25 | I Série - Número: 022 | 7 de Dezembro de 2007

A Sr.ª Ministra da Educação: — Se isto é uma pequena diferença…

Protestos do PSD.

Não sei se quer ouvir… Se não quiser ouvir, eu calo-me; se quiser ouvir, eu explico!

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Só quero é que a senhora diga a verdade!

A Sr.ª Ministra da Educação: — Sr. Deputado, como sabe, foi explicado na apresentação do Orçamento que a razão de, em funcionamento, os números serem diferentes tem que ver com a criação do grupo de docência para a educação especial e de, pela primeira vez, ter uma visibilidade de tipo diferente. Isso já foi explicado nesta Sala.

Vozes do PSD: — Para poupar!

A Sr.ª Ministra da Educação: — Sobre a transparência, há uma nota de imprensa da secretaria-geral e a mesma rádio que divulgou a notícia divulgou o desmentido.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Onde é que está?

A Sr.ª Ministra da Educação: — Sobre o grande enigma das estatísticas, hoje também já aqui tive ocasião de explicar que as estatísticas são uma representação da realidade, uma de entre muitas possíveis.
Quando se diz que o número de alunos aumentou em 50%, se a base é 100, significa que aumentou em 50 alunos. Quando se diz que o número de alunos aumentou é porque aumentou, não significa que há uma manipulação estatística. Quando se diz que há mais 20% de alunos a entrar no ensino superior, esses alunos existem, não são nenhuma mistificação — preencheram papéis, estão hoje nas universidades, têm rosto.
Os senhores têm alguma dificuldade em compreender o que é a estatística como representação da realidade. Já o tínhamos percebido em outros debates mas, de facto, só mesmo um curso de estatística é que ajuda a ultrapassar isso.
Sobre os exames de filosofia, os Srs. Deputados também insistem em argumentação não baseada em factos. Como o senhor sabe, no que se refere à questão dos exames do ensino secundário, nunca, em currículo algum, houve exames que versassem sobre os três anos do ciclo de ensino.

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr.ª Ministra.

A Sr.ª Ministra da Educação: — Nunca o houve e, portanto, este Governo não mudou nada nesta matéria.
Sobre o estatuto do aluno e a possibilidade de faltar e passar, como os senhores tanto gostam de anunciar, o que espero é que os jovens aqui presentes ou lá em casa não acreditem nessa invenção que os senhores fabricaram.

Aplausos do PS.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Está na lei!

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Magalhães.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra, começaria por dizer que registamos que não respondeu à pergunta da nossa bancada relativamente ao mail que fez ou deixou enviar, proibindo as escolas de dizerem quantos professores fizeram greve. Qual era o mal disso?

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sim, qual era o mal?!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr.ª Ministra, queria falar-lhe sobre um tema que lhe tem sido caro nos últimos dias, a violência escolar.