30 | I Série - Número: 022 | 7 de Dezembro de 2007

Aplausos do CDS-PP.

…assegurando-se assim o acesso livre à escolaridade obrigatória a todos os alunos.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Todas estas escolas estarão submetidas — oiça, Sr.ª Ministra! — a regras iguais de recrutamento de alunos, de acordo com critérios justos e equilibrados, e estarão sujeitas a avaliação de cujos resultados dependerá o seu financiamento futuro. Gostávamos de saber o que têm o PS e o Governo a dizer aos portugueses sobre isto.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Têm zero!

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Sabemos que esta nossa proposta introduzirá a concorrência no nosso sector educativo. Não temos qualquer tipo de complexo face a isto: a concorrência entre as escolas e a liberdade de escolha só poderá trazer a melhoria geral do nosso sistema educativo.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Apresentaremos igualmente uma proposta de resolução que visa introduzir novos parâmetros na avaliação externa das escolas, através dos seguintes critérios: as escolas serão graduadas em diferentes níveis, com base no desempenho dos seus alunos; nesta avaliação de resultados é tido em conta o desempenho geral dos alunos, por um lado, os ganhos de aprendizagem dos alunos face ao ano anterior, por outro, e ainda o desempenho e ganhos de aprendizagem dos alunos classificados entre os 25% piores de casa escola.
Os bons resultados das escolas serão recompensados com prémios monetários atribuídos a cada escola, tendo em conta os resultados dos alunos e os seus ganhos de aprendizagem, ou seja, tendo em conta o ponto de partida de cada escola.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Estamos certos que um sistema exigente, transparente e tornado público, como propomos, mas simultaneamente justo, de avaliação externa das escolas trará resultados globais muito positivos em poucos anos. O Governo e o Partido Socialista podem não querer ver, nem sequer aceitar a nossa proposta, mas ficarão responsáveis por nada terem feito para alterar o actual estado de coisas.

Aplausos do CDS-PP.

Todos os anos, desgraçadamente, se repetem os erros nos exames nacionais. Pode até dizer-se, como faz o Governo, que a percentagem geral de erros é relativamente pequena; o problema é que para os alunos afectados, a taxa é de 100% de prejuízo!

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — E é para evitar isto que o CDS propõe, através de uma proposta de resolução, que se dê início a um processo de criação de uma estrutura autónoma e independente que seja responsável pela concepção de exames nacionais e que se caminhe no sentido de criar uma base de dados de exames nacionais, devidamente testados, para serem usados anualmente.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!