31 | I Série - Número: 091 | 2 de Junho de 2007

fazer.
Entre as boas razões está a relevância económica, já aqui referenciada pelos restantes oradores, que representa mais de 800 milhões de euros anuais de exportações e que, segundo declaração de muitos empresários contactados, tem um potencial de quase duplicação no espaço de uma década, se o País para isso se mobilizar. De um país produtor e exportador de cortiça como matéria-prima, Portugal evoluiu, num espaço de quatro décadas, para transformador de toda a matéria-prima. Mas, além da valia financeira, o sector tem visto a sua valia ambiental ganhar uma importância acrescida e decisiva na actualidade, situação, aliás, reconhecida internacionalmente.
A cortiça não é um sector do passado, é um sector com passado, com presente e com um futuro promissor.
As razões de preocupação situam-se ao nível do sector produtivo, o qual, apesar do aumento da área florestal, tem vindo a registar um declínio de produção em quantidade e qualidade, por um conjunto diversificado de razões.
Os agricultores manifestaram-nos mesmo que mais importante até do que os subsídios, nesta altura, é a solução para os problemas da doença que vai atingindo o sobreiro.
Ouvindo investigadores, percebemos que o País dispõe de importantes saberes e trabalhos de investigação, mas reconhecem desarticulação e descontinuidade nesse esforço de investigação e pouca ligação à produção.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Se condições naturais únicas, o mercado interno e as condições económicas mundiais permitiram, no passado, o desenvolvimento deste sector e a nossa liderança mundial, hoje é forçoso perceber as condições exigentes que a economia global impõe a qualquer sector económico.
Os casos de sucesso revelam, normalmente, a convergência de vários factores centrais, tais como: grande iniciativa e dinâmica empresarial, grande e persistente esforço de investigação para assegurar a inovação, estratégia nacional e mobilização da sociedade.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Estado não tem hoje um organismo que trate do montado a nível nacional.
Este ano, um investigador nacional, aliás, aqui presente, nas galerias, com trabalho relevante nesta área, foi premiado, mas foi premiado em Espanha, não em Portugal.
Há dias, li a notícia de que dois jovens de uma escola secundária do Alentejo realizaram, com a ajuda de uma professora, uma investigação sobre a doença do sobreiro. Foram premiados, não em Portugal mas nos Estados Unidos.
Todavia, por uma medalha conquistada por um atleta nacional numa competição, poderemos aprovar um voto de congratulação nesta Assembleia da República.
Estes exemplos não se destinam a alimentar críticas e recriminações, mas, Sr.as e Srs. Deputados, temos de convir que o País tem razões para «dar um murro na mesa».
De facto, não é aceitável que hesitemos onde outros decidem, compliquemos onde outros simplificam, emperremos onde outros aceleram, actuemos de forma egoísta e individualista onde outros fazem pactos e juntam forças em defesa do montado.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O nosso país não exige muito, pede aos Deputados que façam apenas o óbvio, ao Governo que faça apenas o óbvio, aos agentes económicos, aos investigadores e à comunicação social que façam apenas o óbvio. Se isto acontecer, estamos certos de que, então, um destes dias, quando os portugueses tiverem de escolher uma garrafa de vinho, prestarão mais atenção se o vedante é ou não de cortiça, e também farão o óbvio. O mesmo acontecerá quando tiverem de escolher materiais para as suas casas e tiverem de optar entre materiais amigos do ambiente e outros.
Sr. Presidente Sr.as e Srs. Deputados: Daqui a um ano a Assembleia da República deverá apreciar um relatório de progresso sobre esta matéria.
Caberá ao Grupo de Trabalho — Defender o Montado, Valorizar a Fileira da Cortiça assegurar que o Parlamento cumpra a sua parte. Se a Assembleia da República tiver feito o óbvio, então, poderá e deverá, como é óbvio, pedir contas ao resto do País.

Aplausos gerais.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, terminámos a apreciação do projecto de resolução n.º 201/X e, com isso, os nossos trabalhos de hoje.
A próxima sessão plenária realiza-se quarta-feira, dia 6 de Junho, com início às 15 horas, e estará na ordem do dia a interpelação n.º 14/X — Sobre a quebra do poder de compra dos portugueses (CDS-PP).
No final do debate, haverá votações.
Está encerrada a sessão.

Eram 12 horas e 45 minutos.