Debates Parlamentares - Diário 102, p. 23 (2007-07-05)

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23 | I Série - Número: 102 | 6 de Julho de 2007

O Sr. Manuel Alegre (PS): — Sr. Presidente, fui citado, pelo que acho que tenho o direito de intervir.

O Sr. Presidente: — Não, como tal não tem direito, Sr. Deputado.
O nosso Regimento, neste caso, confere-lhe dois casos de direito de uso da palavra: para interpelar a Mesa ou para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado João Semedo.

O Sr. Manuel Alegre (PS): — Então, Sr. Presidente, gostaria de interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Manuel Alegre (PS): — Sr. Presidente, sob a forma de interpelação, quero apenas dizer, uma vez que o meu nome foi referido, que as citações que o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo fez de intervenções de várias figuras do PS relativamente a algumas das situações concretas que ele referiu vieram demonstrar que o PS é fiel à sua história e à liberdade de expressão, que começa por praticar dentro de si mesmo. E não é por acaso que algumas das primeiras vozes críticas que se ouviram sobre esses casos concretos foram as referidas, membros ilustres do Partido Socialista e que fazem parte da sua história.

Aplausos do PSD, do CDS-PP e de Deputados do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder ao pedido de esclarecimento formulado pelo Sr. Deputado Alberto Martins, tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo.

O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Alberto Martins, gostaria de começar por registar o seu convite, quase apelo, a que a democracia em Portugal ficasse interrompida por seis meses,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É verdade!

O Orador: — … seguramente com os velhos argumentos de «a bem da nação».

O Sr. Mota Andrade (PS): — Que exagero!

O Orador: — E, para quem se situou no campo de quem está autorizado a dar lições de democracia, gostaria de apelar para que usasse o seu tempo e a sua energia para espraiar a sua vocação libertária de defensor da liberdade, começando pelo seu próprio grupo parlamentar e terminando em Braga. Porque aí, sim, os socialistas precisam de aprender o que é, de facto, gerir, dirigir um Estado democrático.

Vozes do BE: — Muito bem!

O Orador: — Essa sua energia era bem aplicada no concelho e na cidade de Braga.

Aplausos do BE.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — A começar na Câmara!

O Orador: — Por outro lado, quero dizer-lhe, Sr. Deputado, que todos percebemos que o que lhe falta em razão sobra-lhe em intenção educativa. É que o Sr. Deputado falou quatro vezes e nunca se referiu a nenhuma das acusações concretas dirigidas ao Governo que o seu partido sustenta ou ao seu grupo parlamentar.
Portanto, seria bom que, mais cedo do que tarde, explicassem aos portugueses se estão de acordo que o País, que a democracia portuguesa possa estar sujeita aos desmandos dos exemplos que nos vieram de Braga, ao comportamento de alguns Deputados socialistas, ontem, na Comissão de Saúde;…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Orador: — … se a maioria absoluta, no vosso entender, é o «quero, posso e mando», é o «quanto mais caladinhos melhor». Rejeitamos essa noção de democracia!

A Sr.ª Alda Macedo (BE): — Muito bem!

O Orador: — E enquanto o debate não for plural, não for democrático, não for feito como deve ser feito nas instituições não nos calaremos.

23 | I Série - Número: 102 | 6 de Julho de 2007O Sr. Manuel Alegre (PS): — Sr. Presidente, fui citado, pelo que acho que tenho o direito de intervir.O Sr. Presidente: — Não, como tal não tem direito, Sr. Deputado.
O nosso Regimento, neste caso, confere-lhe dois casos de direito de uso da palavra: para interpelar a Mesa ou para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado João Semedo.O Sr. Manuel Alegre (PS): — Então, Sr. Presidente, gostaria de interpelar a Mesa.O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.O Sr. Manuel Alegre (PS): — Sr. Presidente, sob a forma de interpelação, quero apenas dizer, uma vez que o meu nome foi referido, que as citações que o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo fez de intervenções de várias figuras do PS relativamente a algumas das situações concretas que ele referiu vieram demonstrar que o PS é fiel à sua história e à liberdade de expressão, que começa por praticar dentro de si mesmo. E não é por acaso que algumas das primeiras vozes críticas que se ouviram sobre esses casos concretos foram as referidas, membros ilustres do Partido Socialista e que fazem parte da sua história.Aplausos do PSD, do CDS-PP e de Deputados do PS.O Sr. Presidente: — Para responder ao pedido de esclarecimento formulado pelo Sr. Deputado Alberto Martins, tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo.O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Alberto Martins, gostaria de começar por registar o seu convite, quase apelo, a que a democracia em Portugal ficasse interrompida por seis meses,…O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É verdade!O Orador: — … seguramente com os velhos argumentos de «a bem da nação».O Sr. Mota Andrade (PS): — Que exagero!O Orador: — E, para quem se situou no campo de quem está autorizado a dar lições de democracia, gostaria de apelar para que usasse o seu tempo e a sua energia para espraiar a sua vocação libertária de defensor da liberdade, começando pelo seu próprio grupo parlamentar e terminando em Braga. Porque aí, sim, os socialistas precisam de aprender o que é, de facto, gerir, dirigir um Estado democrático.Vozes do BE: — Muito bem!O Orador: — Essa sua energia era bem aplicada no concelho e na cidade de Braga.Aplausos do BE.O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — A começar na Câmara!O Orador: — Por outro lado, quero dizer-lhe, Sr. Deputado, que todos percebemos que o que lhe falta em razão sobra-lhe em intenção educativa. É que o Sr. Deputado falou quatro vezes e nunca se referiu a nenhuma das acusações concretas dirigidas ao Governo que o seu partido sustenta ou ao seu grupo parlamentar.
Portanto, seria bom que, mais cedo do que tarde, explicassem aos portugueses se estão de acordo que o País, que a democracia portuguesa possa estar sujeita aos desmandos dos exemplos que nos vieram de Braga, ao comportamento de alguns Deputados socialistas, ontem, na Comissão de Saúde;…O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!O Orador: — … se a maioria absoluta, no vosso entender, é o «quero, posso e mando», é o «quanto mais caladinhos melhor». Rejeitamos essa noção de democracia!A Sr.ª Alda Macedo (BE): — Muito bem!O Orador: — E enquanto o debate não for plural, não for democrático, não for feito como deve ser feito nas instituições não nos calaremos.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Declaração politica

ZITA SEABRA
Deputada
Declaração politica

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

JOÃO SEMEDO
Deputado
Declaração politica

ALBERTO MARTINS
Deputado
Declaração politica

ZITA SEABRA
Deputada
Defesa da consideração

ALBERTO MARTINS
Deputado
Explicações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Defesa da consideração

ALBERTO MARTINS
Deputado
Explicações

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Defesa da consideração

ALBERTO MARTINS
Deputado
Explicações

MANUEL ALEGRE
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

VITOR RAMALHO
Deputado
Declaração politica

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

Eduardo Cabrita
S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Eduardo Cabrita
S.E. ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

MÁRIO ALBUQUERQUE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ÁLVARO SARAIVA
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA COUTO VIEIRA
Deputada
Intervenção

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

ÁLVARO SARAIVA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

RENATO SAMPAIO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

HONÓRIO NOVO
Deputado
Declaração de voto

ÁLVARO SARAIVA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

Conde Rodrigues
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTICA
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Conde Rodrigues
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTICA
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

PAULA CRISTINA DUARTE
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

Conde Rodrigues
S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA JUSTICA
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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