Debates Parlamentares - Diário 038, p. 24 (2008-01-23)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

24 | I Série - Número: 038 | 24 de Janeiro de 2008

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Deputado, veja se é capaz de me explicar o seguinte: o senhor disse que estavam à espera de estudos e que deveríamos perguntar. Então pergunto: onde é que estão os estudos? Onde é que eles estão?

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Exactamente!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Diga-me, Sr. Deputado, onde é que estão os estudos.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Depois, disse-nos: «Mas os senhores deveriam ter apresentado um projecto de lei».

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — O Governo é que fez os estudos, não foi o Partido Socialista!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Desculpem, mas tenho de lhes pedir para não serem «pequeninos» a fazer política, os senhores são mesquinhos. Então, o nosso projecto de resolução não é uma iniciativa legislativa?!

Aplausos do CDS-PP.

Os senhores não só perderam o ímpeto reformador mas também todo o tipo de pudor! Se tivéssemos apresentado um projecto de lei, os senhores diriam: «Quem são vocês para apresentar um projecto de lei sem estudos?!». Sr. Deputado, tenha consciência do que diz.
Relativamente à prescrição por DCI, o senhor sabe que é necessário alterar o formulário das prescrições e isso não ocorreu. Ou ocorreu?

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Inverter a norma no sentido de o médico ter de justificar quando não prescreve o medicamento de marca, isso ocorreu? Os senhores não estão a ser sérios no debate que fazem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Como sabe, a introdução e a generalização da prescrição por DCI pressupõe uma alteração dos impressos para que o médico que queira receitar o medicamento de marca justifique porque o faz.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Pizarro.

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Nesta discussão, é absolutamente evidente a demagogia que o CDS transporta para este debate.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Quanto à acusação aqui feita de mesquinhez dirigida ao nosso grupo parlamentar, Sr.ª Deputada, nós apenas exigimos seriedade política. Nós não temos tutela sobre as iniciativas do Grupo Parlamentar do CDS. Quem anunciou que iria fazer um projecto de lei foi o CDS, não fomos nós que encomendámos ao CDS tal anúncio. Aguardamos ansiosamente que o CDS cumpra o anúncio que fez.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — A não ser que o anúncio tivesse apenas como objectivo sair nas notícias do dia e que, passadas as notícias do dia, seja esquecido o anúncio…

O Sr. Jorge Almeida (PS): — Ora bem!…

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — … e seja mesquinho perguntar ao CDS se vai cumprir ou não aquilo que anunciou que ia fazer. Esta é que é a questão.

24 | I Série - Número: 038 | 24 de Janeiro de 2008A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Deputado, veja se é capaz de me explicar o seguinte: o senhor disse que estavam à espera de estudos e que deveríamos perguntar. Então pergunto: onde é que estão os estudos? Onde é que eles estão?O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Exactamente!A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Diga-me, Sr. Deputado, onde é que estão os estudos.O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Depois, disse-nos: «Mas os senhores deveriam ter apresentado um projecto de lei».O Sr. Manuel Pizarro (PS): — O Governo é que fez os estudos, não foi o Partido Socialista!A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Desculpem, mas tenho de lhes pedir para não serem «pequeninos» a fazer política, os senhores são mesquinhos. Então, o nosso projecto de resolução não é uma iniciativa legislativa?!Aplausos do CDS-PP.Os senhores não só perderam o ímpeto reformador mas também todo o tipo de pudor! Se tivéssemos apresentado um projecto de lei, os senhores diriam: «Quem são vocês para apresentar um projecto de lei sem estudos?!». Sr. Deputado, tenha consciência do que diz.
Relativamente à prescrição por DCI, o senhor sabe que é necessário alterar o formulário das prescrições e isso não ocorreu. Ou ocorreu?O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Inverter a norma no sentido de o médico ter de justificar quando não prescreve o medicamento de marca, isso ocorreu? Os senhores não estão a ser sérios no debate que fazem!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Como sabe, a introdução e a generalização da prescrição por DCI pressupõe uma alteração dos impressos para que o médico que queira receitar o medicamento de marca justifique porque o faz.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Pizarro.O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Nesta discussão, é absolutamente evidente a demagogia que o CDS transporta para este debate.Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Quanto à acusação aqui feita de mesquinhez dirigida ao nosso grupo parlamentar, Sr.ª Deputada, nós apenas exigimos seriedade política. Nós não temos tutela sobre as iniciativas do Grupo Parlamentar do CDS. Quem anunciou que iria fazer um projecto de lei foi o CDS, não fomos nós que encomendámos ao CDS tal anúncio. Aguardamos ansiosamente que o CDS cumpra o anúncio que fez.Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. Manuel Pizarro (PS): — A não ser que o anúncio tivesse apenas como objectivo sair nas notícias do dia e que, passadas as notícias do dia, seja esquecido o anúncio…O Sr. Jorge Almeida (PS): — Ora bem!…O Sr. Manuel Pizarro (PS): — … e seja mesquinho perguntar ao CDS se vai cumprir ou não aquilo que anunciou que ia fazer. Esta é que é a questão.

Descarregar páginas