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11 | I Série - Número: 039 | 25 de Janeiro de 2008

culminou com um estatuto da carreira docente que não dignifica a carreira e muito menos o autor do mesmo estatuto,»

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — » e foi nas matçrias do estatuto do aluno, onde claramente impôs um modelo que não serve os interesses do País, os interesses das escolas e os interesses das famílias.
Propaganda porque, ao longo destes três anos, já todos percebemos que o importante para a Sr.ª Ministra da Educação e para o Sr. Primeiro-Ministro é parecer que têm números melhores, independentemente da forma como chegam a esses resultados. Ou seja, para se melhorar as estatísticas relativas ao sucesso escolar, é simples: facilita-se a vida ao estudante — mas não se promove mais e melhor ensino!! Para se melhorar as estatísticas que dizem respeito ao abandono escolar, é simples: o aluno, mesmo que falte, nunca pode sair da escola, estará sempre dentro da escola — logo, já não abandona a escola!! Ou seja: há esta grande preocupação em manipular as realidades para que a estatística dê uma coisa diferente.
E a questão a colocar devia ser esta: ao fim destes três anos, com estas medidas todas, o que se está a passar nas escolas é diferente para melhor do que o que se passava antes? Ou seja: os alunos aprendem mais e melhor e estão mais habilitados para os desafios que têm de enfrentar quando saírem da escola? Esta é a questão central que o Governo, pura e simplesmente, esqueceu! E também não deixa de ser sintomático o seguinte: nesta matéria da avaliação, o PSD é a favor da avaliação dos professores, mas não desta avaliação, que é complexa, burocrática, esdrúxula, quase incapaz de se concretizar. A avaliação deveria ser clara e transparente, com objectivos bem definidos e, sobretudo, simples de executar.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Uma «avaliação simplex»!

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Sim, falta aqui muito de Simplex nesta matéria, porque se está a complicar e os resultados, infelizmente, são estes: pior ensino, pior aprendizagem e piores resultados!!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Emídio Guerreiro, agradeço-lhe também as questões que colocou.
Penso que todos nós partilhamos preocupação com todos estes processos. Há um momento em que, concordando ou discordando da Ministra da Educação, tudo o que era a sua credibilidade para levar avante uma política de reforma, tendo capacidade para responder aos problemas da educação, caiu em estilhaços.
A Ministra da Educação escolheu a matéria da avaliação de professores como uma questão central, desde o início do seu mandato. Ora, penso que ela é consensual, ou seja, todos nós entendemos que a avaliação dos professores é fundamental. Creio que sobre isso estamos de acordo e podemos definir diferentes modelos. O que não é aceitável é utilizar a avaliação dos professores como uma arma política de arremesso, com a tentativa de criar esta ideia: o sistema educativo tem problemas, todos os portugueses conhecem as dificuldades e os atrasos que o sistema educativo tem em Portugal, é preciso criar um bode expiatório. E a Sr.ª Ministra criou um argumento político: esse bode expiatório são os professores.
É por isso que, desde o primeiro momento em que apresentou o seu modelo de processo de avaliação dos professores, disse: «há professores malandros, há professores que nada fazem!». É verdade que os há, mas não são todos! E o problema da Sr.ª Ministra é que nunca criou um sistema que permitisse diferenciar os bons dos maus profissionais e que pudesse responder àquilo que são as dificuldades do sistema educativo.
O que, creio, é hoje central perceber é que este é o momento de o Governo e de a Ministra fazerem o seu processo de auto-avaliação e de, portanto, dizerem que todo este processo correu muito mal, pedindo desculpa a todos os agentes educativos.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
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  • CELESTE CORREIA
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  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
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  • ANA DRAGO
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  • JOSÉ CESÁRIO
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  • Explicações
  • BERNARDINO SOARES
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  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
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  • DIOGO FEIO
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  • DIOGO FEIO
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  • DIOGO FEIO
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  • DIOGO FEIO
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  • RICARDO MARTINS
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  • JORGE ALMEIDA
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  • JORGE ALMEIDA
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  • JORGE ALMEIDA
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  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA MESQUITA
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  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍSA MESQUITA
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  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
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  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
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  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
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  • JOSÉ DE MATOS CORREIA
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  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
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  • CELESTE CORREIA
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  • Carlos Costa Pina
  • S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
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  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
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  • JAIME GAMA
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  • S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
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  • Intervenção
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  • Deputado
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  • Presidente
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  • JOVITA LADEIRA
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  • HELENA PINTO
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  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
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  • MANUEL PIZARRO
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  • Encerramento da sessão