40 | I Série - Número: 080 | 5 de Maio de 2007

O Orador: — Sr. Presidente, é que estamos a falar das nossas raízes culturais! E quando comparamos países como a Alemanha, onde uma criança pode começar a estudar Latim a partir do 5.° ano de escolaridade, ou como a Finlândia, onde há um mercado livreiro que funciona com traduções em Latim de obras literárias contemporâneas, com o nosso, um país com o peso da nossa cultura e com a nossa língua, e vemos ao ponto a que chegámos, dizemos que alguma coisa tem de mudar.
Por isso, apelamos aqui ao Governo para que siga, o mais rapidamente possível, as indicações dadas pelo Grupo de Avaliação.
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista estará em condições, se for necessário, e no limite das suas competências, para tomar alguma iniciativa legislativa nesse sentido.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista.

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A petição n.º 260/X (2.ª), da iniciativa do Instituto de Estudos Clássicos da Universidade de Coimbra e outros, que solicita que sejam criadas condições para o ensino das línguas e culturas clássicas em todos os níveis de ensino, está hoje em discussão. Esta petição foi subscrita por 8321 cidadãos, o que só por si demonstra a importância que a matéria tem não só para os profissionais que a ela estão ligados mas também para o cidadão comum.
É de realçar também a subscrição de cidadãos de outras nacionalidades, o que demonstra a preocupação que desperta a situação das línguas clássicas no nosso país.
Aproveito para saudar todos os peticionantes por este gesto nobre de exercício da sua cidadania.
A situação actual do ensino das línguas e culturas clássicas em todos os níveis de ensino é neste momento muito má. É residual a oferta deste ensino, que sofreu nos últimos anos uma redução drástica, limitando-se agora ao ensino secundário e não havendo ensino das língua e culturas clássicas no ensino básico. Os peticionários atribuem este decréscimo de oferta a razões de ordem financeira, o que já é preocupante, tendo a redução sido ainda mais drástica aquando da reorganização da rede escolar e dos agrupamentos de disciplinas.
Na nossa opinião, o ensino não pode nem deve ser apenas direccionado às áreas técnicas e científico-naturais. As humanidades são, para o CDS, um importante instrumento de formação, sendo as línguas e culturas clássicas um património comum que deve ser incentivado e promovido.
Deve realçar-se que Portugal possui excelentes e muito notáveis professores e especialistas de nível internacional na área dos estudos clássicos. No entanto, no ano lectivo presente estão inscritos em Línguas e Literaturas um total de 2079 alunos no secundário, havendo um evidente decréscimo entre o número de alunos inscritos neste domínio no 12.º ano (859) e no 10.º (581). Ou seja, em dois anos houve um decréscimo de, aproximadamente, 32%.
Mas estes números são mais graves se analisarmos mais pormenorizadamente os dados fornecidos pelo Ministério da Educação, pois há zonas geográficas onde houve uma redução muito forte da oferta curricular, como é o caso do Alentejo, que só possui 19 alunos. Na região Centro o panorama é igual, não havendo no interior qualquer oferta educativa de curso de Línguas e Literaturas. Por seu turno, o Latim quase que desapareceu dos planos de estudo, sendo muito poucos os estabelecimentos que o apresentam como oferta.
Estes são alguns dados que nos mostram o quão preocupante é a situação do ensino das línguas clássicas. Com esta redução de oferta, arriscamo-nos a que muitos jovens não possam ter acesso às raízes europeias comuns e aos valores que estão na origem do património cultural, ético e científico ocidental, palavras que encontramos na petição em análise e com as quais concordamos.
É necessário que haja uma dignificação das humanidades. Toda a nossa história tem por base as línguas clássicas e os valores que elas representam. Ora, sendo a liberdade um desses valores, não pode o Estado, enquanto garante da liberdade, privar os jovens de escolher as línguas clássicas como parte integrante da sua formação, visto que são reconhecidamente fundadoras da nossa identidade cultural, cívica e, antes de mais, humana. Ao Estado compete, no nosso entender, incentivar o estudo e formação em línguas clássicas, inclusive no ensino básico.
O Sr. Deputado Fagundes Duarte citou há pouco os casos dos países nórdicos e da Alemanha, mas podemos falar da Bélgica, da Itália e da Espanha, em que há um forte incentivo ao ressurgimento das línguas clássicas.

O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — Mas esses são países latinos!

O Orador: — Sendo este facto sinal de vitalidade cultural e linguística, não pode o Estado português dizer-se defensor da língua portuguesa quando, deste modo, tira a possibilidade de se estudar a sua génese, isto é, o Latim e o Grego.
Segundo Antenor Nascentes, em 100 000 palavras fundamentais da língua portuguesa há 80 703