20 | I Série - Número: 022 | 7 de Dezembro de 2007

Portugal tem a mais alta taxa de repetentes em toda a Europa e para todos os graus de ensino, cerca de 13%; tem uma taxa de abandono que é bem mais do dobro da media europeia, 39,2%, que compara com os 15,3% europeus; continua sem conseguir atingir a média da OCDE no que diz respeito à literacia, à «numeracia» e ao conhecimento científico, onde, aliás, ficamos num honroso antepenúltimo lugar. Aliás, a este nível, 25% dos alunos em Portugal, contra 19% na OCDE, só atingem o nível 1, numa escala de 1 a 6, ou nem sequer lá chegam. Ou seja, um quarto dos nossos jovens com 15 anos, a nível dos conhecimentos científicos, ficam-se pelo nível mais baixo, apenas 3% atingem o nível 5 e 0,1% o nível mais elevado, o nível 6, contra 9% na OCDE. Estes são os dados no caso do Relatório PISA.
Este é um dado interessante, Sr.ª Ministra, que também não é novo e que, desde há muito, é uma preocupação para muitos que acompanham as questões da educação, e que vem a propósito precisamente no final do ano de 2007, consagrado como o Ano da Igualdade de Oportunidades.
A realidade é que o fosso das desigualdades existente na sociedade, ao nível económico e social, que tem vindo a ser agravado com este Governo, transpõe-se, necessariamente, para a sociedade da educação, para os alunos que chegam às escolas portuguesas provindos de famílias socialmente carenciadas e reflecte-se, necessariamente, na escola. Constata o Relatório PISA que o resultado alcançado pelos alunos portugueses de meios mais favorecidos chega a superar em mais de 100 pontos os conseguidos por colegas oriundos de famílias com menos recursos e conclui que o Estado social tem um peso maior nos alunos portugueses do que na média dos restantes países alvo do estudo.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Vou terminar, Sr. Presidente.
O Sr. Secretário de Estado, na reacção ao Relatório PISA, detectou uma disfunção do sistema educativo, mas a única conclusão a que conseguiu chegar foi que, afinal de contas, o problema está na retenção dos alunos. O problema não é que esses alunos são retidos porque não atingem determinados níveis de conhecimento. Não! O problema é que se retêm os alunos e, como tal, eles não chegam ao 10.º ano, não adquirem certo número de conhecimentos, e, por isso, lá vêm os números por aí abaixo.
Sr. Secretário de Estado, nem faço referência a um prémio com o qual V. Ex.ª foi contemplado, ainda durante este ano, promovido por um sindicato dos professores, mas, de facto, é preciso não querer ser cego para poder ver a realidade, e a realidade é que as políticas de desinvestimento que VV. Ex.as têm promovido nas escolas, políticas incorrectas, não resolvem os problemas. E as vossas medidas, apenas viradas para a estatística, apesar de tudo, acabam por encontrar contrapontos que vos desmentem, como este Relatório PISA, que nem as infelizes declarações do Sr. Secretário de Estado conseguem contrariar.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Educação.

A Sr.ª Ministra da Educação: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes, aquilo que posso responder às suas observações é que, na realidade, o abandono escolar ao nível do ensino básico está a diminuir, tal como ao nível do ensino secundário; tivemos mais 32 000 alunos nos cursos de educação e formação ao nível do ensino básico e tivemos mais alguns milhares de alunos no ensino secundário, cujos números já aqui foram referidos. Da mesma forma está a diminuir o insucesso, melhorámos as taxas de sucesso escolar, tanto no ensino secundário como no ensino básico. Mais do que isto não lhe posso dizer! Os resultados do Relatório PISA avaliam outras dimensões — a qualidade das aprendizagens e as competências efectivamente conseguidas pelos alunos — e o que os dados nos revelam de novo é que, apesar dos baixos resultados, a situação está a melhorar, e isso é resultado de políticas que temos vindo a desenvolver particularmente na área da leitura e também da matemática.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Paulo Carvalho.

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Educação, já aqui foi referida por vários Srs. Deputados a reacção do Sr. Secretário de Estado aos resultados do Relatório PISA 2006, mas a