Debates Parlamentares - Diário 026, p. 62 (2007-12-13)

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62 | I Série - Número: 026 | 14 de Dezembro de 2007

Fruto das acções concretas e não tanto dos discursos sempre bonitos que valorizam a língua e a cultura portuguesa, sucessivos governos PS e PSD, com ou sem o CDS, são responsáveis pelo estado em que se encontra a promoção da cultura e o ensino da língua portuguesa nas comunidades.
Os problemas são muitos e graves. Deixo aqui apenas alguns exemplos.
Sucessivos atrasos na colocação dos professores. O Governo, parece não ser capaz de ter em conta coisas tão simples como o facto de o ano lectivo na Alemanha começar no mês de Agosto, o que levou a que muitos alunos ficassem sem aulas de Português durante três ou quatro meses.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É um escândalo!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Veja-se, a título de exemplo, a escandalosa situação de Pforzheim onde, por falta de colocação de docentes, cerca de metade dos alunos portugueses estavam em finais de Novembro sem aulas.
Nos Estados Unidos da América, onde o Estado português não gasta um euro no ensino do Português, não existe, há mais de dois anos, um coordenador do ensino.
Os professores, quando colocados, são mal pagos, desrespeitados nos seus direitos pelo Governo, são obrigados a grandes deslocações e estão, muitos deles, sobrecarregados com mais de 120 alunos a seu cargo.
O Estado português não pode desresponsabilizar-se e entregar o ensino do Português nas nossas comunidades aos governos dos países de residência. Se dúvidas houvesse, vejam-se as declarações do Presidente Bush, que considerou o ensino do Português como segunda língua um «projecto esbanjador».

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Uma vergonha!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — O Governo não pode continuar a assistir, impávido e sereno e de uma forma irresponsável, à elevada percentagem de alunos que desistem dos cursos de língua e cultura portuguesa, com graves prejuízos para a afirmação de Portugal no mundo e dificultando quer a ligação dos portugueses ao seu país quer um eventual regresso a Portugal.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PCP não aceita este caminho e por isso apresentamos, com este projecto de resolução, um conjunto de 22 propostas, das quais destacamos: um investimento financeiro adequado que cumpra a Lei de Bases do Sistema Educativo e a nossa Constituição; uma efectiva articulação entre os ministérios que intervêm nesta matéria; a adopção de um conjunto articulado de medidas que promovam a língua e a cultura portuguesa, utilizando todos os meios audiovisuais disponíveis, em estreita colaboração com os países da CPLP e com as nossas comunidades, nomeadamente com o seu forte movimento associativo; o reconhecimento das associações de pais como um elemento fundamental na organização do ensino do Português no estrangeiro e a colocação, por concurso, dos coordenadores do ensino.
Lamentavelmente, deste nosso projecto de resolução, apresentado em Junho de 2005, apenas se «resolveu» um dos problemas: o da regulamentação do Decreto-Lei n.º 13/98, porque o diploma foi revogado sem nunca ter sido regulamentado.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É um escândalo!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — É urgente e necessária uma política diferente para as nossas comunidades, que respeite os portugueses que vivem no estrangeiro, a língua e a cultura portuguesas como um bem essencial para a nossa identidade nacional e a afirmação de Portugal no mundo.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Renato Leal.

62 | I Série - Número: 026 | 14 de Dezembro de 2007Fruto das acções concretas e não tanto dos discursos sempre bonitos que valorizam a língua e a cultura portuguesa, sucessivos governos PS e PSD, com ou sem o CDS, são responsáveis pelo estado em que se encontra a promoção da cultura e o ensino da língua portuguesa nas comunidades.
Os problemas são muitos e graves. Deixo aqui apenas alguns exemplos.
Sucessivos atrasos na colocação dos professores. O Governo, parece não ser capaz de ter em conta coisas tão simples como o facto de o ano lectivo na Alemanha começar no mês de Agosto, o que levou a que muitos alunos ficassem sem aulas de Português durante três ou quatro meses.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É um escândalo!O Sr. Jorge Machado (PCP): — Veja-se, a título de exemplo, a escandalosa situação de Pforzheim onde, por falta de colocação de docentes, cerca de metade dos alunos portugueses estavam em finais de Novembro sem aulas.
Nos Estados Unidos da América, onde o Estado português não gasta um euro no ensino do Português, não existe, há mais de dois anos, um coordenador do ensino.
Os professores, quando colocados, são mal pagos, desrespeitados nos seus direitos pelo Governo, são obrigados a grandes deslocações e estão, muitos deles, sobrecarregados com mais de 120 alunos a seu cargo.
O Estado português não pode desresponsabilizar-se e entregar o ensino do Português nas nossas comunidades aos governos dos países de residência. Se dúvidas houvesse, vejam-se as declarações do Presidente Bush, que considerou o ensino do Português como segunda língua um «projecto esbanjador».O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Uma vergonha!O Sr. Jorge Machado (PCP): — O Governo não pode continuar a assistir, impávido e sereno e de uma forma irresponsável, à elevada percentagem de alunos que desistem dos cursos de língua e cultura portuguesa, com graves prejuízos para a afirmação de Portugal no mundo e dificultando quer a ligação dos portugueses ao seu país quer um eventual regresso a Portugal.Vozes do PCP: — Muito bem!O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PCP não aceita este caminho e por isso apresentamos, com este projecto de resolução, um conjunto de 22 propostas, das quais destacamos: um investimento financeiro adequado que cumpra a Lei de Bases do Sistema Educativo e a nossa Constituição; uma efectiva articulação entre os ministérios que intervêm nesta matéria; a adopção de um conjunto articulado de medidas que promovam a língua e a cultura portuguesa, utilizando todos os meios audiovisuais disponíveis, em estreita colaboração com os países da CPLP e com as nossas comunidades, nomeadamente com o seu forte movimento associativo; o reconhecimento das associações de pais como um elemento fundamental na organização do ensino do Português no estrangeiro e a colocação, por concurso, dos coordenadores do ensino.
Lamentavelmente, deste nosso projecto de resolução, apresentado em Junho de 2005, apenas se «resolveu» um dos problemas: o da regulamentação do Decreto-Lei n.º 13/98, porque o diploma foi revogado sem nunca ter sido regulamentado.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É um escândalo!O Sr. Jorge Machado (PCP): — É urgente e necessária uma política diferente para as nossas comunidades, que respeite os portugueses que vivem no estrangeiro, a língua e a cultura portuguesas como um bem essencial para a nossa identidade nacional e a afirmação de Portugal no mundo.Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Renato Leal.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração politica

LUIZ FAGUNDES DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

CARLOS POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

ALBERTO MARTINS
Deputado
Declaração politica

PEDRO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE NETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JORGE NETO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JORGE NETO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CHORA
Deputado
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Intervenção

TERESA VENDA
Deputada
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

LUÍS RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

RENATO LEAL
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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