24 | I Série - Número: 091 | 2 de Junho de 2007

gravidez na adolescência e as situações de pobreza. Todos os programas de luta contra a pobreza têm de contemplar esta questão! E se é certo, Sr.as e Srs. Deputados, que este não é um problema dos pobres — porque não é! —, também é certo que a gravidez torna-se maternidade na adolescência sobretudo nos mais pobres.
Por outro lado, gostaria de dizer que fico contente que da parte do CDS-PP — da Sr.ª Deputada Teresa Caeiro, em particular —, já se fale de «chover no molhado», porque nos tempos da vossa Secretária de Estado da Educação, Mariana Cascais, nem sequer «chovia» coisíssima nenhuma!

Vozes do PS e do PCP: — Já não é mau!

A Oradora: — Portanto, já demos um passo em frente nesta matéria.
Sr.as e Srs. Deputados, gostaria ainda de chamar-vos a atenção para o seguinte: na semana passada, realizou-se em Coimbra, organizado pela Fundação Bissaya Barreto, um encontro nacional sobre gravidez na adolescência — penso que não deve ter passado despercebido —, onde reuniram cerca de 250 técnicos, que emitiram uma série de recomendações, muitas mesmo! Se me permitem, limito-me a ler a última, escrita por quem lá esteve: «Foi ainda salientada a necessidade de realização de um estudo sociológico nacional sobre a gravidez na adolescência que permita definir, por concelhos, o perfil da mãe e do pai adolescentes, bem como a necessidade de avaliar e validar (…)». E o próprio trabalho da DECO também aponta para a realização de um estudo exaustivo, porque precisamos de saber do que estamos a falar.
Sr.ª Deputada Maria Antónia Almeida Santos, nós até prescindimos do estudo, se for caso disso!

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Bem, bem!

A Oradora: — O importante é que deste Parlamento saia algo que obrigue os Srs. Ministros a cumprir a lei. Aquilo a que algumas bancadas chamam redundâncias é um alerta, é dizer aos Srs. Ministros: cumpram a lei.
É preciso fazê-lo! Se o que sair deste Parlamento for uma tomada de posição forte em relação ao Governo, no sentido de lhe dizer, em primeiro lugar, cumpram a lei sem mais demoras e, em segundo lugar, reconheça-se o défice efectivo nesta matéria e vamos recuperá-lo, nós estamos de acordo, porque não se trata nem de redundâncias nem de «chover no molhado». É nossa obrigação tratar destas questões e não nos calarmos enquanto elas não estiverem devidamente resolvidas.
Termino, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, dizendo que é com satisfação que também registo a concordância generalizada sobre este tema e, com certeza, acredito que é possível melhorar esta proposta do Bloco de Esquerda. Manifestamos toda a abertura para o fazer, desde que saia daqui um aviso sério ao Governo nesta matéria.
Há um défice em termos de planeamento familiar, há um défice em termos da promoção da saúde sexual e reprodutiva que é preciso ultrapassar. Este Parlamento está atento e vai exigi-lo do Governo.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Também para uma segunda intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Manso.

A Sr.ª Ana Manso (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Queria dizer claramente que as nossas palavras foram tudo menos um exercício de demagogia.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Não, não foram!

A Oradora: — Diga-me então, Sr.ª Deputada Maria Antónia Almeida Santos, se também é um exercício de demagogia o estudo publicado esta semana pela DECO, o qual refere que a Associação de Consumidores pediu a jovens entre os 15 anos e os 20 anos para procurarem consultas de planeamento familiar em 80 estabelecimentos que deveriam fornecer esses serviços e 49 das utentes não passaram da recepção! Responda, por favor, Sr.ª Deputada.
Diga-me ainda o que pensa do facto de a maioria dos centros de saúde impedirem a entrada às jovens por não estarem neles inscritas ou o que pensa dos centros que fecharam as suas portas sem dar alternativas.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — E esse problema começou agora?!

A Oradora: — E o que pensa do facto de, como se refere ainda no estudo da DECO, a saúde e a activi-