Debates Parlamentares - Diário 091, p. 26 (2007-06-01)

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26 | I Série - Número: 091 | 2 de Junho de 2007

O Sr. Presidente: — Ainda para uma interpelação, tem a palavra a Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos, que está agora constituída na responsabilidade de agir como porta-voz documental do Governo!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Bem observado!

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Não é como porta-voz! É mesmo como porta-documentos!

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr. Presidente, penso que se impõe uma informação, e foi nesse sentido que pedi a palavra.
De facto, o Partido Socialista entregará a informação que julgar conveniente. Aliás, ainda bem que a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro teve a oportunidade de pedir informação específica relativa aos centros de apoio à vida, porque vai ficar muito espantada com os resultados atingidos.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Nós já ficámos espantados com a exclusão desses centros da Lei de Bases da Segurança Social!

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos, então, passar à apreciação do projecto de resolução n.º 201/X — Defender o montado, valorizar a fileira da cortiça (PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE e Os Verdes).
Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Alda Macedo.

A Sr.ª Alda Macedo (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O projecto de resolução que hoje discutimos reúne o consenso de todos os grupos parlamentares, correspondendo a uma preocupação reiteradamente expressa em sede dos trabalhos da Assembleia da República.
Na verdade, o reconhecimento do valor ambiental, económico e social da produção associada aos montados de sobro precisa do eco e da visibilidade que a Assembleia da República tem capacidade de conferir.
A cortiça é hoje, reconhecidamente, um produto com uma grande plasticidade de aplicações e com características que a tornam muito interessante e atractiva do ponto de vista da sua capacidade de adaptação a finalidades diversificadas. De facto, a sua componente de reaproveitamento e de reciclagem intrínsecas constituem para o nosso país uma fonte de riqueza imprescindível.
Portugal é líder mundial na produção de cortiça e na indústria dos seus derivados. Gostaria de recordar à Câmara que em 2000 as exportações nacionais ultrapassaram os 800 milhões de euros e que, de acordo com os dados mais recentes, os produtos de cortiça representam 2,7% do total dessas exportações, o que é significativo. Se compararmos este valor com os 9,5% que a totalidade de produtos origem florestal representa nas exportações nacionais, percebemos que a exportação dos produtos de cortiça representa hoje um terço deste segmento. O reconhecimento do valor económico dos produtos de cortiça é, portanto, uma evidência.
De qualquer modo, a boa saúde dos montados de sobro precisa de ser apoiada através de medidas específicas para as quais este projecto de resolução pretende contribuir. Na verdade, de 1995 a 2005 reduziu-se para metade a área florestal de sobreiro. A área de floresta de sobreiro, que o Inventário Florestal Nacional identificava em 1995 como sendo de 21 000 ha, ocupava em 2005 apenas 10 000 ha, ou seja, uma redução muito significativa. Esta redução está relacionada com o valor, a importância e os apoios dados à produção e à gestão florestal, mas é uma consequência, sobretudo, do impacto das áreas ardidas em algumas zonas do nosso país.
A boa saúde das espécies está, contudo, ligada aos problemas que se fazem sentir em algumas zonas do nosso país ao nível da recuperação e reabilitação destes cobertos florestais, que precisam, portanto, de medidas de apoio e de incentivos sugeridos por este Grupo de Trabalho. Como tal, o Bloco de Esquerda manifesta o seu apoio a este projecto de resolução.
Acrescento, porém, que este Grupo de Trabalho se deve conjugar com a actividade da comissão eventual que se encontra já empossada e em funcionamento, visto que esta vai acompanhar, monitorizar e fazer a avaliação da política florestal, procurando prevenir os fogos florestais. Existe aqui, como é natural, uma convergência de interesses na diversificação da produção florestal do nosso país e, portanto, o Bloco de Esquerda gostaria de deixar aqui uma chamada de atenção para a necessidade de este Grupo de Trabalho, uma vez constituído, se coordenar com a já criada Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Soeiro.

26 | I Série - Número: 091 | 2 de Junho de 2007O Sr. Presidente: — Ainda para uma interpelação, tem a palavra a Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos, que está agora constituída na responsabilidade de agir como porta-voz documental do Governo!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Bem observado!O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Não é como porta-voz! É mesmo como porta-documentos!A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr. Presidente, penso que se impõe uma informação, e foi nesse sentido que pedi a palavra.
De facto, o Partido Socialista entregará a informação que julgar conveniente. Aliás, ainda bem que a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro teve a oportunidade de pedir informação específica relativa aos centros de apoio à vida, porque vai ficar muito espantada com os resultados atingidos.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Nós já ficámos espantados com a exclusão desses centros da Lei de Bases da Segurança Social!O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos, então, passar à apreciação do projecto de resolução n.º 201/X — Defender o montado, valorizar a fileira da cortiça (PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE e Os Verdes).
Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Alda Macedo.A Sr.ª Alda Macedo (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O projecto de resolução que hoje discutimos reúne o consenso de todos os grupos parlamentares, correspondendo a uma preocupação reiteradamente expressa em sede dos trabalhos da Assembleia da República.
Na verdade, o reconhecimento do valor ambiental, económico e social da produção associada aos montados de sobro precisa do eco e da visibilidade que a Assembleia da República tem capacidade de conferir.
A cortiça é hoje, reconhecidamente, um produto com uma grande plasticidade de aplicações e com características que a tornam muito interessante e atractiva do ponto de vista da sua capacidade de adaptação a finalidades diversificadas. De facto, a sua componente de reaproveitamento e de reciclagem intrínsecas constituem para o nosso país uma fonte de riqueza imprescindível.
Portugal é líder mundial na produção de cortiça e na indústria dos seus derivados. Gostaria de recordar à Câmara que em 2000 as exportações nacionais ultrapassaram os 800 milhões de euros e que, de acordo com os dados mais recentes, os produtos de cortiça representam 2,7% do total dessas exportações, o que é significativo. Se compararmos este valor com os 9,5% que a totalidade de produtos origem florestal representa nas exportações nacionais, percebemos que a exportação dos produtos de cortiça representa hoje um terço deste segmento. O reconhecimento do valor económico dos produtos de cortiça é, portanto, uma evidência.
De qualquer modo, a boa saúde dos montados de sobro precisa de ser apoiada através de medidas específicas para as quais este projecto de resolução pretende contribuir. Na verdade, de 1995 a 2005 reduziu-se para metade a área florestal de sobreiro. A área de floresta de sobreiro, que o Inventário Florestal Nacional identificava em 1995 como sendo de 21 000 ha, ocupava em 2005 apenas 10 000 ha, ou seja, uma redução muito significativa. Esta redução está relacionada com o valor, a importância e os apoios dados à produção e à gestão florestal, mas é uma consequência, sobretudo, do impacto das áreas ardidas em algumas zonas do nosso país.
A boa saúde das espécies está, contudo, ligada aos problemas que se fazem sentir em algumas zonas do nosso país ao nível da recuperação e reabilitação destes cobertos florestais, que precisam, portanto, de medidas de apoio e de incentivos sugeridos por este Grupo de Trabalho. Como tal, o Bloco de Esquerda manifesta o seu apoio a este projecto de resolução.
Acrescento, porém, que este Grupo de Trabalho se deve conjugar com a actividade da comissão eventual que se encontra já empossada e em funcionamento, visto que esta vai acompanhar, monitorizar e fazer a avaliação da política florestal, procurando prevenir os fogos florestais. Existe aqui, como é natural, uma convergência de interesses na diversificação da produção florestal do nosso país e, portanto, o Bloco de Esquerda gostaria de deixar aqui uma chamada de atenção para a necessidade de este Grupo de Trabalho, uma vez constituído, se coordenar com a já criada Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios.Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Soeiro.

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