03-22)

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16 | I Série - Número: 063 | 23 de Março de 2007

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!

A Oradora: — Os senhores dizem: «resolva-se isto para todos ao mesmo tempo», mas os senhores não dizem coisas fundamentais, como, por exemplo: o que é ser artista para os senhores? O marceneiro que trabalha no palco, que faz os cenários, é artista ou não é? Deve, ou não, ser abrangido por um contrato específico? Ao fim de quantos anos terá ele direito a uma reforma? E em função de que período de trabalho, tendo em conta a sazonalidade destes contratos de trabalho? Visto pelos «olhos» do Bloco de Esquerda, o mundo é muito fácil, é muito linear, não tem qualquer complexidade. Ora, a vida real tem aspectos complexos. E nós ficaremos a aguardar, assim como aguardamos não pacientemente, mas com muita impaciência, que o Governo cumpra aquilo…

O Sr. João Oliveira (PCP): — O nosso projecto de lei já lhe dá as respostas!

A Oradora: — Sr. Deputado, fica-lhe muito bem fazer a defesa do Bloco de Esquerda, mas o mundo, aos «olhos» do PCP…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Não, não confunda!

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr.ª Deputada, já não tem tempo para concluir, muito menos para advertir um seu Colega! Faça favor de concluir.

A Oradora: — Concluo, Sr. Presidente, dizendo apenas que, infelizmente, a realidade não é assim tão fácil. Mas aguardaremos, impacientemente, repito, que o Governo cumpra com os seus compromissos e que os senhores também o façam.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Honório.

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados João Oliveira e Teresa Caeiro, começo por agradecer as questões que me colocaram.
Sr. Deputada Teresa Caeiro, acompanho algumas das suas preocupações, nomeadamente quanto à «falta de bússola» para a política cultural deste País, mas, com todo o respeito, convido-a a ler o projecto de lei do Bloco de Esquerda, pois penso que poderá esclarecer alguns dos equívocos, das confusões que aqui trouxe e acrescentar algo a algumas das dúvidas que são só suas. Em todo o caso, agradeço-lhe, como já lhe disse, as questões que levantou.
Sr. Deputado João Oliveira, tem toda a razão quando inscreve o problemas dos trabalhadores das artes do espectáculo e do audiovisual num quadro que é muito mais amplo do que o da especificidade destes trabalhadores: é o quadro da precariedade, da instabilidade, da sobreexploração, da falta de garantias, da ausência de direitos; é o quadro da política do Partido Socialista e do seu Governo.
Mas convirá em que esta realidade é ainda, de alguma forma, mais dramática se tivermos em linha de conta que a beleza da produção e do espectáculo permite e serve para ocultar a precariedade destas situações. Concordará que a sociedade tem muito pouca noção de qual é, efectivamente, a realidade destes profissionais.
Quero dizer-lhe, claramente, que o Bloco de Esquerda está disponível para todas as iniciativas que vierem a este Parlamento; está claramente aberto, nomeadamente em relação às propostas que a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro queira apresentar. Com certeza! Estamos o mais abertos possível a todas as propostas que garantam dignidade a estes profissionais, que reconheçam o seu trabalho, que reconheçam os seus direitos.
O que não entendemos é o silêncio da bancada do Partido Socialista, que não tem dúvidas, não tem perguntas; parece que está satisfeito com a mera propaganda da Ministra da Cultura…!! Pelos vistos, o silêncio da Ministra da Cultura, nomeadamente com estes profissionais, é um silêncio que, mais uma vez, vos agrada!

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Marcos Sá.

O Sr. Marcos Sá (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Há 15 anos, foi declarado através de uma resolução das Nações Unidas o Dia Mundial da Água.

