7 | I Série - Número: 024 | 12 de Dezembro de 2007

de refeições escolares. Em apenas um ano, introduzimos o Inglês nos primeiros anos da escolaridade.
Alargámos a todos os alunos do 4.º e 6.º anos as provas de aferição a Português e Matemática e consolidámos os exames nacionais do 9.º ano. Instituímos também as aulas de substituição, garantindo agora às famílias portuguesas que os seus filhos não são prejudicados em caso de ausência forçada dos professores.

Aplausos do PS.

Reforçámos o ensino tecnológico, duplicando o número de cursos profissionais no ensino secundário.
Lançámos o programa de requalificação do parque escolar. Pusemos em prática o Plano Tecnológico nas escolas e concretizámos o programa de disseminação de computadores e acesso à Internet em banda larga, de que já beneficiaram, até hoje, 58 000 professores, alunos e formandos das Novas Oportunidades.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Em segundo lugar, são também evidentes as melhorias nas condições de trabalho e carreira dos professores.

Risos do PCP e do BE.

Uma velha aspiração da classe, a estabilidade na colocação, foi cumprida: agora, os professores são colocados nas escolas por três anos.

O Sr. Mota Andrade (PS): — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — A revisão do seu estatuto consagrou uma nova categoria profissional — o professor titular — , que premeia o bom desempenho e permite o enquadramento e apoio aos professores mais novos. A nova exigência de uma prova de acesso à profissão docente promove a igualdade de oportunidades entre os candidatos e constitui uma garantia adicional de qualidade dada agora às famílias. E a formação contínua foi reorientada para onde fazia mais falta, isto é, para o ensino do Português, da Matemática e das Ciências.

O Sr. Mota Andrade (PS): — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Mas não há melhor demonstração da correcção e impacto da nossa política educativa do que a evolução positiva dos resultados escolares. Essa é que é verdadeiramente «a prova dos nove», que ninguém pode ignorar.
Em dois anos, cresceu o número de alunos a frequentar o ensino secundário: este ano temos mais 18 500 estudantes. E também aumentou o número de inscritos no ensino superior: este ano temos mais 17% de alunos, em consequência de haver mais alunos a concluir com êxito os cursos secundários.
Por outro lado, entre 2005 e 2007, a taxa de retenção no ensino básico baixou 8 pontos percentuais e reduziu-se também a taxa de abandono precoce entre os jovens dos 18 aos 24 anos. Em síntese, Srs. Deputados, em dois anos temos mais alunos, mais sucesso e menos abandono escolar.

Aplausos do PS.

Srs. Deputados, bem sei que há quem procure desvalorizar estes resultados, mas entendo que faz muito mal, por três razões. A primeira é que todos estes factos novos no nosso sistema de ensino representam a inversão de uma tendência negativa que se verificava há muitos anos.
Há muitos anos que as nossas escolas perdiam alunos, e agora ganham; há muitos anos que não conseguíamos recuperar nos indicadores de insucesso e abandono, e agora eles estão a melhorar.
Depois, há quem desvalorize os resultados obtidos para contestar o mérito do Governo. Mas, Srs. Deputados, isso é o que menos importa. O grave, sim, é que se está a desvalorizar, com essa diminuição, a acção das escolas, está a desvalorizar-se o trabalho dos professores, está a desvalorizar-se o estudo dos