12 | I Série - Número: 024 | 12 de Dezembro de 2007

Mas, Sr. Deputado, não se iluda, porque esta não é apenas uma pergunta que acorre ao meu espírito, é uma pergunta que acorrerá ao espírito de todos os portugueses. Afinal de contas, o PSD só se lembra de projectos inovadores e de reformas quando está na oposição, não se lembra disso quando está no governo?!

Protestos do PSD.

Srs. Deputados, tenham calma! Tenham calma, porque isto ainda está no início!

Risos de Deputados do PS.

Sr. Deputado Pedro Santana Lopes, relativamente ao projecto que os senhores apresentaram, quero lembrar que não há uma diferença, há duas, e são duas diferenças absolutamente centrais e críticas.
Entre o Governo e o PSD, há uma diferença e uma discordância — assumamo-la! — , que é esta: os Srs. Deputados entendiam, e já veremos se continuam a entender, que as escolas devem ser dirigidas por gestores profissionais,»

Vozes do PSD: — E bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — » sejam eles professores ou de qualquer outra profissão. Discordo! Discordo porque considero um erro retirar aos professores a direcção das escolas»

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — » e, porque as escolas são locais para ensinar e aprender, parece-me absolutamente fundamental que seja um professor qualificado a exercer as funções de director executivo.

Protestos do PSD.

Srs. Deputados, tenham calma! Ouçam-me com atenção, tal como ouvi o vosso líder parlamentar.
Há ainda uma outra diferença: nós não estamos de acordo com a ideia de que cada escola pode ter a liberdade para seleccionar os seus alunos, como os senhores propunham no vosso projecto de lei. Não! Isto é um erro e é um erro que não estamos dispostos a cometer.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — É preciso uma lupa para ver as diferenças!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Depois, o Sr. Deputado também disse que o pensamento do PSD é aquele que é expresso no vosso projecto de lei, mas tenho as maiores dúvidas. É que o novo líder do PSD já veio dizer que esse projecto de lei e as opções desse projecto de lei eram absurdas.

Protestos do PSD.

Sr. Deputado, estou a citar: absurdas! Mas, vai daí, pergunto-me: será que o PSD mudou de opinião? O que diz o novo líder do PSD é que o director executivo deve ser nomeado pelo conselho municipal, e não pelas escolas, o que é uma diferença insanável.
Por outro lado, a verdade é que o PSD, nas suas recentes afirmações públicas, também advogou a ideia de que não deve haver concurso, e esta é outra diferença insanável.
Portanto, Sr. Deputado, esta é a altura para lhe perguntar qual é, verdadeiramente, a posição do PSD: o director executivo deve ser escolhido pelo conselho municipal ou pela escola? Deve ser escolhido por concurso ou nomeado? Estas são questões às quais o Sr. Deputado deve responder. Isto já para não citar a proposta feita pelo Sr. Deputado Santana Lopes aquando da campanha eleitoral.
Nem consigo citar de memória e, por isso, vou ler o que dizia o Sr. Deputado no seu programa eleitoral: «Alargar o modelo de gestão empresarial a outras entidades do sector público com produção identificada, unidades do Ministério da Educação, integrando escolas ou grupos de escolas».