30 | I Série - Número: 091 | 2 de Junho de 2007

O Sr. Álvaro Saraiva (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: «Quem se preocupa com o futuro planta um sobreiro», é este velho mas sábio ditado popular que é transmitido de pais para filhos.
Discutimos hoje o projecto de resolução n.º 201/X, que tem como fundamento defender o montado, valorizar a fileira da cortiça.
O montado de sobro não é só importante para a exploração da cortiça mas também um contributo importante para a manutenção da riquíssima biodiversidade ambiental e até do equilíbrio do próprio clima.
Numa altura em que muito se discute as alterações climáticas e o aquecimento global do planeta, nunca é demais sublinhar que o sobreiro, para além das características comuns a todas as árvores, possui uma estrutura celular única que o torna capaz de reter o CO
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, contribuindo também para a estabilidade e recarga dos aquíferos, para a preservação e regeneração dos solos, agindo no combate aos incêndios pela reconhecida resistência e capacidade regenerativa que apresenta.
Deve, ainda, salientar-se que os sobreiros e o sistema em que se integram situam-se em regra em regiões em que os recursos de rendimento e de emprego são muito limitados e em que a actividade gerada por este tipo particular de floresta desempenha uma função vital na manutenção do seu frágil tecido socioeconómico.
O montado de sobro e azinho tem uma importante valia económica, sendo factores importantes e fundamentais na economia nacional e regional. O sobreiro alimenta uma das mais importantes indústrias nacionais — produção e exportação de cortiça —, que gera qualquer coisa como 900 milhões de euros por ano. Mas também não podemos esquecer o azinho, que é responsável por um volume de negócios que ronda os quase 8 milhões euros.
Se é verdade que nos últimos anos o montado tem sofrido alguns problemas devido a um fungo, também não podemos esquecer que há sobreiros que são atacados, não por doença mas para dar lugar a projectos de investimento público, como barragens e estradas. Além disso, não nos podemos esquecer que, por vezes, já começa a ganhar força o abate de sobreiros para fins imobiliários. Só nos últimos anos, três casos mais mediáticos passaram por aí.
É fundamental que a sociedade recupere e reconheça, além da importância económica da floresta, neste caso do montado, que o equilíbrio destes ecossistemas é uma garantia da sustentabilidade social e do desenvolvimento dos países da zona do mediterrâneo, como Portugal. O nosso país possui a maior extensão de sobreiros do mundo, ou seja, 736 000 ha, cerca de 33% da área mundial.
Segundo dados do inventário florestal nacional, o sobreiro ocupa o lugar cimeiro de áreas florestais, representando cerca de 23% da área florestal, e é responsável por mais de 50% da cortiça consumida em todo o mundo. Aquilo a que se chama fileira da cortiça integra três actividades económicas e profissionais: a produção suberícola, a indústria da cortiça e a comercialização. Basta referir que 90% da cortiça que produzimos se destina ao mercado externo, sendo 40% das empresas portuguesas exportadoras.
Face a estes números, sublinhamos o que está mencionado no ponto 4.3 do projecto de resolução, que passo a citar: «Não podemos deixar de nos questionar, se num País com este património privilegiado existe hoje uma atitude pública que considera e valoriza como se justificaria. E a conclusão não se apresenta muito animadora.» Srs. Deputados, num mundo cada vez mais competitivo à escala global, nenhum país desenvolvido pode desperdiçar uma oportunidade de ser líder mundial. A situação que Portugal tem neste sector deve constituir um importante contributo para o reforço da economia nacional.
Os Verdes, ao subscreverem este projecto de resolução, estão convictos do forte contributo que a Assembleia da República está a dar para que o Governo olhe com outros olhos para este sector e, ao mesmo tempo, alerta para o facto de estar na hora de se concretizar uma estratégia especifica para esta fileira florestal.
Ao mesmo tempo, a Assembleia da República, com este projecto de resolução, está a contribuir para que a cortiça assuma e ocupe o lugar de destaque a que tem direito. Com as 10 propostas apresentadas, tem o Governo um bom ponto de partida para valorizar um sector importante para a economia portuguesa, que, por vezes, é esquecido e maltratado.

Aplausos de Os Verdes, do PS, do PSD, do PCP e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Ventura Leite.

O Sr. Ventura Leite (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Temos hoje para apreciação um projecto de resolução sobre o sector da cortiça, subscrito por Deputados de todas as bancadas.
Este projecto de resolução é o primeiro produto de um grupo de trabalho criado no âmbito da Subcomissão de Agricultura para acompanhar o sector e propor o que entender merecer a intervenção do Parlamento.
Neste Grupo de Trabalho, os Deputados tornaram as questões do sector da cortiça uma prioridade nacional, acima das prioridades e das lutas partidárias. Isto deve ser realçado.
Entendemos, assim, que a Assembleia da República pode, deve e tem possibilidades de contribuir para se colocar o sector da cortiça na agenda política nacional. Há boas razões e razões de preocupação para o