28 | I Série - Número: 091 | 2 de Junho de 2007

medida.
A indústria de transformação da cortiça incorpora toda a tecnologia nacional no que diz respeito à sua construção e transformação, pelo que essa é também uma mais-valia.
Ao longo de vários meses, nós, que fazemos parte do Grupo de Trabalho, ouvimos todo o sector. Ouvimos as associações de produtores, as associações empresariais no que diz respeito à transformação, as autarquias locais, as associações ambientalistas, técnicos, investigadores e, portanto, conseguimos, de forma unânime entre todos os grupos parlamentares, chegar às conclusões e às propostas de recomendação que apresentamos neste projecto de resolução ao Governo.
Fizemos visitas a diversos locais não só do montado de sobro mas também da indústria e podemos garantir que este é um sector com uma dinâmica e uma pujança económica, social e de desenvolvimento rural e industrial de saudar.
Verificámos, no entanto — é isso que também nos compete salientar —, que, por parte do Estado, não tem havido o devido acompanhamento e o devido apoio a este sector. Aliás, é bom verificar que, pela primeira vez nesta Assembleia da República, se discute de uma forma uniforme este problema da cortiça, do sobreiro, do montado de sobro, ou seja, desde a floresta à exportação.
Por isso, saliento aquilo que de mais importante se nota neste sector, que é o dinamismo e a competitividade que temos nesta matéria e a nossa liderança mundial, e o que recomendamos ao Governo nos diversos sectores. Por um lado, que o Governo faça não só um acompanhamento muito forte desta matéria mas, também, que venha a dar indicações — o que já acontece noutros países da Europa, nomeadamente, para vinhos de alta qualidade — no sentido de ser obrigatória a utilização da rolha de cortiça como vedante; que as principais marcas de vinho e as mais caras da Europa, o champagne e as bebidas licorosas e espirituosas utilizem a cortiça como vedante e, sobretudo, a rolha produzida em Portugal. Esta é uma questão que deve ser tomada em conta pelo Governo para que todo o País se envolva nesta dinâmica de valorização do sector da cortiça e de todo o montado de sobro.

Aplausos do CDS-PP e do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Carloto Marques.

O Sr. Luís Carloto Marques (PSD): — Ex.
mo Sr. Presidente, Ex.
mos Sr.as e Srs. Deputados: Uma curta nota prévia para reparar com mágoa que a bancada do Governo está vazia.
Há 687 anos o Rei D. Dinis solicitou aos portugueses para que «Nom estraguem esses meus soveraes e azinhais maliciosamente», já anteriormente salvaguardados pelos costumes e foros de Castelo Rodrigo, de 1209. É longínqua a história jurídica que defende e valoriza estas árvores mediterrânicas.
O Parlamento debate hoje um projecto de resolução, da iniciativa de Srs. Deputados de todos os grupos parlamentares, na sequência do trabalho já efectuado sobre este assunto. Trata-se de um projecto de resolução de interesse nacional Estamos a debater um sector onde Portugal é líder mundial.
Somos o primeiro produtor mundial de cortiça e aquele que detém maior área florestal com sobreiros: 730 000 ha. Inclusive, importamos matéria-prima para ser transformada e valorizada e ocupamos o lugar cimeiro ao nível do valor financeiro exportado.
Parabéns: aos que plantaram a frágil planta ou semearam a lande e a souberam conduzir até à idade adulta; a quem, com delicadeza, como quem acaricia um filho, sabe extrair-lhe a casca, de nove em nove anos, sem ferir a árvore; aos que a transportaram, arrumaram e a guardaram na pilha, escolheram, cozeram e a transformaram no seu amplo processo de valorização.
Parabéns aos empreendedores e empresários, que colocaram este singular produto em todos os locais do nosso planeta. No tempo que é reservado às nossas intervenções parlamentares — 25 minutos —, irão abrir-se cerca de 1 milhão de garrafas com rolhas elaboradas em Portugal, com tecnologia de ponta.
Parabéns: aos investigadores, que fazem a diferença na ciência; aos funcionários públicos dos diferentes institutos, que à lei souberam acrescentar a ética profissional; às associações de defesa do ambiente, que, nos momentos mais delicados e amargos, tiveram a audácia de defender os montados de sobreiros e azinheiras, porque, como muito bem define Alberoni, «A coragem não é um acto isolado, um impulso momentâneo… A coragem não é só a virtude do começo, mas sim da prossecução, da conclusão e da clarividência»; aos consumidores por elegerem a cortiça nos seus actos de consumo. Este vosso pequeno gesto faz toda a diferença.
Falamos hoje do nosso petróleo verde, que tem a curiosa particularidade de resistir ao fogo, sendo um recurso renovável. Falamos de uma árvore que tem a particularidade de, a partir do meristema súberofelodérmico, produzir células que, depois de mortas — a cortiça —, a defendem dos fogos cíclicos do mediterrâneo. O seu nome científico, Quercus suber, tem origem nesta sua particularidade.
Aquilino Ribeiro, em A Casa Grande de Romarigães, descreve o voo de um gaio que transportava uma lande no bico e explica a disseminação da floresta «voejando de chaparro em chaparro (…). E da bolota que a ave deixou cair no solo, repetindo o acto mil vezes, gerou-se a floresta».
Dos matagais mediterrânicos, inventámos, na região de Portalegre, o montado, um sistema que associa actividades múltiplas de natureza agro-silvo-pastoril e uma grande variedade de espécies animais — o lin-