O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

64 | I Série - Número: 026 | 14 de Dezembro de 2007

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começarei pela oportunidade deste debate. Penso que seria bom para todos nós, nesta Assembleia, mas sobretudo para os portugueses e para as portuguesas que residem no estrangeiro e que estão calculados em mais de 5 milhões, que este debate não tivesse oportunidade. Seria bom, de facto.
Mas, depois de termos assistido, inclusivamente, à discussão do Orçamento do Estado nesta mesma Assembleia, Srs. Deputados e Sr.as Deputadas, não é oportuno discutir a situação do ensino do português no estrangeiro e da promoção da língua portuguesa? Em que País vivemos, afinal? E como é que olhamos para as nossas comunidades no exterior?

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Srs. Deputados, num debate destes, não posso deixar de ignorar aquelas já emblemáticas afirmações do Presidente Bush sobre o facto de, dentro dos projectos esbanjadores preconizados pelo Partido Democrata, estar o programa de ensino do português como segunda língua.
E isto leva-nos a outra questão, Srs. Deputados. É que não se trata só de uma obrigação do Governo, é também tarefa e obrigação da diplomacia portuguesa…

Vozes do BE: — Muito bem!

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — … e, neste caso concreto, a nossa diplomacia deveria ter actuado.

Vozes do BE: — Muito bem!

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — O Bloco de Esquerda tem demonstrado a sua profunda preocupação face à alteração do regime de destacamento de professores de português no estrangeiro, considerando, inclusivamente, que a última alteração põe em causa a estabilidade profissional dos professores e a garantia da promoção do ensino da língua portuguesa e do acesso à cultura portuguesa por parte das crianças e jovens portugueses e luso-descendentes.
O início do ano lectivo de 2007/2008 já esteve envolto em polémica e não me digam que não é actual: a deficiente colocação de professores pôs em causa a garantia da efectividade das aulas de português. Os casos mais flagrantes registaram-se na Bélgica, na Alemanha e na Suíça, tal como o nosso grupo parlamentar deu conta em requerimento apresentado neste ano.
Por isso, Srs. Deputados e Sr.as Deputadas, concluo dizendo que é útil e oportuno que a Assembleia se pronuncie sobre esta matéria. Já ouvimos a orientação de voto do Partido Socialista, que lamentamos, porque pensamos que as duas resoluções apontam diversas medidas em relação a esta problemática e, à semelhança do que aconteceu no passado, poderiam ser trabalhadas resultando num conjunto de recomendações da Assembleia da República e, pelos vistos, lamentavelmente, isso não vai acontecer por força da maioria do Partido Socialista.

Aplausos do BE.

Vozes do PSD: — Bem lembrado!

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Para nós, o grande desafio para a afirmação de Portugal no mundo está na forma como seremos capazes de definir uma política de língua e cultura portuguesas.
O mérito destes dois projectos de resolução é o de chamar a atenção do muito que ainda há por fazer.
Para uma definição clara de uma política de língua portuguesa são precisos consensos. Por exemplo, face à situação actual do ensino da língua estrangeira nas universidades, deve ou não o Estado português manter a política de leitores?

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • FELICIANO BARREIRAS DUARTE
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LUIZ FAGUNDES DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS POÇO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO PINTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JORGE NETO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • JORGE NETO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA OFÉLIA MOLEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JORGE NETO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CHORA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EUGÉNIO ROSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VENDA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FARMHOUSE
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ CESÁRIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RENATO LEAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍSA MESQUITA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão