Debates Parlamentares - Diário 039, p. 7 (2008-01-24)

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7 | I Série - Número: 039 | 25 de Janeiro de 2008

Bloco de Esquerda (BE):
Ana Isabel Drago Lobato
Fernando José Mendes Rosas
Francisco Anacleto Louçã
Helena Maria Moura Pinto
José Borges de Araújo de Moura Soeiro
João Pedro Furtado da Cunha Semedo
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV):
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia
José Miguel Pacheco Gonçalves

Deputado não inscrito em grupo parlamentar:
Maria Luísa Raimundo Mesquita

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, antes de mais, peço à Sr.ª Secretária que dê conta do expediente.

A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidas, as seguintes iniciativas legislativas: projectos de lei n.os 447/X — Altera a Lei n.º 53-B/2006, de 29 de Dezembro, que cria o indexante dos apoios sociais e novas regras de actualização das pensões e outras prestações sociais do Sistema de Segurança Social (BE), que baixou à 11.ª Comissão, 448/X — Altera a Lei dos Partidos Políticos (BE), que baixou à 1.ª Comissão, 449/X — Altera a Lei Orgânica n.º 2/2003, de 22 de Agosto (Lei dos Partidos Políticos) (PSD), que baixou à 1.ª Comissão, e 450/X — Estabelece o regime laboral e social dos investigadores científicos e do pessoal de apoio à investigação (BE), que baixou à 11.ª Comissão; e projecto de resolução n.º 254/X — Criação de Gabinetes e linha verde de prevenção da violência das praxes e de apoio às vítimas dessas práticas (BE).
É tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos dar início ao período de declarações políticas.
Tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Hoje, a poucos dias do aniversário de três anos de poder do Partido Socialista, sente-se que o País está cansado da arrogância em tons de rosa, do verniz que vai estalando, do rigor que, afinal, se revela indolente e trapalhão.
É certo que, querendo ou não, a arrogância da Sr.ª Ministra da Educação fará, certamente, história. Aqui mesmo, nesta Assembleia, perde-se a conta das vezes em que a Sr.ª Ministra se exasperou e se irritou com a crítica política das oposições. Lá fora, no debate político em espaço público, não lhe corre melhor: dia sim, dia não, vemos a exasperada Ministra com pouco encaixe para a crítica também política dos agentes do sistema educativo. Também no debate sobre políticas de educação, há muito tempo que o verniz estalou.
Mas agora estala qualquer réstia de credibilidade: soubemos, nos últimos dias, que as recomendações para a elaboração dos instrumentos para avaliação de desempenho dos professores, afinal, não existem.
Soube o País que essa tarefa, que cabia a um conselho científico a ser nomeado pelo Ministério, afinal, não existe, porque o Ministério não nomeou o dito conselho.
Soube o País que o Ministério — que foi quem estabeleceu as regras, os critérios e as responsabilidades — andou um ano sem cumprir o que ele próprio tinha definido, sem cumprir a parte que ele próprio tinha dito que ia fazer.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Muito bem!

7 | I Série - Número: 039 | 25 de Janeiro de 2008Bloco de Esquerda (BE):
Ana Isabel Drago Lobato
Fernando José Mendes Rosas
Francisco Anacleto Louçã
Helena Maria Moura Pinto
José Borges de Araújo de Moura Soeiro
João Pedro Furtado da Cunha Semedo
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV):
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia
José Miguel Pacheco Gonçalves

Deputado não inscrito em grupo parlamentar:
Maria Luísa Raimundo Mesquita

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, antes de mais, peço à Sr.ª Secretária que dê conta do expediente.A Sr.ª Secretária (Celeste Correia): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidas, as seguintes iniciativas legislativas: projectos de lei n.os 447/X — Altera a Lei n.º 53-B/2006, de 29 de Dezembro, que cria o indexante dos apoios sociais e novas regras de actualização das pensões e outras prestações sociais do Sistema de Segurança Social (BE), que baixou à 11.ª Comissão, 448/X — Altera a Lei dos Partidos Políticos (BE), que baixou à 1.ª Comissão, 449/X — Altera a Lei Orgânica n.º 2/2003, de 22 de Agosto (Lei dos Partidos Políticos) (PSD), que baixou à 1.ª Comissão, e 450/X — Estabelece o regime laboral e social dos investigadores científicos e do pessoal de apoio à investigação (BE), que baixou à 11.ª Comissão; e projecto de resolução n.º 254/X — Criação de Gabinetes e linha verde de prevenção da violência das praxes e de apoio às vítimas dessas práticas (BE).
É tudo, Sr. Presidente.O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos dar início ao período de declarações políticas.
Tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Drago.A Sr.ª Ana Drago (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Hoje, a poucos dias do aniversário de três anos de poder do Partido Socialista, sente-se que o País está cansado da arrogância em tons de rosa, do verniz que vai estalando, do rigor que, afinal, se revela indolente e trapalhão.
É certo que, querendo ou não, a arrogância da Sr.ª Ministra da Educação fará, certamente, história. Aqui mesmo, nesta Assembleia, perde-se a conta das vezes em que a Sr.ª Ministra se exasperou e se irritou com a crítica política das oposições. Lá fora, no debate político em espaço público, não lhe corre melhor: dia sim, dia não, vemos a exasperada Ministra com pouco encaixe para a crítica também política dos agentes do sistema educativo. Também no debate sobre políticas de educação, há muito tempo que o verniz estalou.
Mas agora estala qualquer réstia de credibilidade: soubemos, nos últimos dias, que as recomendações para a elaboração dos instrumentos para avaliação de desempenho dos professores, afinal, não existem.
Soube o País que essa tarefa, que cabia a um conselho científico a ser nomeado pelo Ministério, afinal, não existe, porque o Ministério não nomeou o dito conselho.
Soube o País que o Ministério — que foi quem estabeleceu as regras, os critérios e as responsabilidades — andou um ano sem cumprir o que ele próprio tinha definido, sem cumprir a parte que ele próprio tinha dito que ia fazer.O Sr. Luís Fazenda (BE): — Muito bem!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

ANA DRAGO
Deputada
Declaração politica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

LUIZ FAGUNDES DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Defesa da consideração

JOSÉ CESÁRIO
Deputado
Explicações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

RICARDO MARTINS
Deputado
Declaração politica

PAULA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

RICARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

JORGE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLOS POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Declaração politica

VASCO CUNHA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Intervenção

LEONOR COUTINHO
Deputada
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Leitura

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

RENATO LEAL
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

JOVITA LADEIRA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Intervenção

VASCO CUNHA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

JOVITA LADEIRA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

VASCO CUNHA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Intervenção

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Intervenção

RICARDO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ RAÚL DOS SANTOS
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

ANA MANSO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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