21 | I Série - Número: 063 | 23 de Março de 2007
Protestos do PCP e de Os Verdes.
O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado, V. Ex.ª está a falar para a Câmara e não para um Deputado em particular! Faça favor de continuar, Sr. Deputado.
O Orador: — Ao Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes quero dizer-lhe duas ou três coisas relativamente ao rio Alviela.
Se bem se recorda, todo o investimento feito no rio Alviela aconteceu exactamente durante o governo do Eng.º António Guterres.
O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Que disparate! Acabou em 1995!
O Orador: — É uma verdade!
Protestos do PSD.
O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Peço aos Srs. Deputados que façam silêncio para podermos ouvir o orador!
O Orador: — Trata-se de uma empresa com capitais municipais, como sabe.
Sr. Deputado, verifico que o problema aqui não foi o de discutir a escassez da água, e isso preocupa-me como metodologia.
O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Escassez de políticas!
O Orador: — Porque as políticas são muito claras relativamente a esta matéria e o PEAASAR II irá, com certeza, resolver muitos problemas e beneficiar muitas populações. Este é o vosso problema relativamente a esta matéria.
Sr. Deputado José Eduardo Martins, gostaria de dar-lhe um conselho. O Sr. Deputado devia falar sobre estes temas na medida daquilo que fez e não na medida daquilo que pensou fazer quando esteve governo.
É este o recado que lhe deixo,…
Aplausos do PS.
… porque se a lei-quadro da água estava pronta desde 2003, então, não sei porque é que em 2005 o Sr. Deputado não aplicou a transição.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes.
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Agora é que vamos ouvir falar correctamente da água!
O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: No dia de hoje, Dia Mundial da Água, os números e as estatísticas vêm lembrar-nos a todos dos problemas e dificuldades que boa parte da humanidade já sofre pela escassez do precioso líquido.
A ONU lembra, nos seus documentos oficiais, que existe uma relação necessária entre a escassez de água e o subdesenvolvimento, a pobreza, a fome e a doença, que afectam boa parte da humanidade e podem vir a afectar cada vez mais pessoas num futuro não muito longínquo, não só em virtude das alterações climáticas e dos impactos que estas representam no regime hídrico a nível mundial mas por causas que se prendem, desde logo, com os próprios modelos de desenvolvimento assumidos pelos países e seus governos.
Um terço da humanidade encontra já hoje problemas, no seu quotidiano, de abastecimento de água e um quinto enfrenta mesmo uma luta permanente pela sua própria vida e do seu agregado familiar que o leva, nalguns casos, a deslocações diárias de várias dezenas de quilómetros até ao poço mais próximo, às vezes para descobrir, só quando lá chega, que aquele secou e que vai ter de dirigir-se ao seguinte, mais uns quilómetros adiante, só para obter a quantidade que permitir-lhe-á sobreviver mais um dia, alguns litros de água, às vezes a mesma quantidade que qualquer um de nós, num país dito desenvolvido, despeja de uma só vez numa descarga de autoclismo.