17 | I Série - Número: 022 | 7 de Dezembro de 2007

canção dos Beatles, a de que as coisas estão a melhorar a toda a hora… O que acontece é que os alunos não acreditam nisso, os professores e os pais também não — creio mesmo, Sr.ª Ministra, que o País não acredita! A Sr.ª Ministra tem falado muito da avaliação, de que é preciso avaliar os alunos, avaliar os professores, avaliar as escolas — é verdade! —, mas, neste debate, o que fazemos é a avaliação da sua política. De facto, tem sido publicado e dado a conhecer um conjunto de avaliações dos resultados da política educativa conduzida pela Sr.ª Ministra.
Vejamos.
Em Outubro passado, num relatório da Comissão Europeia que avaliava os objectivos da Estratégia de Lisboa, Portugal aparecia como tendo os piores resultados no âmbito do abandono escolar precoce e na conclusão do ensino secundário, mas a Sr. Ministra disse: «Esperem pelo resultado da OCDE».
Entretanto, foi publicado o relatório da UNESCO e a Sr.ª Ministra argumentou: «Os números são de 2005, não são responsabilidade nossa».
Agora, foram publicados os relatórios do PISA, que mostram que Portugal está em 37.º lugar no que toca à literacia científica e à matemática, e os senhores dizem: «A culpa é das taxas de reprovação, a culpa é dos repetentes que há no sistema». Pois é, mas a Sr.ª Ministra e o seu Ministério parecem alunos repetentes que não sabem sequer justificar como é que não apresentam resultados! Sr.ª Ministra, o que retiramos, ano após ano, relatório após relatório, é que o sistema educativo enfrenta uma enorme crise. Esta é a avaliação da sua política, e basta ir às escolas para perceber o que tem acontecido: o seu Ministério tem multiplicado medidas de propaganda, medidas viradas para a estatística, mas o resultado nas escolas é uma verdadeira máquina infernal! A principal conclusão do relatório do PISA é que os resultados escolares em Portugal são mais sensíveis do que nos outros países ao nível socioeconómico dos alunos.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe o favor de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Termino já, Sr. Presidente.
Ou seja, a escola pública não gera igualdade de oportunidades.
Sr.ª Ministra, tendo em conta os horários da escola pública dos 2.º e 3.º ciclos, que é exactamente onde há mais reprovação, a verdade é que no 9.º ano temos, nada mais, nada menos, do que 14 áreas curriculares, uma carga horária de 37 horas e alunos com a presença de 11 professores. Pergunto: como é possível que alunos mais pobres, não socializados na cultura escolar, façam 14 áreas curriculares distintas? Nada se aprende, Sr.ª Ministra, nada! Isto é obviamente «matar» a escola pública: passam pelas matérias mas não apreendem qualquer conteúdo!! Esta é a sua responsabilidade: fazer uma reforma curricular.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Educação.

A Sr.ª Ministra da Educação: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Drago, é assim a vida: acção e resultados! Lamento…

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Quais resultados?!

A Sr.ª Ministra da Educação: — Onde a senhora vê propaganda, eu vejo resultados. Mais alunos nas escolas são mesmo mais alunos!

Aplausos do PS.

Mais 19 000 alunos no ensino secundário são mesmo mais 19 000 alunos! Mais 2000 cursos profissionais nas escolas públicas são mesmo mais 2000 cursos profissionais! Mais 20% de alunos que conseguiram concluir o ensino secundário com êxito são mesmo mais 20% de alunos que concluíram o ensino secundário!! Lamento que a Sr.ª Deputada viva tão mal com os factos, com o que a acção tem de concreto e não de retórica. Lamento!