25 | I Série - Número: 038 | 24 de Janeiro de 2008

Aplausos do PS.

Quanto ao resto, Srs. Deputados, é bem verdade que o governo anterior colaborou muito para o crescimento do mercado dos genéricos. É verdade! Quando o PSD e o CDS chegaram ao governo em 2002, o mercado dos genéricos era cerca de 0,8% do total de medicamentos e quando saíram era de 8%. Claro que podem dizer que aumentou 1000%, mas eu também poderei dizer que, em valor absoluto, aumentou 7,2%.
Quando nós chegámos ao governo a quota de mercado de genéricos era de 8% e neste momento a quota de mercado é de 18% — aumentou 10% em dois anos e meio, apesar das perspectivas catastrofistas da oposição.
Registe-se, com interesse, que já ninguém aqui quer discutir o assunto da venda de medicamentos não sujeitos a receita médica fora das farmácias, acerca das quais os partidos da oposição — designadamente os que se sentam à nossa direita — disseram que ia ser uma desgraça, um perigo para a saúde pública, um atentado aos portugueses… Dois anos e meio depois há mais de meio milhar de lojas abertas e a média dos preços é, hoje — refiro-me a dados de 31 de Outubro de 2007 —, inferior em meio ponto percentual, em valor absoluto, ao preço praticado em Agosto de 2005.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Sobre isso, não falam. Isso não existiu. Nós bem sabemos que escolhem bem os assuntos de forma a terem impacto mediático!… Agora, não vão conseguir fazer aquilo que não corresponde à verdade.
Este Governo anunciou no seu Programa a introdução da venda por unidose, já legislou nesse sentido e se a regulamentação não está posta em prática, é apenas — e não é uma razão de somenos! — porque as farmácias de venda ao público nos hospitais têm o seu processo de concurso concluído mas não estão adjudicadas, nem estão abertas ao público. Quando estiverem, Sr.as e Srs. Deputados, em regime experimental e com toda a segurança, lá estará a venda de alguns medicamentos em regime de unidose.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Diria que o Grupo Parlamentar do PS, a maioria, entrou numa fase da qual não consegue sair — …

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Saímos! Saímos!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — … a fase do incumprimento.
Portanto, V. Ex.ª, hoje, Sr. Deputado Manuel Pizarro, foi a bela demonstração do que é o Deputado do incumprimento das promessas.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Nós já sabíamos que os senhores em impostos não conseguem cumprir; nós já sabíamos que os senhores em relação a promessas de referendo não conseguem cumprir; nós já sabíamos que nas prestações sociais os senhores não conseguem cumprir. Agora, ficou demonstrado, perante o Parlamento, perante todos aqueles que estão a assistir a este debate, que os senhores na saúde também não conseguem cumprir.

Aplausos do CDS-PP.

E não conseguem cumprir em relação, ainda por cima, àquilo que de melhor existiria, que são medidas como esta. É que os senhores ainda vão tentando cumprir quando se trata de encerrar urgências, quando se trata de dar menos serviços para aqueles que necessitam. Agora, quando é para medidas que são essenciais, desde logo, para tratar melhor a despesa pública e a despesa que se faz em matéria de saúde, os senhores são incapazes de fazer o que quer que seja! Aliás, hoje, foi bastante demonstrativo o que o Sr. Secretário de Estado da área disse quando referiu que já há o projecto legislativo há aproximadamente um ano, que está a ser regulamentado e que lá para Junho ou Julho talvez tenhamos esta realidade para seis farmácias. É extraordinário! Os senhores estão há três anos no Governo, têm uma lei há um ano e demoram um ano e meio a executá-la para seis farmácias.
É extraordinária a eficiência que tem este Governo do Partido Socialista.