8 | I Série - Número: 024 | 12 de Dezembro de 2007

alunos e está a desvalorizar-se o empenhamento dos pais, porque é a este esforço que se devem as melhorias alcançadas.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Finalmente, há quem insista em apoucar a educação e a formação profissional, colocando-se, lamento dizê-lo, em contra-mão do esforço nacional.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Temos hoje mais de 300 000 portugueses inscritos no programa Novas Oportunidades. São pessoas que estão a trabalhar ou que procuram trabalho e que fazem agora um esforço adicional para retomar os seus estudos e para aumentar as suas qualificações.
Muitas destas pessoas acabaram de concluir o básico e já se inscreveram no secundário. E estas pessoas que estão em formação estão a dar o melhor de si, tal como as famílias que investem mais na escolarização dos seus filhos, como os jovens que estão nos cursos gerais, tecnológicos e profissionais, como os estudantes que se inscrevem nos vários ciclos de estudos superiores ou como os adultos que estão a usar as novas vias de acesso às universidades e politécnicos. Eles constituem, hoje, uma dos mais importantes forças de progresso com que o País pode contar.

Aplausos do PS.

São estes jovens e são estes adultos que estão do lado certo da história, não aqueles cujo preconceito conduz à cegueira política, incapazes de ver o que se passa à sua volta, mesmo quando o que se passa à sua volta se lhes mete pelos olhos dentro.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Este impulso reformista é para continuar. E, se as mudanças empreendidas já estão a produzir efeitos, essa é mais uma razão para prosseguir.
Chegou agora o momento de avançar com a alteração da lei de autonomia, gestão e administração escolar. O Conselho de Ministros aprovará, na generalidade, para consulta pública, o novo regime. Mas quero apresentar hoje, ao Parlamento, as suas linhas gerais.
A nossa visão para a gestão das escolas assenta em três objectivos principais. O primeiro é abrir a escola, reforçando a participação das famílias e comunidades na sua direcção estratégica. O segundo objectivo é favorecer a constituição de lideranças fortes nas escolas. O terceiro objectivo é reforçar a autonomia de cada uma das escolas.
Para cumprir o primeiro objectivo tomaremos duas medidas fundamentais. Por um lado, o director executivo de cada escola passará a ser escolhido pelo órgão colegial, o conselho geral, onde estão representados os professores, os pais, as autarquias e as actividades locais. Esta escolha será feita através de procedimento concursal, com critérios transparentes e em função do mérito dos candidatos. Por outro lado, competirá a este conselho geral a aprovação do projecto educativo, do plano e do relatório de actividades da escola.
O segundo objectivo essencial da reforma que proponho é, como disse, favorecer a constituição de lideranças fortes. É preciso que não tenhamos medo das palavras: é mesmo de directores que sejam líderes que nós precisamos.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Ora, bem vindos!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Líderes legitimados pelo seu currículo, pelo processo democrático. Líderes legitimados pela prestação de contas aos conselhos gerais, onde estão professores, pais e autarcas. E líderes efectivos, dotados de autoridade e capazes de gerir as escolas e responder também pelos seus resultados.

Aplausos do PS.