16 | I Série - Número: 063 | 23 de Março de 2007O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Muito bem!A Oradora: — Os senhores dizem: «resolva-se isto para todos ao mesmo tempo», mas os senhores não dizem coisas fundamentais, como, por exemplo: o que é ser artista para os senhores? O marceneiro que trabalha no palco, que faz os cenários, é artista ou não é? Deve, ou não, ser abrangido por um contrato específico? Ao fim de quantos anos terá ele direito a uma reforma? E em função de que período de trabalho, tendo em conta a sazonalidade destes contratos de trabalho? Visto pelos «olhos» do Bloco de Esquerda, o mundo é muito fácil, é muito linear, não tem qualquer complexidade. Ora, a vida real tem aspectos complexos. E nós ficaremos a aguardar, assim como aguardamos não pacientemente, mas com muita impaciência, que o Governo cumpra aquilo…O Sr. João Oliveira (PCP): — O nosso projecto de lei já lhe dá as respostas!A Oradora: — Sr. Deputado, fica-lhe muito bem fazer a defesa do Bloco de Esquerda, mas o mundo, aos «olhos» do PCP…O Sr. João Oliveira (PCP): — Não, não confunda!O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr.ª Deputada, já não tem tempo para concluir, muito menos para advertir um seu Colega! Faça favor de concluir.A Oradora: — Concluo, Sr. Presidente, dizendo apenas que, infelizmente, a realidade não é assim tão fácil. Mas aguardaremos, impacientemente, repito, que o Governo cumpra com os seus compromissos e que os senhores também o façam.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Honório.A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados João Oliveira e Teresa Caeiro, começo por agradecer as questões que me colocaram.
Sr. Deputada Teresa Caeiro, acompanho algumas das suas preocupações, nomeadamente quanto à «falta de bússola» para a política cultural deste País, mas, com todo o respeito, convido-a a ler o projecto de lei do Bloco de Esquerda, pois penso que poderá esclarecer alguns dos equívocos, das confusões que aqui trouxe e acrescentar algo a algumas das dúvidas que são só suas. Em todo o caso, agradeço-lhe, como já lhe disse, as questões que levantou.
Sr. Deputado João Oliveira, tem toda a razão quando inscreve o problemas dos trabalhadores das artes do espectáculo e do audiovisual num quadro que é muito mais amplo do que o da especificidade destes trabalhadores: é o quadro da precariedade, da instabilidade, da sobreexploração, da falta de garantias, da ausência de direitos; é o quadro da política do Partido Socialista e do seu Governo.
Mas convirá em que esta realidade é ainda, de alguma forma, mais dramática se tivermos em linha de conta que a beleza da produção e do espectáculo permite e serve para ocultar a precariedade destas situações. Concordará que a sociedade tem muito pouca noção de qual é, efectivamente, a realidade destes profissionais.
Quero dizer-lhe, claramente, que o Bloco de Esquerda está disponível para todas as iniciativas que vierem a este Parlamento; está claramente aberto, nomeadamente em relação às propostas que a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro queira apresentar. Com certeza! Estamos o mais abertos possível a todas as propostas que garantam dignidade a estes profissionais, que reconheçam o seu trabalho, que reconheçam os seus direitos.
O que não entendemos é o silêncio da bancada do Partido Socialista, que não tem dúvidas, não tem perguntas; parece que está satisfeito com a mera propaganda da Ministra da Cultura…!! Pelos vistos, o silêncio da Ministra da Cultura, nomeadamente com estes profissionais, é um silêncio que, mais uma vez, vos agrada!Aplausos do BE.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Marcos Sá.O Sr. Marcos Sá (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Há 15 anos, foi declarado através de uma resolução das Nações Unidas o Dia Mundial da Água.

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Declaração politica

DAVID MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

RENATO LEAL
Deputado
Protesto

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MARCOS SÁ
Deputado
Declaração politica

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARCOS SÁ
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Interpelação à mesa

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Interpelação à mesa

AFONSO CANDAL
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

VENTURA LEITE
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

RICARDO GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

ANA MANSO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MANSO
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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