63 | I Série - Número: 109 | 21 de Julho de 2007

de mudança, de combate pela justiça e contra as desigualdades.

Aplausos do PS.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É exactamente o contrário!

O Orador: — O Sr. Deputado Paulo Portas tentou disputar o «campeonato» de quem faz melhor redacções com trocadilhos, alguns mal-educados. Em relação a esse «campeonato», o Sr. Deputado Paulo Portas pode ficar descansado, pode ficar como o «rei dos trocadilhos».
Usando os seus próprios termos, sabemos o que dói ao Sr. Deputado Paulo Portas. São duas coisas.
Em primeiro lugar, é o Sr. Deputado perceber que é uma «estrela declinante». Fez comparações com duas palavras — um substantivo e um qualificativo —, mas sabe que a expressão que melhor se lhe adequa é «estrela declinante».

Aplausos do PS.

Nada se aplica melhor, hoje, a esta nova direcção reciclada do Partido Popular, em nenhuma outra área da sociedade portuguesa se aplica melhor aquele velho dito de um autor célebre do século XIX, segundo o qual a história tendia a repetir-se, mas, da primeira vez, como tragédia e, da segunda, como farsa. No entanto, esse não é um problema nem do Governo, nem da maioria, nem dos portugueses. E, por favor, Sr. Deputado Paulo Portas, se está zangado com isso, não transporte a sua zanga para o debate do estado da Nação.
Depois, há uma segunda coisa que lhe dói, que é muito simples. O Sr. Deputado Paulo Portas, na semana passada e na semana anterior à passada, pediu aos portugueses, através do eleitorado de Lisboa, que fizessem duas coisas: que sufragassem a sua liderança e que castigassem o Governo. A resposta que o eleitorado de Lisboa lhe deu foi: 3,9%. Não! Não estou a referir-me ao aumento do rendimento disponível dos particulares, segundo o Banco de Portugal, em 2006, de 3,9%, aumento superior à inflação.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Foi tão pequeno como o resultado do CDS-PP!

O Orador: — Estou a referir-me ao resultado eleitoral do CDS-PP. A esse teste, que não foi o PS ou o Governo que pediram, mas o Sr. Deputado Paulo Portas que, por sua iniciativa e no seu alto critério, decidiu solicitar. Essa foi a resposta.
Quanto ao Bloco de Esquerda, assistimos aqui a um exercício da mais despudorada demagogia. Não há nenhuma outra frase a usar, a não ser recordar que a democracia, a modernidade, o Estado social não se compadecem com a atitude de imobilismo própria do PCP, não se compadecem com a sucessão de lamúrias próprias do que é, hoje, a oposição de direita, desnorteada e descredibilizada, que quer transferir para o País problemas e estados de alma que são apenas dela. O estado e o futuro do País muito menos se compadecem com a demagogia. Os problemas que temos são reais, exigem respostas e não se resolvem com truques nem proclamações demagógicas.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Ministro.

O Orador: — Mas, sobretudo, Sr. Presidente, e assim concluo, o futuro e os problemas do País não se compadecem com nenhuma tentativa de desmantelamento do Estado social.
Portanto, como bem mostrou, aqui, o tema do debate do estado da Nação e o discurso do Sr. PrimeiroMinistro, a mensagem essencial que este Governo quer dar, a meio do seu mandato, é a seguinte: conhecemos bem as nossas responsabilidades e os nossos compromissos; sabemos bem que temos de cumprir o Pacto de Estabilidade e Crescimento; sabemos bem que, sem contas públicas em ordem, não há crescimento da economia nem capacidade de o País escolher as políticas que quer desenvolver; mas as nossas políticas, as que estão no nosso coração, são as políticas sociais. É a nova geração de políticas sociais de que o País precisa, para que as suas famílias sejam apoiadas, para que os seus pobres sejam protegidos, para que quem precisa tenha protecção social e para que as desigualdades sociais sejam combatidas, por forma a haver igualdade de oportunidades para todos.

Aplausos do PS.

Essas novas oportunidades, na formação, na qualificação, na protecção social, no emprego, na mudança do perfil da nossa economia, foi o que o eleitorado pediu ao Partido Socialista, em 2005, e, para isso, lhe deu a suprema responsabilidade de ter uma maioria absoluta.
Esse é o nosso compromisso. Essa é a nossa consciência. É isso que estamos a fazer. É isso que vamos continuar a fazer.

Aplausos do PS.