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34 | I Série - Número: 020 | 3 de Dezembro de 2007

O Sr. Presidente: — Ainda para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Renato Leal.

O Sr. Renato Leal (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: As relações bilaterais entre Portugal e os Estados Unidos da América encontram-se num patamar de excelência a todos os níveis.
No respeitante às relações entre a União Europeia e os Estados Unidos, verificou-se, durante a Presidência portuguesa, um aprofundamento do relacionamento institucional e diplomático, por ocasião da recente Cimeira de Washington, a qual constituiu um inegável êxito.
Neste contexto, as declarações ultimamente proferidas pelo Sr. Embaixador dos Estados Unidos da América em Lisboa, Alfred Hoffman, na recta final da sua estada em Portugal, são manifestamente inapropriadas e infelizes. Aliás, de acordo com informações por nós recolhidas, as inusitadas declarações do Sr. Alfred Hoffman não estão, de todo, em sintonia com as directrizes emanadas pelas competentes autoridades norte-americanas.
Além disso, essas declarações não só não correspondem às regras protocolares como, igualmente, não respeitam a tradição e muito menos as boas práticas diplomáticas.
Mas, acima deste incidente, que não podemos nem devemos deixar passar em claro, está a multissecular amizade com aquele país, a qual não deve ser beliscada por um episódio menor e infeliz, porque estamos profundamente convictos de que nem uma nota de rodapé dará na história das relações entre Portugal e os Estados Unidos da América.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, não havendo mais inscrições, vamos proceder à votação do voto n.º 119/X — De repúdio por declarações de ingerência contra a soberania democrática do povo português (BE).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PCP, do BE, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita.

Era o seguinte:

Voto n.º 119/X De repúdio por declarações de ingerência contra a soberania democrática do povo português

O Embaixador dos Estados Unidos, Alfred Hoffman, tem produzido frequentes declarações sobre assuntos da vida política portuguesa, numa pouco comum desconsideração pelas regras da diplomacia internacional.
No dia 6 de Novembro de 2006 pronunciou-se sobre a lei laboral, cuja elaboração compete ao Parlamento, declarando que «Portugal tem de reduzir a burocracia e actualizar as leis laborais. Só assim o país pode ser mais competitivo» (Diário de Notícias).
Mais recentemente, o mesmo Embaixador decidiu condenar uma empresa portuguesa pelo facto de estabelecer acordos de negócios com a Venezuela (entrevista ao Diário Económico, de 20 Novembro 2007), apesar de os Estados Unidos procederem da mesma forma. Comentando a visita do Presidente da Venezuela a Portugal, entendeu por conveniente considerar que «parece que Espanha e EUA estão na lista do diabo e Portugal está na lista dos abraçados».
No dia seguinte decidiu pronunciar-se sobre uma decisão do Governo acerca do planeamento da distribuição de forças militares. Na mesma oportunidade, acrescentou que «(não ficou) completamente surpreendido, uma vez que os líderes europeus parecem mais intimidados com as sondagens do que determinados a convencer as suas opiniões públicas da importância da luta no Afeganistão» (Lusa).
Assim, a Assembleia da República decide repudiar estas declarações.

O Sr. Presidente: — Para uma interpelação à Mesa, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendonça.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • João Mira Gomes
  • S.E. DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CHORA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PORTUGAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • CORREIA DE JESUS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Mira Gomes
  • S.E. DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL MACEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Lacão
  • S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
  • Intervenção
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA COUTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MANUEL PIZARRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisco Ramos
  • S.E. DA SAÚDE
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • HENRIQUE ROCHA DE FREITAS
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RENATO LEAL
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • VASCO FRANCO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VITOR RAMALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA PORTUGAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ODETE JOÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Explicações
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão