16 | I Série - Número: 010 | 18 de Outubro de 2007

Retomo o registo da área ardida, em 2007: 16 000 ha! Este valor corresponde a 22% dos 75 335 ha apurados em período homólogo de 2006 e a 8% da média da área ardida nos últimos cinco anos. Se atentarmos no objectivo estratégico estabelecido pelo Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, que define como meta uma área ardida anual de 100 000 em 2012, percebemos melhor o incentivo que constituem os resultados obtidos este ano.

Entretanto, assumiu a Presidência o Sr. Vice-Presidente António Filipe.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de concluir.

O Sr. Carlos Lopes (PS): — Estes resultados quando reportados ao espaço europeu, tendo por referência o mês de Agosto, que costuma ser o mês mais crítico (e 2007 não foi excepção!), ganham uma outra expressão. A área ardida em Portugal nesse período, de acordo com a informação do Centro de Investigação Comum da Comissão Europeia, correspondia a cerca de 1% de um cômputo europeu de mais de 800 000 ha.
É, de facto, um registo assinalável e demonstrativo da forma como Portugal soube encarar o desafio de proteger as suas florestas, depois de anos verdadeiramente trágicos, como os Srs. Deputados se recordam certamente.
A criação da Secretaria de Estado da Protecção Civil foi, para a bancada socialista, uma outra medida digna de registo: constituiu um claro sinal político do empenho que o Governo colocou no combate aos incêndios florestais e, num futuro próximo, não temos dúvidas de que a Protecção Civil será uma área prioritária no contexto europeu, tal como é patente no texto da resolução adoptada pelo Parlamento Europeu, em 4 de Setembro, sobre as catástrofes naturais! O balanço dramático dos incêndios florestais que ocorreram na Grécia assim o determina.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado, tem de concluir, pois as declarações políticas são de seis minutos, segundo o novo Regimento.

O Sr. Carlos Lopes (PS): — Sr. Presidente, para terminar, peço-lhe só mais 30 segundos.

O Sr. Presidente (António Filipe): — O Sr. Deputado está a pedir-me para aplicar o Regimento antigo...

O Sr. Carlos Lopes (PS): — A política do Governo de uma progressiva organização e profissionalização do complexo Sistema de Protecção Civil e dos seus agentes tem sido um elemento-chave no sucesso da estratégia de combate aos incêndios florestais. É digna de registo a forma exemplar como este processo delicado tem sido conduzido pela Secretaria de Estado da Protecção Civil, sem minimizar o papel do voluntariado, a quem devemos muito e que em nosso entender deve ganhar uma nova dimensão, conducente a um associativismo humanitário cada vez mais forte.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Foi ontem apresentado pelo Governo o balanço operacional dos incêndios florestais. Numa sessão conjunta do Ministério da Administração Interna e do Ministério da Agricultura, o País pôde constatar o empenho do Governo na concretização das medidas da Política Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios.
Depois da avaliação do sistema operada em 2005, o ano passado constituiu o ponto de viragem…

O Sr. Presidente (António Filipe). — Sr. Deputado, não quero retirar-lhe a palavra, mas já excedeu largamente o tempo permitido pelo Regimento que agora é de seis minutos, como sabe.

O Sr. Carlos Lopes (PS): — Sr. Presidente, vou concluir.
Temos consciência de que o flagelo dos incêndios florestais é um problema complexo, mas o Governo e a política que está a implementar neste domínio merecem a nossa confiança. É, pois, com essa a convicção que afirmo que Portugal está no bom caminho!

Aplausos do PS.

O Sr. António Filipe (PCP): — Para pedir esclarecimentos, inscreveram-se os Srs. Deputados Ofélia Moleiro, Agostinho Lopes e Hélder Amaral.
Tem a palavra a Sr.ª Deputada Ofélia Moleiro.

A Sr.ª Ofélia Moleiro (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Lopes, tenho pena que não tenha reduzido o seu tempo como se reduziram os fogos, mas quero dizer-lhe que, com o PSD, partilho das suas palavras a respeito quer da Comissão e do seu desígnio quer do seu Presidente.
Gostava de lhe lembrar o conselho várias vezes dado pelo Sr. Secretário de Estado Ascenso Simões, em várias reuniões, dizendo aos Deputados do PS: «calma, não podemos fazer balanços antes do tempo,