Debates Parlamentares - Diário 039, p. 12 (2008-01-24)

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12 | I Série - Número: 039 | 25 de Janeiro de 2008

Mas, mais do que isso, parte do que vai ser o futuro das políticas educativas em Portugal está, neste momento, preso naquilo que é o projecto de decreto-lei de gestão das escolas. É fundamental que este seja um debate muito participado. Não se pode dizer, num momento, «queremos abrir as escolas à comunidade» e, depois, fechar este debate num decreto-lei a ser aprovado em Conselho de Ministros.
É por isso que o Bloco de Esquerda faz o seguinte desafio ao Governo do Partido Socialista: traga esse debate à Assembleia! Se não tem medo da escolha que fez, traga esse debate à Assembleia!

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Fagundes Duarte.

O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — Sr. Presidente, estou particularmente enternecido com este conciliábulo entre o Bloco de Esquerda, o PCP e o PSD — e não sei se o CDS tambçm «vem á guerra«» —
,»

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — O que este Governo consegue fazer!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Está com ciúmes?

O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — » porque estão perfeitamente enternecidos com as leituras diárias que fazem dos jornais. Não sei o que seria da política neste país se não houvesse jornais!» Lêem os jornais e vêm para cá repeti-los.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Qualquer dia acabam com os jornais!

O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — Sr.ª Deputada Ana Drago, quando falamos em educação, normalmente temos a preocupação de conhecer o terreno, de conhecer o que se passa nas escolas com os alunos e os professores.
Quando a Sr.ª Deputada — ou os ecos que aqui aparecem — vem dizer que o Governo está a mexer com um sistema que não foi avaliado, que melhor avaliação quer, Sr.ª Deputada, do que os resultados que obtivemos até aqui com o sistema de gestão da escola?

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — Quando, até ao momento, não se conseguiu alterar esta situação — e o PSD tem grandes responsabilidades na matéria, assim como o PS e o CDS, enfim, todos aqueles que estiveram no poder — e agora se está a tentar fazer alguma coisa, responsabilizando as escolas e os professores, dignificando todos os órgãos de gestão da escola e, sobretudo, atribuindo uma responsabilidade sustentada àqueles que estão todos os dias no terreno a assumir a educação do futuro, surge o peso do imobilismo curiosamente personificado pelo Bloco de Esquerda, que veio para cá com a grande «bandeira» da mudança, da modernidade e que, ao fim e ao cabo, está mais agarrado ao peso do passado do que a tudo o que possa ter sido feito até aqui.
Sr.ª Deputada, é competência do Governo governar. O Governo está a cumprir o seu papel.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Vai trazer aqui o diploma?

O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — Não, isto é competência do Governo!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Acha que ele não resiste?!

O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — Aliás, o PCP, com a vossa bênção, já anunciou que vai pedir uma apreciação parlamentar do decreto-lei e nós cá estaremos para discuti-lo.

12 | I Série - Número: 039 | 25 de Janeiro de 2008Mas, mais do que isso, parte do que vai ser o futuro das políticas educativas em Portugal está, neste momento, preso naquilo que é o projecto de decreto-lei de gestão das escolas. É fundamental que este seja um debate muito participado. Não se pode dizer, num momento, «queremos abrir as escolas à comunidade» e, depois, fechar este debate num decreto-lei a ser aprovado em Conselho de Ministros.
É por isso que o Bloco de Esquerda faz o seguinte desafio ao Governo do Partido Socialista: traga esse debate à Assembleia! Se não tem medo da escolha que fez, traga esse debate à Assembleia!Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Fagundes Duarte.O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — Sr. Presidente, estou particularmente enternecido com este conciliábulo entre o Bloco de Esquerda, o PCP e o PSD — e não sei se o CDS tambçm «vem á guerra«» —
,»O Sr. Pedro Duarte (PSD): — O que este Governo consegue fazer!O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Está com ciúmes?O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — » porque estão perfeitamente enternecidos com as leituras diárias que fazem dos jornais. Não sei o que seria da política neste país se não houvesse jornais!» Lêem os jornais e vêm para cá repeti-los.O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Qualquer dia acabam com os jornais!O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — Sr.ª Deputada Ana Drago, quando falamos em educação, normalmente temos a preocupação de conhecer o terreno, de conhecer o que se passa nas escolas com os alunos e os professores.
Quando a Sr.ª Deputada — ou os ecos que aqui aparecem — vem dizer que o Governo está a mexer com um sistema que não foi avaliado, que melhor avaliação quer, Sr.ª Deputada, do que os resultados que obtivemos até aqui com o sistema de gestão da escola?Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — Quando, até ao momento, não se conseguiu alterar esta situação — e o PSD tem grandes responsabilidades na matéria, assim como o PS e o CDS, enfim, todos aqueles que estiveram no poder — e agora se está a tentar fazer alguma coisa, responsabilizando as escolas e os professores, dignificando todos os órgãos de gestão da escola e, sobretudo, atribuindo uma responsabilidade sustentada àqueles que estão todos os dias no terreno a assumir a educação do futuro, surge o peso do imobilismo curiosamente personificado pelo Bloco de Esquerda, que veio para cá com a grande «bandeira» da mudança, da modernidade e que, ao fim e ao cabo, está mais agarrado ao peso do passado do que a tudo o que possa ter sido feito até aqui.
Sr.ª Deputada, é competência do Governo governar. O Governo está a cumprir o seu papel.O Sr. Luís Fazenda (BE): — Vai trazer aqui o diploma?O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — Não, isto é competência do Governo!A Sr.ª Ana Drago (BE): — Acha que ele não resiste?!O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): — Aliás, o PCP, com a vossa bênção, já anunciou que vai pedir uma apreciação parlamentar do decreto-lei e nós cá estaremos para discuti-lo.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

LUIZ FAGUNDES DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Defesa da consideração

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Explicações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

RICARDO MARTINS
Deputado
Declaração politica

PAULA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

JORGE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLOS POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

VASCO CUNHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Intervenção

LEONOR COUTINHO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Leitura

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

RENATO LEAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

JOVITA LADEIRA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Intervenção

VASCO CUNHA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

JOVITA LADEIRA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

VASCO CUNHA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Intervenção

RICARDO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ RAÚL DOS SANTOS
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

ANA MANSO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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