13 | I Série - Número: 022 | 7 de Dezembro de 2007

A Sr.ª Ministra da Educação: — Sobre as competências do Sr. Presidente da República não me pronuncio, como perceberá facilmente.
No que respeita aos resultados do PISA, à permanente chamada de atenção sobre as diferenças entre os resultados obtidos nas escolas públicas e nas escolas privadas, bem com aos exames, o que me parece é que o Sr. Deputado baseia as suas afirmações em preconceitos,…

Risos do Deputado do CDS-PP Paulo Portas.

… numa questão de fé e não de comprovação de resultados.
Vou dar-lhe apenas um exemplo: o senhor está convencido de que as escolas públicas são piores do que as escolas privadas.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Não foi isso que eu disse!

A Sr.ª Ministra da Educação: — Nunca provou isso! Nada existe, nada que consiga provar que duas escolas com as mesmas condições, com o mesmo tipo de financiamento, poderão ter resultados diferentes com base apenas na característica de serem públicas ou privadas, mas o senhor está genuinamente convencido de que as escolas privadas são melhores. Isso é um preconceito, é uma questão de fé e não um facto! É apenas a sua convicção.
O mesmo se passa em relação aos exames: os senhores fartam-se de falar em exames, em exames para isto, em exames para aquilo… À menor «dor de cabeça», à menor perturbação ou ao menor problema, a vossa solução é sempre uma única: mais exames!

O Sr. Presidente: — Sr.ª Ministra, tem de concluir.

A Sr.ª Ministra da Educação: — E apresentam essa solução sem que nunca tenham feito a prova. É de novo um preconceito e uma questão de fé, porque nunca fizeram a prova de que com exames, ou com mais exames, se melhoram os resultados escolares, como, aliás, pudemos verificar em 10 anos de exames no ensino secundário.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Barros.

A Sr.ª Paula Barros (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Educação, hoje, o CDS-PP propõe-nos, aqui, uma interpelação ao Governo sobre a temática da educação, que é sempre bem-vinda para o Partido Socialista.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Oh, oh!…

A Sr.ª Paula Barros (PS): — Não podemos deixar de fazer, aqui, uma consideração em relação à razão de coerência do CDS-PP nesta matéria.
O CDS apresentou um programa, em 2005, onde se assumia contra reformas, porque o País estava cansado de reformas,…

O Sr. Alberto Martins (PS): — Ahhh!…

A Sr.ª Paula Barros (PS): — … e recusava visões catastróficas. Eis senão quando, hoje mesmo, na comunicação social, o Sr. Deputado Diogo Feio nos surpreendeu com esta frase: «é necessário mudar todo o modelo educativo em Portugal»! Ora, vejamos a razão de coerência do CDS-PP em relação a esta matéria: isto não tem nada de catastrofismo, nem de reformismo…

Vozes do PS: — Não…!