25 | I Série - Número: 003 | 22 de Setembro de 2007

O Sr. Primeiro-Ministro: — O critério deve ser o da competência e qualidade e não outro.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Francisco Louçã, tem a palavra.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, nunca o vi tão atrapalhado. Afinal, já foi, não é, mas pergunto-lhe: por que é que tinha de ser? Então, um médico no sector público não pode exercer funções de direcção… Vou fazer uma pequena pausa para que o Sr. Ministro possa conversar com o Sr. Primeiro-Ministro e explicar-lhe.

Pausa.

Espero que já esteja informado, Sr. Primeiro-Ministro, porque a sua resposta foi a mais atrapalhada que se podia imaginar. O que nos disse foi que foi correcto nomeá-lo mas ele já saiu.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Da CUF!

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Vamos, então, ver o seguinte, Sr. Primeiro-Ministro: o problema essencial é o da incompatibilidade, ou seja, é incompatível um médico ter funções dirigentes no sector privado mas é compatível alguém do sector privado, no seu próprio sector, continuando a exercer funções nesse sector, liderar o Ministério da Saúde nessa área.
Segundo exemplo, Sr. Primeiro-Ministro: o Coordenador Nacional para as Doenças Cardiovasculares, também ele nomeado para liderar a estratégia do Ministério da Saúde a esse nível. Quem é ele? É o instalador do serviço cardiovascular no novo Hospital Privado de Portugal. Pergunto-lhe: podem fazer-se as duas coisas, Sr. Primeiro-Ministro? Liderar um sector privado e dirigir, no sector público, a estratégia nacional? Qual é a diferença? O sector público é para todos, o sector privado é de alguns! Esta é a diferença!

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Louçã, penso que devia compreender que, quando faz uma pergunta sobre o coordenador da política oncológica do Governo, o Primeiro-Ministro não sabe de quem estamos a falar.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Foi por isso que esperei!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Então, por que razão é que o Sr. Deputado disse que eu estava «tão atrapalhado»? Ó Sr. Deputado, esperei pela informação do Sr. Ministro da Saúde.

O Sr. Mota Andrade (PS): — Claro!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Não considera isso absolutamente normal?! O que acho anormal e até ridículo é que o Sr. Deputado atribua a isso alguma encenação parlamentar.

O Sr. Mota Andrade (PS): — Claro!

O Sr. Primeiro-Ministro: — «Ah! Estava muito atrapalhado!». Não! Não estou nada atrapalhado, comunico-lhe aquilo que o Sr. Ministro da Saúde me diz.
Em primeiro lugar, esse senhor já não é coordenador no sector privado, deixou de exercer as funções que exercia, justamente para prestar essa tarefa ao País e ao Ministério da Saúde.

O Sr. João Semedo (BE): — Não é verdade!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Mas, Sr. Deputado,…

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — … aqui, separa-nos uma questão da maior importância: eu não faço julgamentos de intenções sobre as pessoas. Penso que aquilo que o Governo deve fazer é escolher os