41 | I Série - Número: 080 | 5 de Maio de 2007

elementos latinos e 16 079 elementos do grego antigo. O estudo da antiguidade clássica e das civilizações que dela fizeram parte deve continuar a constituir por si só um motivo de estudo e difusão, enquanto matriz da nossa identidade enquanto povo. Daí afirmarmos que o Grupo Parlamentar do CDS estará disponível para, na Assembleia da República, assegurar, caso seja necessário, a implementação de medidas que visem esta difusão e este enquadramento da literatura e das línguas clássicas.
Para terminar esta intervenção, recordo um excerto da apresentação da obra Magnum Lexican Latinum et Lusitanum, de Manuel de Pina Cabral, um latinista do século XVIII. «(…) Poderão os Leitores sábios colher sem difficuldade os fructos, que se achão repartidos das melhores Instrucções Romanas.
Esperamos que os mesmos Leitores recebão esta Obra como nascida de hum zelo patriótico, que deve fazer o carácter de hum Cidadão honesto».

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Sérgio Vieira.

O Sr. Sérgio Vieira (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr.as e Srs. Deputados: A petição que hoje discutimos, que teve como promotores a Associação Portuguesa de Estudos Clássicos, o Instituto de Estudos Clássicos da Universidade de Coimbra e o Departamento de Estudos Clássicos da Universidade de Lisboa, subscrita por mais de 8000 cidadãos, requer à Assembleia da República que sejam criadas condições para o ensino das línguas e culturas clássicas em todos os níveis de ensino.
Esta petição alerta a Assembleia da República para o facto de o ensino das línguas clássicas ter passado a ser residual nas escolas secundárias e de correr o risco de desaparecer em breve do ensino superior. Ao apelar para que sejam criadas condições para o ensino das línguas e culturas clássicas em todos os níveis de ensino, os peticionantes, alguns dos quais aqui presentes e que cumprimento, pretendem que «não se reneguem as próprias raízes greco-latinas de uma concepção nobre da política e da sociedade, ética e à escala humana.» Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Durante a audiência concedida pela Comissão de Educação, Ciência e Cultura, os peticionantes deixaram claros os seus argumentos. Segundo estes, as línguas clássicas são importantes para a aprendizagem da língua materna e de línguas estrangeiras, constituem um contributo interdisciplinar para áreas como o Direito, a História, a Medicina e a Ciência e dão à educação um sentido humano, ao valorizarem ideais científicos, estéticos e éticos e ao promoverem a conservação da identidade histórica e a construção da identidade europeia.
A petição alerta, como já referi, para o facto de o ensino das línguas e culturas clássicas ter passado a ser residual nas escolas secundárias e de correr o risco de desaparecer do ensino superior. E os números que foram apresentados à Comissão de Educação, Ciência e Cultura são prova disso mesmo.
Nos anos 2006/2007, no 10.º ano de escolaridade, distritos como Viseu, Guarda, Castelo Branco, Santarém, Évora e Beja não tiveram em funcionamento qualquer curso de Línguas e Literaturas.
Por exemplo, no que respeita ao ensino do Latim no 10.º ano de escolaridade, em Lisboa só existe uma turma com 20 alunos, no Porto também só há uma turma com 12 alunos e Coimbra não foge à regra, também com uma turma, mas somente com 7 alunos.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os subscritores da petição lamentaram, na audição com a Comissão de Educação, Ciência e Cultura, o facto de a estrutura curricular do ensino secundário colocar disciplinas como Literatura Portuguesa e Latim como concorrentes, em opção alternativa, e não como complementares e cooperantes, no quadro do curso Línguas e Literaturas. Lamentaram também o facto de as disciplinas de Literatura Portuguesa e Latim estarem excluídas da matriz do curso de Ciências Sociais e Humanas, que suporta candidaturas a licenciaturas como História, Filosofia ou Direito.
Para os subscritores desta petição, a eventual eliminação das línguas clássicas irá privar os nossos jovens da possibilidade de conhecerem as raízes comuns da identidade nacional e europeia e os valores que constituem a génese do património cultural, ético e cívico do Ocidente.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Grupo Parlamentar do PSD saúda a apresentação desta petição e aplaude a iniciativa levada a cabo pelos peticionantes. Subscrevemos o apelo para que não se renegue a própria raiz greco-latina de uma concepção nobre da política e sociedade, concepção que também é ética e à escala humana, e apoiamos a reivindicação de se restabelecerem condições para o ensino de línguas e culturas clássicas em todos os níveis de ensino.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Orador: — Durante a audiência concedida pela Comissão aos peticionários, o Partido Socialista afirmou, como refere o relatório dessa audiência, que «o Grupo de Acompanhamento e Avaliação da Implementação da Reforma do Ensino Secundário já detectou esse problema na reforma curricular e era importante alterar a situação, informando que o Ministério da Educação também defende a alteração da