28 | I Série - Número: 003 | 22 de Setembro de 2007

divulgação e convites em cima da hora para evitar contestação, e se iam distribuindo alguns computadores, muitos alunos, professores e auxiliares voltavam a entrar, diariamente, em escolas que contêm amianto na sua construção, substância que, como o Sr. Primeiro-Ministro bem sabe, é altamente cancerígena.
Em 2003, era o Sr. Primeiro-Ministro Deputado na Assembleia da República, por isso deve recordar-se bem, foi aprovada, por unanimidade, uma resolução, da iniciativa de Os Verdes, que requeria ao Governo da altura a elaboração de uma listagem de todos os edifícios públicos que contêm amianto, incluindo escolas, e também um plano calendarizado da remoção desse mesmo amianto. É certo e sabido que até à data não há qualquer listagem e este Governo já está em funções há dois anos e meio.
Os Verdes já tinham denunciado um conjunto de escolas portuguesas que, na sua construção, contêm amianto. Agora, veio também a Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores (DECO) dar um bom contributo no sentido de denunciar mais um conjunto de escolas que contêm amianto nas suas instalações. E qual foi a surpreendente reacção do Governo? Em vez de referir o que já foi feito, em termos de cumprimento dessa resolução de 2003, ou, se nada foi feito, o que vai ser feito a curto prazo relativamente a esta matéria, o Governo decidiu criticar a DECO, descredibilizar absolutamente a denúncia que ela fez.
Ó Sr. Primeiro-Ministro, já é demais esta forma de reacção do Governo relativamente às críticas e denúncias que lhe são feitas neste País. O Governo devia, isto sim, agradecer o contributo que muitas entidades e organizações estão a dar ao fazerem aquilo que o Governo não faz.
Aqui está, então, a oportunidade para o Sr. Primeiro-Ministro nos dizer o que vai fazer, relativamente à remoção de amianto das escolas, para justamente termos escolas mais seguras.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, normalmente, nada acrescenta àquilo que já foi dito pelo Partido Comunista Português, apenas refere temas diferentes, entre os quais os ambientais, mas nem compreendi bem onde se quis situar. Notei uma coisa: desta vez não se referiu aos transgénicos, não aproveitou este debate para discutir os transgénicos.

Protestos de Os Verdes e do PCP.

Srs. Deputados, se não se importam, oiçam em silêncio tal como eu oiço os vossos colegas de bancada, porque é assim que se faz o debate democrático.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É uma cassete!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Deputada, tenho o maior gosto em discutir os transgénicos consigo, para lhe dizer que, em meu entender, os transgénicos são hoje, no mundo, culturas que oferecem todas as condições de segurança.

Protestos de Os Verdes Heloísa Apolónia e dos Deputados do PCP Bernardino Soares e Bruno Dias.

Mas não a acompanho quando não tem uma palavra para condenar activistas que invadiram a propriedade privada e que destruíram colheitas de outras pessoas.

Aplausos do PS.

O Sr. João Oliveira (PCP): — A pergunta é sobre o amianto! O Sr. Primeiro-Ministro: — A este respeito não ouvi a Sr.ª Deputada dizer o quer que fosse.

Aplausos do PS.

Protestos de Os Verdes e do PCP.

Para si, isto não existe! Não vinha a propósito, não é, Sr.ª Deputada?! Depois, a Sr.ª Deputada falou das escolas.

O Sr. António Filipe (PCP): — Responda às perguntas!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Deputada, se há mudança absolutamente essencial nas escolas portuguesas é a que estamos a fazer nas escolas do 1.º ciclo.
Nos últimos dois anos, encerraram 2400 escolas, e este encerramento levou a que as autarquias, com o apoio do Governo, construíssem centros escolares.