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60 | I Série - Número: 036 | 18 de Janeiro de 2008

parlamentares, mesmo àqueles que se manifestam e que não têm capacidade para perceber o nosso sentido estratégico, uma nota final de grande disponibilidade para enriquecermos o trabalho que teremos doravante em sede de especialidade para que o resultado final seja ainda melhor do que esta boa iniciativa. Tive, de resto, oportunidade, como relator da 1.ª Comissão, de apresentar já algumas alterações que possam perspectivar-se no curso do processo legislativo.
Mas quero, sobretudo, deixar uma mensagem final aos portugueses, às populações que serão, necessariamente, as mais beneficiadas por este impulso legislativo. Acreditamos muito na relação de proximidade entre os munícipes e os municípios, acreditamos muito na relação de proximidade entre os eleitores e os autarcas de freguesia. Entendemos que o desenvolvimento de Portugal passa muito pela eficácia da governação autárquica e estamos, na Assembleia da República, a concretizar estes princípios e, seguramente, a contribuir para o futuro de Portugal.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, não havendo mais oradores inscritos, está concluído este debate conjunto dos vários projectos de lei sobre autarquias locais.
A próxima reunião plenária realizar-se-á amanhã, sexta-feira, às 10 horas, tendo como ordem de trabalhos a reapreciação do Decreto da Assembleia da República n.º 173/X — Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas, e a discussão, na generalidade, dos projectos de lei n.os 413/X — Regime de apoio à frequência de estágios curriculares (PCP) e 430/X — Cria o regime jurídico dos conselhos municipais de juventude (PS). Seguir-se-á um período regimental de votações.
Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 19 horas e 10 minutos.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Partido Socialista (PS):
Ana Catarina Veiga Santos Mendonça Mendes
Fernando Manuel de Jesus
Glória Maria da Silva Araújo
João Raul Henriques Sousa Moura Portugal
Joaquim Barbosa Ferreira Couto
José Alberto Rebelo dos Reis Lamego
Manuel Alegre de Melo Duarte
Maria de Fátima Oliveira Pimenta
Maria Jesuína Carrilho Bernardo
Renato Luís Pereira Leal
Sónia Ermelinda Matos da Silva Fertuzinhos

Partido Social Democrata (PSD):
Arménio dos Santos
Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva
Jorge Tadeu Correia Franco Morgado
José Luís Fazenda Arnaut Duarte
Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira
Mário Henrique de Almeida Santos David
Mário Patinha Antão
Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva
Vasco Manuel Henriques Cunha

Srs. Deputados não presentes à sessão por se encontrarem em missões internacionais:

Partido Socialista (PS):
José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro
Maximiano Alberto Rodrigues Martins
Vitalino José Ferreira Prova Canas

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MANUEL PIZARRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Declaração politica
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE FÃO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE FÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE FÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE FÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE FÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MOTA ANDRADE
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MOTA ANDRADE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MOTA ANDRADE
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MOTA ANDRADE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MOTA ANDRADE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MOTA ANDRADE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MÁRIO ALBUQUERQUE
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIRANDA CALHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão