Debates Parlamentares - Diário 038, p. 23 (2008-01-23)

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23 | I Série - Número: 038 | 24 de Janeiro de 2008

denominação comum internacional, na posologia e na dose, sendo que vai ser alargada completamente a todo o território nacional.
Portanto, é uma vacuidade aquilo que os senhores propõem, não tem enquadramento legislativo, porque está tudo legislado e operacionalizado, Sr.ª Deputada!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo.

O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Já não contava intervir neste debate, mas a intervenção do Sr. Deputado Jorge Almeida obriga-me a dizer algumas coisas sobre a questão dos genéricos.
Ficámos a perceber que genéricos é agora a nova bandeira do Partido Socialista e do seu Governo. Mas de que genéricos estamos a falar? O Sr. Deputado falou — aliás, como ainda dispõe de tempo agradecia que me esclarecesse — que se multiplicaram as moléculas de novos genéricos. Não sei de nada!… Devo ter andado muito distraído!…

O Sr. Jorge Almeida (PS): — Muito distraído! Anda mesmo muito distraído!

O Sr. João Semedo (BE): — O que consta do Programa do Partido Socialista é alargar os genéricos a novos grupos farmacêuticos. Gostava que o Sr. Deputado me dissesse a que grupo farmacêutico conseguiram fazer isso.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Almeida.

O Sr. Jorge Almeida (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Sr. Deputado João Semedo, naturalmente, sabe tanto como eu como se processa a entrada de uma molécula no mercado — por um conjunto de agentes.

O Sr. João Semedo (BE): — De um grupo farmacêutico!

O Sr. Jorge Almeida (PS): — E, como sabe, esse processo está em andamento. Novas moléculas entraram no circuito comercial e essa situação está perfeitamente resolvida.
A todo o momento há um alargamento do número de moléculas, de grupos terapêuticos, a entrar no mercado, Sr. Deputado!

Aplausos do PS.

O Sr. João Semedo (BE): — Ainda não há!

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, retomando o assunto quando do meu pedido de esclarecimento ao Sr. Deputado Jorge Almeida, gostaria de dizer o seguinte: a medida das reformas do PS é encerrar, fechar, cortar, poupar nos tostões afectando as populações e a sua segurança na saúde, mas, quando têm uma medida que permite poupar muitos milhões de euros e que visa apenas cortar no desperdício, os senhores não avançam. Gostava que o Sr. Deputado Jorge Almeida fosse capaz de me explicar porque é que não avançam.

Aplausos do CDS-PP.

Deve haver uma razão para os senhores não avançarem! Mas as incongruências são tantas!… Sr. Deputado Jorge Almeida, quando os senhores deixaram o Governo em 2001, o mercado dos genéricos era de 0,5% do total de medicamentos e foi connosco que aumentou. Os senhores limitaram-se a pegar no nosso trabalho, nas nossas majorações, e deram-lhes continuidade.

O Sr. Jorge Almeida (PS): — Não! Não!

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — É, Sr. Deputado!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — É sim, senhor!

23 | I Série - Número: 038 | 24 de Janeiro de 2008
denominação comum internacional, na posologia e na dose, sendo que vai ser alargada completamente a todo o território nacional.
Portanto, é uma vacuidade aquilo que os senhores propõem, não tem enquadramento legislativo, porque está tudo legislado e operacionalizado, Sr.ª Deputada!Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo.O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Já não contava intervir neste debate, mas a intervenção do Sr. Deputado Jorge Almeida obriga-me a dizer algumas coisas sobre a questão dos genéricos.
Ficámos a perceber que genéricos é agora a nova bandeira do Partido Socialista e do seu Governo. Mas de que genéricos estamos a falar? O Sr. Deputado falou — aliás, como ainda dispõe de tempo agradecia que me esclarecesse — que se multiplicaram as moléculas de novos genéricos. Não sei de nada!… Devo ter andado muito distraído!…O Sr. Jorge Almeida (PS): — Muito distraído! Anda mesmo muito distraído!O Sr. João Semedo (BE): — O que consta do Programa do Partido Socialista é alargar os genéricos a novos grupos farmacêuticos. Gostava que o Sr. Deputado me dissesse a que grupo farmacêutico conseguiram fazer isso.Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Almeida.O Sr. Jorge Almeida (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Sr. Deputado João Semedo, naturalmente, sabe tanto como eu como se processa a entrada de uma molécula no mercado — por um conjunto de agentes.O Sr. João Semedo (BE): — De um grupo farmacêutico!O Sr. Jorge Almeida (PS): — E, como sabe, esse processo está em andamento. Novas moléculas entraram no circuito comercial e essa situação está perfeitamente resolvida.
A todo o momento há um alargamento do número de moléculas, de grupos terapêuticos, a entrar no mercado, Sr. Deputado!Aplausos do PS.O Sr. João Semedo (BE): — Ainda não há!O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro.A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, retomando o assunto quando do meu pedido de esclarecimento ao Sr. Deputado Jorge Almeida, gostaria de dizer o seguinte: a medida das reformas do PS é encerrar, fechar, cortar, poupar nos tostões afectando as populações e a sua segurança na saúde, mas, quando têm uma medida que permite poupar muitos milhões de euros e que visa apenas cortar no desperdício, os senhores não avançam. Gostava que o Sr. Deputado Jorge Almeida fosse capaz de me explicar porque é que não avançam.Aplausos do CDS-PP.Deve haver uma razão para os senhores não avançarem! Mas as incongruências são tantas!… Sr. Deputado Jorge Almeida, quando os senhores deixaram o Governo em 2001, o mercado dos genéricos era de 0,5% do total de medicamentos e foi connosco que aumentou. Os senhores limitaram-se a pegar no nosso trabalho, nas nossas majorações, e deram-lhes continuidade.O Sr. Jorge Almeida (PS): — Não! Não!A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — É, Sr. Deputado!O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — É sim, senhor!

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