22 | I Série - Número: 022 | 7 de Dezembro de 2007

2002 a 2004 e que continuaram a ficar guardadas na mesma sacola, porque não vimos nada daquilo que o CDS-PP aqui referenciou.
O CDS reivindica agora melhores resultados, contudo este Governo está, efectivamente, a apresentar melhores resultados, mas não é com o contributo do CDS-PP. E deixem-me apenas referenciar uma área tão recorrentemente falada pelo CDS-PP, que é a área da violência nas escolas.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Já lá vamos!

A Sr.ª Fernanda Asseiceira (PS): — Os resultados foram apresentados na passada segunda-feira, resultados que o CDS desvaloriza e não apoia, compreensivelmente, porque nada fez enquanto esteve no governo, mas agora manifesta grandes preocupações sobre esta matéria.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Fernanda Asseiceira (PS): — Vou terminar, Sr. Presidente.
Quero referenciar que, apenas em dois anos, este ministério criou um observatório, criou uma equipa de missão, reformulou o programa Escola Segura, consolidou os territórios educativos de intervenção prioritária e implementou a existência de um responsável pela área de segurança em todos os agrupamentos.
Para terminar, porque o tempo não permite mais, Sr.ª Ministra, com a verdade dos factos, com a verdade dos números, repita mais uma vez, para que, de uma vez por todas, o CDS fixe e registe quais são as principais conclusões que sobre esta matéria poderemos retirar do excelente trabalho que V. Ex.ª está a fazer, que medidas está a implementar.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Educação.

A Sr.ª Ministra da Educação: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputado José Paulo Carvalho, a primeira questão que colocou é uma questão muito precisa e é se o Ministério da Educação está a pensar acabar com as reprovações. A resposta é: não! Não está a pesar acabar com as reprovações.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Então, se as retenções é que têm culpa!…

A Sr.ª Ministra da Educação: — E a prova disso, Sr. Deputado, é que novo estatuto do aluno, mesmo quando um aluno dá faltas justificadas, de que os Srs. Deputados tanto gostam… Os Srs. Deputados gostam muito das faltas justificadas, pois eu não gosto nem de umas nem de outras, nem das justificadas nem das injustificadas,…

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Por isso é que acabou com elas!

A Sr.ª Ministra da Educação: — … gosto é de mais trabalho nas escolas.

Vozes do CDS-PP: — O PS gosta!

A Sr.ª Ministra da Educação: — Dizia eu que, mesmo quando um aluno dá faltas justificadas, está obrigado à prova de avaliação de conhecimentos e só se tiver os conhecimento é que passa.
Quanto à sua acusação sobre o centralismo — e aproveito também para responder ao Sr. Deputado Diogo Feio —, quero recordar-lhe que, pela primeira vez em muitos anos, houve uma redução efectiva do número de professores e de funcionários no Ministério da Educação. Não sei se o Sr. Deputado tem ideia de quantos funcionários tem o Ministério da Educação, mas existe uma redução muito substancial. Se calhar, não tem ideia! Acha que são mais do que aqueles que são na realidade! É de novo um problema dos factos e do conhecimento da realidade.