15 | I Série - Número: 022 | 7 de Dezembro de 2007

Sr.ª Ministra, confiamos que conseguiremos dobrar este «cabo» que, para nós, é da boa esperança!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Educação.

A Sr.ª Ministra da Educação: — Sr. Presidente, Sr.ª Paula Barros, muito obrigada pelas questões que colocou.
Gostava de sublinhar duas das ideias que aqui trouxe como muito importantes. Em primeiro lugar, a ideia falsa do facilitismo.
Eu pergunto se a introdução de aulas de substituição em todas as escolas é uma medida facilitista ou uma medida de mais trabalho para todos os alunos; se a realização de provas de aferição é, também, uma prova de facilitismo; se o lançamento do Plano Nacional de Leitura, com o reforço do trabalho na área da leitura, e do Plano de Acção para a Matemática, com uma maior carga e mais tempo de trabalho nestas áreas, é facilitismo; se a devolução da autoridade aos professores e às escolas é igualmente facilitismo; ou se a avaliação de manuais, de professores e de escolas — não temos apenas a retórica da avaliação, concretizámos exercícios de avaliação! — é facilitismo!? Provavelmente, o CDS-PP aceita com facilidade deixar para trás os alunos que têm dificuldade em aprender…! Isso, sim, é que é facilitismo!!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Há uma diferença entre «saber» e «não saber»!

A Sr.ª Ministra da Educação: — Dificuldade é, justamente, intervir no sentido de não deixar para trás os alunos que têm mais dificuldade em aprender!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Então acabe com todos os exames!

A Sr.ª Ministra da Educação: — Finalmente, a segunda ideia que quero sublinhar é a das grandes reformas.
Dizia o programa do CDS-PP: em primeiro lugar, a estabilidade. Considera-se que o sistema educativo e o conjunto dos seus agentes sofrem como que de uma «fadiga reformativa». E cá está o CDS-PP a propor mais uma «grande reforma», mais uma «grande ruptura»! Pelo contrário, é necessário valorizar os aspectos da estabilidade de que carece o sistema de ensino, sem prejuízo de se introduzirem as inovações e as alterações que se justifiquem!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Educação, antes de mais, é de estranhar que, sendo esta uma matéria sempre querida e bem-vinda para o Partido Socialista, ainda há bem pouco tempo, há cerca de 15 dias, o PS tenha rejeitado um requerimento do PCP sugerindo a vinda da Sr.ª Ministra da Educação à Assembleia da República.

Vozes do PS: — Não está cá?!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Também gostava de fazer referência a alguns comportamentos que já vêm sendo prática e que lamentamos, obviamente.
O Ministério da Educação foi confrontado, numa reunião, com alguns dados sobre o ensino especial, mas recusou-se a responder. Todavia, lá fora, para os jornalistas, rapidamente anunciou mais um «milagre»: depois de ter reduzido brutalmente o número de professores afectos ao ensino especial, perante as notícias de que, todos os dias, há mais crianças com deficiência ou necessidades educativas especiais que ficam sem apoio e perante o desespero de pais e professores que, diariamente, são confrontados com o abandono a que este Ministério votou o ensino especial, o Sr. Secretário de Estado Valter Lemos anunciou o pleno emprego dos professores do ensino especial!