29 | I Série - Número: 091 | 2 de Junho de 2007

ce, a águia imperial, o abutre-negro ou a cegonha-negra são alguns dos exemplos.
A ecologia do montado ensina-nos uma lição política, aquela que nos permite pensar desde o bisavô até ao bisneto.
As características da cortiça, nomeadamente a sua leveza, impermeabilidade, o facto de ser isolante térmico e absorvente das vibrações acústicas e a sua capacidade de expansão sem deformação lateral, elegeram-na como uma material usado desde a Antiguidade.
Deve-se ao abade beneditino Dom Pierre Pérignon o uso da cortiça como vedante no vinho, um relacionamento que se mantém até aos nossos dias. Cerca de 70% da utilização da cortiça é usada na indústria rolheira. Uma relação saudável, mas que hoje sofre ameaças constantes, nomeadamente dos sucedâneos da cortiça.
Portugal exporta cerca de 900 milhões de euros em produtos derivados da cortiça, num sector que tem 900 empresas transformadoras, que produz cerca de 14 000 empregos fabris directos e 6500 postos sazonais, a que acresce a economia de 20 000 produtores de cortiça.
O peso que este sector tem na nossa economia, a importância ambiental e social dos montados faz com que não possamos descansar sobre os nossos louros. É urgente um olhar estratégico sobre este sector.
É preciso dinamizar a fileira da cortiça, a Filcork. Os empresários propõem-se a financiá-la através das suas transacções financeiras. Isto está implícito no ponto 1 das recomendações. O dossier está no Gabinete do Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. É tempo de agir, Sr. Ministro! Não estamos a inventar nada de novo. O que era a Junta Nacional da Cortiça? Como era financiada? A que se dedicava? No âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural para este sector, as verbas tem de ser reforçadas.
Creio que os fogos estivais nos ensinaram algo — estamos a falar de um ecossistema que resiste ao fogo.
É necessário informar os consumidores sobre qual o tipo de vedante que se esconde atrás da cápsula.
Vamos legislar sobre esta matéria e, através do nosso exemplo, estender isso à Europa, já na Presidência portuguesa da União Europeia. Temos tudo a nosso favor.
É preciso coordenar o esforço da investigação em toda esta temática. O que fazem e para que servem as investigações públicas e financiadas com dinheiros públicos? É necessário dirigi-las em função dos objectivos prementes. Extinguimos a Junta Nacional da Cortiça, o Instituto de Produtos Florestais e, mais recentemente, o departamento de investigação do INETI dedicado à cortiça, sem que consigamos propor algo mais eficaz.
Temos de promover o ensino da silvicultura mediterrânica nas nossas escolas. Ter auto-estima nas nossas particularidades.
Devemos questionar-nos sobre qual é o resultado da autonomia que foi dada aos núcleos florestais e chefes de circunscrição sobre a decisão de permitir o abate de árvores saudáveis fora dos povoamentos? Se pedir autorização significa estar autorizado, o melhor é que o Sr. Ministro dê instruções claras aos seus serviços sobre o limite da sua autonomia. Ou quer reincidir nos erros recentes de abate de árvores em bom estado vegetativo? O incêndio de São Barnabé, em Almodôvar, deve fazer-nos reflectir a todos. Três anos após este fogo calamitoso, que devorou a serra, nada está feito, excepto o que a natureza já fez. O Estado não se pode demitir de auxiliar os agricultores mais desfavorecidos. Trata-se de uma calamidade. A última resposta do Estado foi dada pela reestruturação do Ministério da Agricultura, que encerrou as suas estruturas locais, enquanto que a solução deveria ter sido a inversa: deslocar para lá os melhores técnicos para relançar a vida na região.
Gian Giono, no seu livro O homem que plantava árvores, relata a história verídica de Elzéard Bouffier, um pastor que, através do seu trabalho silencioso, conseguiu modificar uma vasta região plantando árvores. O desenho mágico de Fréderick Pack traduziu este livro num filme de banda animada maravilhoso, que, creio, todos os jovens deveriam conhecer. Ensina-nos a respeitar a árvore e a capacidade de ela transformar positivamente uma região.
Um génio da silvicultura mediterrânica, o Engenheiro Vieira da Natividade, relançou a economia em algumas regiões de Portugal, após a desastrosa campanha dos cereais. Promoveu a subericultura. É justo que os prémios que propomos serem apoiados tenham o seu nome, ele que escreveu e investigou imenso sobre a floresta mediterrânica.
Faz este ano meio século que João Lopes Fernandes deixou gravado numa lápide as palavras de Vieira da Natividade, na Charneca de Montargil, a propósito da plantação de um sobreiro: «Estávamos ali três pessoas e um sobreiro, mas confesso que acreditei e acredito que éramos, ao todo, quatro pessoas de boa vontade.» Saibamos ser grandes e honrar a memória de Viera da Natividade que é hoje estudado em diversas universidades de outras nacionalidades.

Aplausos do PSD, do PS e do PCP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Álvaro Saraiva.