7 | I Série - Número: 092 | 8 de Junho de 2007

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Muito bem!

O Orador: — Na altura, o Governo não sugeriu qualquer data alternativa nem o reagendamento do debate por forma a ultrapassar qualquer óbice que pudesse existir em relação à agenda do Sr. Ministro da Economia.
Descobrimos hoje, contudo, que o Sr. Ministro da Economia está presente num Conselho Europeu de Energia, no Luxemburgo. Todavia, o CDS teria tido, como já teve noutros casos, toda a disponibilidade para reagendar este debate, de modo a ter aqui um responsável governativo que tem tanto peso e tanta importância para uma discussão como esta.
Ora, tentamos, através de V. Ex.ª, Sr. Presidente, sensibilizar o Governo para este facto. Na verdade, se o Executivo quiser fazer uma remodelação, substituindo o Sr. Ministro da Economia, isso é perfeitamente legítimo, o que não pode fazer, contudo, é andar a esconder sistematicamente o Ministro da Economia, que desde Novembro de 2006 não vem a este Plenário. Sei que há vários membros do Governo que gostam muito de fábulas… e o Sr. Ministro da Economia lembra-me a fábula do lobisomem, pois toda a gente sabe que ele existe, mas nunca ninguém o vê!… Penso que num debate destes, com esta importância, o Governo precisa de ser sensibilizado por V. Ex.ª no sentido de ser representado pelos responsáveis que directamente têm a ver com as matérias em discussão.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Também para uma interpelação à Mesa, tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva): — Sr. Presidente, o Grupo Parlamentar do CDS-PP teve a amabilidade de me avisar, 10 minutos antes de começar uma reunião da Conferência de Líderes, que iria marcar uma interpelação ao Governo sobre este tema e nesta data.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — É verdade. Foi há 15 dias!

O Orador: — Eu tive oportunidade de dizer nessa mesma Conferência de Líderes que o Governo se organizaria de acordo com a forma que entendesse ser mais conveniente para responder, como é seu dever, a esta interpelação.
Para nós, o poder de compra dos portugueses é um tema transversal, razão pela qual estão aqui representados vários Ministérios directamente relacionados com o assunto, sendo a condução do Governo nesta interpelação assumida pelo Sr. Ministro da Presidência, que é a terceira figura do Governo.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — A terceira?!

O Orador: — Não contando, naturalmente, com o Sr. Primeiro-Ministro… Quanto à questão factual, também tive oportunidade de informar o Grupo Parlamentar do CDS-PP de que o Sr. Ministro da Economia está hoje a representar Portugal no Conselho Europeu de Energia, que se realiza no Luxemburgo.
Finalmente, quando o CDS-PP ganhar eleições e formar governo,…

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Já faltou mais!

O Orador: — … decidirá, de acordo com o seu alto critério, como é que se organiza para efeitos de debates e de interpelações. Este Governo organiza-se como entende, respeitando sempre escrupulosamente a Assembleia da República e o seu Regimento.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, para apresentar a interpelação, em nome do Grupo Parlamentar do CDS-PP, sobre a quebra do poder de compra dos portugueses, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Portas.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Esta interpelação tem, do nosso ponto de vista, dois objectivos. Antes de mais, o de fazer o retrato económico e social daquilo a que se poderia chamar o país do Eng.º Sócrates, na medida em que ele é Primeiro-Ministro há 816 dias.